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Embaixada de Cuba condena EUA pela prisão de cinco cubanos
Entidades de solidariedade ao povo cubano e de
defesa dos direitos humanos e o secretário da Embaixada de Cuba no
Brasil foram unânimes na condenação às atitudes do governo
norte-americano em relação aos cinco presos cubanos nos Estados
Unidos. Os depoimentos foram prestados na reunião desta quarta-feira
(10/9/2003), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia,
requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da
comissão.
Segundo o 1º-secretário da Embaixada de Cuba, Omar
Herrera, desde a prisão de Gerardo Hernández, Ramón Labañino,
Fernando González, Antonio Guerrero e René González, em 12/9/1998,
ficou claro que se tratava de uma operação político-repressiva para
favorecer a máfia contra-revolucionária que age em Miami. Àquela
época, relatou Herrera, o FBI, serviço de inteligência dos Estados
Unidos, informou que acabara de prender cinco supostos espiões
residentes em Miami, mas a acusação formal a eles só seria feita
quatro dias depois. Logo após a prisão, grupos
contra-revolucionários, políticos e funcionários ligados a eles
teriam desencadeado uma campanha de calúnias para denegrir os
prisioneiros.
O secretário ressaltou que apesar da "limpa
trajetória dos cinco cubanos, pais de família e trabalhadores, eles
foram vítimas de um tratamento cruel e degradante, que ultraja os
direitos humanos e prova a arbitrariedade e ilegitimidade do
processo judicial a que foram submetidos". Desde a prisão até
3/2/2000, eles foram mantidos em confinamento solitário, sem
comunicação adequada com seus advogados. Só depois de 17 meses, os
presos foram integrados ao sistema penitenciário regular.
Por fim, disse Omar Herrera, a justiça dos Estados
Unidos condenou os cinco presos, expressando o ódio e o preconceito
anticubanos, impondo-lhes as seguintes penas: a Gerardo, Ramon e
Antônio Guerrero, prisão perpétua; e a Fernando e René González, 19
e 15 anos de prisão, respectivamente. Para Herrera, o único pecado
que os cinco jovens cometeram foi o de ter coragem de denunciar atos
terroristas que os Estados Unidos realizam contra Cuba.
Representantes de entidades se solidarizam com povo
cubano
A presidente da Casa Latina, Janaína Cunha Melo,
informou que essa ong tem como objetivo promover ações em prol do
intercâmbio de idéias e solidariedade entre os povos da América
Latina. "Defendemos o direito de sermos o que somos e de lutarmos
pelo que queremos ser", reforçou o secretário geral da entidade,
Richard Bolivar. O presidente da Associação Cultural José Marti,
José Rodrigues da Silva, acrescentou que há a necessidade de um
debate permanente sobre a ameaça do imperialismo norte-americano a
todos os povos. "Os Estados Unidos fazem um bloqueio histórico a
Cuba, e mesmo assim, Cuba consegue se desenvolver, tornando uma
referência nas áreas de saúde, educação e cultura", disse.
O Projeto "Cuba, uma realidade latino-americana",
foi apresentado por sua coordenadora, Diony Gallegos Sanz, que disse
que o objetivo é abrir milhares de casas de solidariedade a Cuba. O
secretário municipal de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte,
Antônio David Souza Jr., afirmou que a Prefeitura se solidariza e
apoia o movimento em favor de Cuba, conscientizando e pressionando
pelo fortalecimento dos organismos multilaterais. Willian Santos,
advogado da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, lembrou que
Belo Horizonte é uma cidade-irmã de Havana, o que predisporia a
todos apoiarem Cuba.
Estados Unidos - Em apoio à
causa cubana, o deputado Biel Rocha (PT) apresentou um requerimento,
aprovado na comissão, solicitando o envio de ofício à Embaixada dos
Estados Unidos no Brasil, ao presidente e à Suprema Corte dos
Estados Unidos. O ofício manifesta a preocupação com a situação dos
cinco cidadãos cubanos presos em Miami, onde são submetidos a um
tratamento cruel, desumano e degradante.
Estupro - Tânia Maria
Rodrigues fez a denúncia de que um vereador de Santa Luzia estaria
fazendo uso político de um drama pessoal dela. Tânia, que teve sua
filha de 15 anos estuprada em 16/8, afirmou que o vereador estaria
espalhando em Santa Luzia que, na verdade, a filha seria namorada do
agressor e que o estupro teria sido forjado. A atitude do vereador é
motivada, segundo Tânia, pela briga política que ele teria com outro
vereador da cidade. Esse último deu apoio à Tânia, quando ela o
acionou, na ocasião do estupro. O vice-presidente da Comissão de
Direitos Humanos, deputado Roberto Ramos (PL), afirmou que a
comissão já estava tomando providências e que iria requerer da
Câmara Municipal de Santa Luzia a cópia da fita em que o vereador
teria caluniado a filha de Tânia Rodrigues.
Outros requerimentos aprovados:
* Do deputado Mauro Lobo (PSB), requerendo
audiência pública da comissão para discutir o tratamento da doença
"obesidade classe III", tendo em vista seu crescimento e o
desrespeito aos direitos dos seus portadores;
* do deputado Durval Ângelo (PT), três
requerimentos, em que solicita: reunião da comissão, em 17/9, para
ouvir profissionais da saúde do Hospital Odilon Behrens, que
prestaram atendimento ao "barman" Anderson Rodrigues Teixeira, em
26/8; audiência pública da comissão para debater a regulamentação da
Lei Estadual 14170/2002, que impõe sanções à pessoa jurídica por
discriminação contra pessoa devido a sua orientação sexual; votos de
congratulações à 128ª Companhia da Polícia Militar, pelos bons
trabalhos no combate à criminalidade no Bairro Taquaril, ficando em
1º lugar no Concurso Motorola e no Conselho Nacional de Comandantes
Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão;
Roberto Ramos (PL), vice; e Biel Rocha (PT).
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