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Comissões permanentes elegem novos presidentes e
vices
Na próxima semana, entre os dias 9 e 11 de
setembro, além das audiências públicas com convidados, na Assembléia
Legislativa e no interior do Estado, serão realizadas reuniões
especiais de 15 das 16 comissões permanentes da Casa. O objetivo é
eleger os presidentes e vice-presidentes das comissões, cuja
composição foi alterada tendo em vista as mudanças partidárias
ocorridas na Assembléia. A Comissão de Participação Popular não foi
alterada devido ao acordo de líderes firmado no início da
legislatura.
Segurança Pública - Na
terça-feira (9/9), a Comissão de Segurança Pública promove uma
reunião com autoridades policiais mineiras para debater as mortes de
detentos na Delegacia de Furtos e Roubos e na Divisão de Tóxicos e
Entorpecentes, localizadas em Belo Horizonte. Os deputados querem
também conhecer melhor as condições de trabalho dos servidores
dessas unidades. A reunião acontece às 10 horas, no Plenarinho III,
a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
Segurança Pública e Direitos Humanos - Para discutir a viabilidade e a forma de criação da
Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerias, as
Comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos realizam reunião
conjunta com convidados, nesta quarta-feira (10). O requerimento é
do deputado Pastor George (PL), autor de um projeto de lei, retirado
de tramitação temporariamente, que trata do assunto. Segundo o
deputado, a idéia é ouvir primeiro todos os segmentos envolvidos
para, posteriormente, formalizar junto ao governo mineiro, o pedido
de criação do órgão. A reunião será às 14h30, no Auditório.
Para a reunião estão confirmados os convidados:
Agílio Monteiro Filho - subsecretário de Estado da Administração
Penitenciária; Francisco Eustáquio Rabelo - corregedor geral da
Polícia Civil; Emily Vieira Salazar - presidente do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Carlos Alberto Malheiros
Fialho - chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia
Civil; Danilo Pereira dos Santos - presidente do Sindicato dos
Delegados de Minas Gerais. Foram convidados ainda: Clésio Andrade -
vice-governador e presidente do Conselho Estadual de Defesa Social;
João Batista de Oliveira - subsecretário de Estado de Defesa dos
Direitos Humanos; André Estêvão Ubaldino Pereira - coordenador do
Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado; Cel.-PM
Sócrates Edgard dos Anjos - comandante geral da PMMG.
Transporte de Automóveis -
Os consultores da Assembléia Délio Malheiros e Mauro Bomfim,
especializados em defesa do consumidor e em tributos, falarão à
Comissão Especial do Transporte de Automóveis, na quarta-feira (10).
A reunião será às 15h30, no Plenarinho I. O auxílio dos consultores
ao trabalho da comissão foi solicitado pelo presidente, deputado
Sebastião Helvécio (PDT), seguindo a sugestão do deputado Irani
Barbosa (PL), relator.
A comissão especial foi instalada no dia 21 de
agosto e tem o objetivo de investigar possíveis irregularidades como
sonegação de ICMS, cobrança ilegal de seguro e formação de cartel
para transporte de veículos em Minas Gerais. O vice-presidente da
comissão é o deputado Laudelino Augusto (PT). Os demais integrantes
efetivos são Bonifácio Mourão (PSDB) e Marília Campos (PT). Já os
suplentes são os seguintes parlamentares: Alberto Bejani (PL), Chico
Simões (PT), Ermano Batista (PSDB), Mauro Lobo (PSB) e Weliton Prado
(PT).
O deputado Irani Barbosa explicou, na última
reunião, indícios de irregularidades que precisam ser investigadas
pela comissão. Ele disse que seu gabinete recebeu denúncia de que
uma concesssionária Fiat em Itabira teria sido multada por sonegação
fiscal três meses depois de ter trocado de dono. Segundo o deputado,
o novo proprietário, Maurício Fernandes, teria descoberto que a Fiat
teria vendido mil carros para o antigo controlador da loja, o Grupo
Gel, mas as notas fiscais teriam sido emitidas em nome da
Construtora Orivil, subsidiária do grupo.
Saúde - Na quinta-feira
(11), a Comissão de Saúde estará em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro,
para debater a situação dos hospitais municipais e o problema no
atendimento básico ambulatorial e preventivo na região. Na reunião,
requerida pelo deputado Ricardo Duarte (PT), também serão discutidas
a relação com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância do
controle social sobre o SUS. A audiência pública está marcada para
as 9h30, na Câmara Municipal, à rua 20, nº 740 - Centro.
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