Embaixada de Cuba condena EUA pela prisão de cinco cubanos

Entidades de solidariedade ao povo cubano e de defesa dos direitos humanos e o secretário da Embaixada de Cuba no Bra...

10/09/2003 - 16:10
 

Embaixada de Cuba condena EUA pela prisão de cinco cubanos

Entidades de solidariedade ao povo cubano e de defesa dos direitos humanos e o secretário da Embaixada de Cuba no Brasil foram unânimes na condenação às atitudes do governo norte-americano em relação aos cinco presos cubanos nos Estados Unidos. Os depoimentos foram prestados na reunião desta quarta-feira (10/9/2003), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão.

Segundo o 1º-secretário da Embaixada de Cuba, Omar Herrera, desde a prisão de Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González, Antonio Guerrero e René González, em 12/9/1998, ficou claro que se tratava de uma operação político-repressiva para favorecer a máfia contra-revolucionária que age em Miami. Àquela época, relatou Herrera, o FBI, serviço de inteligência dos Estados Unidos, informou que acabara de prender cinco supostos espiões residentes em Miami, mas a acusação formal a eles só seria feita quatro dias depois. Logo após a prisão, grupos contra-revolucionários, políticos e funcionários ligados a eles teriam desencadeado uma campanha de calúnias para denegrir os prisioneiros.

O secretário ressaltou que apesar da "limpa trajetória dos cinco cubanos, pais de família e trabalhadores, eles foram vítimas de um tratamento cruel e degradante, que ultraja os direitos humanos e prova a arbitrariedade e ilegitimidade do processo judicial a que foram submetidos". Desde a prisão até 3/2/2000, eles foram mantidos em confinamento solitário, sem comunicação adequada com seus advogados. Só depois de 17 meses, os presos foram integrados ao sistema penitenciário regular.

Por fim, disse Omar Herrera, a justiça dos Estados Unidos condenou os cinco presos, expressando o ódio e o preconceito anticubanos, impondo-lhes as seguintes penas: a Gerardo, Ramon e Antônio Guerrero, prisão perpétua; e a Fernando e René González, 19 e 15 anos de prisão, respectivamente. Para Herrera, o único pecado que os cinco jovens cometeram foi o de ter coragem de denunciar atos terroristas que os Estados Unidos realizam contra Cuba.

Representantes de entidades se solidarizam com povo cubano

A presidente da Casa Latina, Janaína Cunha Melo, informou que essa ong tem como objetivo promover ações em prol do intercâmbio de idéias e solidariedade entre os povos da América Latina. "Defendemos o direito de sermos o que somos e de lutarmos pelo que queremos ser", reforçou o secretário geral da entidade, Richard Bolivar. O presidente da Associação Cultural José Marti, José Rodrigues da Silva, acrescentou que há a necessidade de um debate permanente sobre a ameaça do imperialismo norte-americano a todos os povos. "Os Estados Unidos fazem um bloqueio histórico a Cuba, e mesmo assim, Cuba consegue se desenvolver, tornando uma referência nas áreas de saúde, educação e cultura", disse.

O Projeto "Cuba, uma realidade latino-americana", foi apresentado por sua coordenadora, Diony Gallegos Sanz, que disse que o objetivo é abrir milhares de casas de solidariedade a Cuba. O secretário municipal de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte, Antônio David Souza Jr., afirmou que a Prefeitura se solidariza e apoia o movimento em favor de Cuba, conscientizando e pressionando pelo fortalecimento dos organismos multilaterais. Willian Santos, advogado da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, lembrou que Belo Horizonte é uma cidade-irmã de Havana, o que predisporia a todos apoiarem Cuba.

Estados Unidos - Em apoio à causa cubana, o deputado Biel Rocha (PT) apresentou um requerimento, aprovado na comissão, solicitando o envio de ofício à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, ao presidente e à Suprema Corte dos Estados Unidos. O ofício manifesta a preocupação com a situação dos cinco cidadãos cubanos presos em Miami, onde são submetidos a um tratamento cruel, desumano e degradante.

Estupro - Tânia Maria Rodrigues fez a denúncia de que um vereador de Santa Luzia estaria fazendo uso político de um drama pessoal dela. Tânia, que teve sua filha de 15 anos estuprada em 16/8, afirmou que o vereador estaria espalhando em Santa Luzia que, na verdade, a filha seria namorada do agressor e que o estupro teria sido forjado. A atitude do vereador é motivada, segundo Tânia, pela briga política que ele teria com outro vereador da cidade. Esse último deu apoio à Tânia, quando ela o acionou, na ocasião do estupro. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Roberto Ramos (PL), afirmou que a comissão já estava tomando providências e que iria requerer da Câmara Municipal de Santa Luzia a cópia da fita em que o vereador teria caluniado a filha de Tânia Rodrigues.

Outros requerimentos aprovados:

* Do deputado Mauro Lobo (PSB), requerendo audiência pública da comissão para discutir o tratamento da doença "obesidade classe III", tendo em vista seu crescimento e o desrespeito aos direitos dos seus portadores;

* do deputado Durval Ângelo (PT), três requerimentos, em que solicita: reunião da comissão, em 17/9, para ouvir profissionais da saúde do Hospital Odilon Behrens, que prestaram atendimento ao "barman" Anderson Rodrigues Teixeira, em 26/8; audiência pública da comissão para debater a regulamentação da Lei Estadual 14170/2002, que impõe sanções à pessoa jurídica por discriminação contra pessoa devido a sua orientação sexual; votos de congratulações à 128ª Companhia da Polícia Militar, pelos bons trabalhos no combate à criminalidade no Bairro Taquaril, ficando em 1º lugar no Concurso Motorola e no Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Roberto Ramos (PL), vice; e Biel Rocha (PT).

 

 

 

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