|
Deputados mineiros vão a Vitória em defesa do Rio
Doce
A bancada mineira da Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe
Rio Doce) estará em Vitória, na manhã desta quinta-feira (4/9/2003),
na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. O objetivo é reativar
os trabalhos da Cipe após a renovação de sua composição e realizar a
primeira reunião de trabalho da atual legislatura, com uma pauta que
prevê a eleição da Presidência da Comissão, aperfeiçoamentos no
regimento interno e aprovação de uma programação de atividades.
Uma homenagem especial será prestada ao prefeito de
Ipatinga, Chico Ferramenta (PT), por dirigir a única grande cidade
da bacia do Rio Doce com 100% de seu esgoto tratado. Anteriormente,
Ipatinga era responsável por 7% da poluição do rio. Está prevista a
presença do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, à
solenidade.
Confirmaram presença os deputados José Henrique
(PMDB), Bonifácio Mourão (PSDB), Cecília Ferramenta (PT), Jayro
Lessa (PL), Márcio Passos (PL), Chico Simões (PT) e Adalclever Lopes
(PMDB). Os dois últimos são suplentes na composição da Cipe. O
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), é membro
nato da Comissão. São efetivos pelo Espírito Santo os deputados
Claudio Vereza (PT), que preside a Assembléia capixaba, José Ramos
(PFL), Gilson Amaro (PRTB), Reginaldo Almeida (PTB), Paulo Foletto
(PSB) e César Colnago (PSDB).
Histórico da Cipe Rio Doce
A Cipe Rio Doce existe desde 1999, criada por
sugestão da Assembléia do Espírito Santo. Ela foi criada nos moldes
da Cipe São Francisco que a Assembléia de Minas havia proposto, em
1992, com deputados mineiros, baianos, pernambucanos, alagoanos e
sergipanos. Em quatro anos, a Cipe realizou 21 atividades nos mais
diversos locais, seja verificando ocorrências de poluição, seja
visitando exemplos de coleta de lixo e tratamento de esgotos, seja
ainda pressionando em favor de medidas de preservação ambiental na
bacia.
A atuação dos deputados mineiros e capixabas
extrapolou os limites dos dois estados. De 13 a 25 de dezembro de
1999, a Comissão visitou organismos de bacia na Espanha e na França.
De 4 a 6 de setembro de 2001, a experiência da Cipe Rio Doce foi
relatada no IV Diálogo Intramericano das Águas, em Foz do
Iguaçu.
Um dos maiores êxitos da Comissão foi o aval
político que emprestou à criação, em 2001, do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, hoje presidido pelo prefeito de Governador
Valadares, João Domingos Fassarella. Além disso contribuiu também
para a formação dos comitês das sub-bacias do rio Piracicaba e do
rio Caratinga. O contato tornou-se tão estreito que Fassarella
também estará presente na reunião desta quinta-feira em Vitória.
Neste ano de 2003, duas atividades foram realizadas pela Cipe: o
encontro com o Comitê da Bacia e uma videoconferência com os
deputados capixabas, realizada na Escola do Legislativo.
Dados sobre a Bacia do Rio Doce
O Rio Doce nasce nas serras da Mantiqueira e do
Espinhaço, em Minas Gerais. Suas águas percorrem 970 quilômetros até
atingirem o Oceano Atlântico, no distrito de Regência, município de
Linhares, no Espírito Santo. Sua bacia drena 228 municípios dos dois
estados, onde vive uma população de aproximadamente 3,5 milhões de
habitantes. A bacia do Rio Doce tem uma área de 83.400 quilômetros
quadrados, dos quais 71.800 em Minas e 11.600 no Espírito Santo.
No Espírito Santo, 28 municípios estão dentro da
bacia, ocupando 14% de sua área total. Já as cidades mineiras
contribuem com 202 municípios da bacia, representando 86% do seu
total. A grande maioria dessas cidades é de pequeno porte - somente
12 possuem população acima de 50 mil habitantes. A pobreza também é
uma marca predominante da região. Na bacia do Rio Doce estão cinco
das dez cidades de Minas Gerais com o mais baixo IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano). Dois municípios capixabas estão entre as 12
cidades de maior população da bacia. Colatina, com 112.711
moradores, ocupa a terceira posição, e Linhares, com 112.617, está
em quarto. Os mais populosos são Governador Valadares e
Ipatinga.
Ao longo dos quase mil quilômetros que percorre
desde sua nascente até a foz, o Rio Doce sofre uma série de
agressões, da mineração às indústrias que teimam em lançar seus
efluentes no rio sem qualquer tipo de tratamento, passando pelo
desmatamento e pelo uso irracional do solo na agricultura. Tudo isso
sem contar os esgotos domésticos e os lixões. A maioria dos
municípios da bacia não possui sistema de tratamento de esgotos e
deposita o lixo urbano nas margens do Rio Doce ou de seus
afluentes.
O resultado de décadas de contínua degradação pode
ser visto a olho nu. A vazão do Rio Doce diminui a cada dia. O leito
está assoreado. As águas estão contaminadas por material orgânico,
metais pesados e outras substâncias tóxicas. Os peixes, que antes
serviam de alimento para milhares de pessoas, hoje são escassos.
|
