Deputados mineiros vão a Vitória em defesa do Rio Doce

A bancada mineira da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio D...

03/09/2003 - 19:02
 

Deputados mineiros vão a Vitória em defesa do Rio Doce

A bancada mineira da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) estará em Vitória, na manhã desta quinta-feira (4/9/2003), na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. O objetivo é reativar os trabalhos da Cipe após a renovação de sua composição e realizar a primeira reunião de trabalho da atual legislatura, com uma pauta que prevê a eleição da Presidência da Comissão, aperfeiçoamentos no regimento interno e aprovação de uma programação de atividades.

Uma homenagem especial será prestada ao prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta (PT), por dirigir a única grande cidade da bacia do Rio Doce com 100% de seu esgoto tratado. Anteriormente, Ipatinga era responsável por 7% da poluição do rio. Está prevista a presença do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, à solenidade.

Confirmaram presença os deputados José Henrique (PMDB), Bonifácio Mourão (PSDB), Cecília Ferramenta (PT), Jayro Lessa (PL), Márcio Passos (PL), Chico Simões (PT) e Adalclever Lopes (PMDB). Os dois últimos são suplentes na composição da Cipe. O presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), é membro nato da Comissão. São efetivos pelo Espírito Santo os deputados Claudio Vereza (PT), que preside a Assembléia capixaba, José Ramos (PFL), Gilson Amaro (PRTB), Reginaldo Almeida (PTB), Paulo Foletto (PSB) e César Colnago (PSDB).

Histórico da Cipe Rio Doce

A Cipe Rio Doce existe desde 1999, criada por sugestão da Assembléia do Espírito Santo. Ela foi criada nos moldes da Cipe São Francisco que a Assembléia de Minas havia proposto, em 1992, com deputados mineiros, baianos, pernambucanos, alagoanos e sergipanos. Em quatro anos, a Cipe realizou 21 atividades nos mais diversos locais, seja verificando ocorrências de poluição, seja visitando exemplos de coleta de lixo e tratamento de esgotos, seja ainda pressionando em favor de medidas de preservação ambiental na bacia.

A atuação dos deputados mineiros e capixabas extrapolou os limites dos dois estados. De 13 a 25 de dezembro de 1999, a Comissão visitou organismos de bacia na Espanha e na França. De 4 a 6 de setembro de 2001, a experiência da Cipe Rio Doce foi relatada no IV Diálogo Intramericano das Águas, em Foz do Iguaçu.

Um dos maiores êxitos da Comissão foi o aval político que emprestou à criação, em 2001, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, hoje presidido pelo prefeito de Governador Valadares, João Domingos Fassarella. Além disso contribuiu também para a formação dos comitês das sub-bacias do rio Piracicaba e do rio Caratinga. O contato tornou-se tão estreito que Fassarella também estará presente na reunião desta quinta-feira em Vitória. Neste ano de 2003, duas atividades foram realizadas pela Cipe: o encontro com o Comitê da Bacia e uma videoconferência com os deputados capixabas, realizada na Escola do Legislativo.

Dados sobre a Bacia do Rio Doce

O Rio Doce nasce nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço, em Minas Gerais. Suas águas percorrem 970 quilômetros até atingirem o Oceano Atlântico, no distrito de Regência, município de Linhares, no Espírito Santo. Sua bacia drena 228 municípios dos dois estados, onde vive uma população de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes. A bacia do Rio Doce tem uma área de 83.400 quilômetros quadrados, dos quais 71.800 em Minas e 11.600 no Espírito Santo.

No Espírito Santo, 28 municípios estão dentro da bacia, ocupando 14% de sua área total. Já as cidades mineiras contribuem com 202 municípios da bacia, representando 86% do seu total. A grande maioria dessas cidades é de pequeno porte - somente 12 possuem população acima de 50 mil habitantes. A pobreza também é uma marca predominante da região. Na bacia do Rio Doce estão cinco das dez cidades de Minas Gerais com o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Dois municípios capixabas estão entre as 12 cidades de maior população da bacia. Colatina, com 112.711 moradores, ocupa a terceira posição, e Linhares, com 112.617, está em quarto. Os mais populosos são Governador Valadares e Ipatinga.

Ao longo dos quase mil quilômetros que percorre desde sua nascente até a foz, o Rio Doce sofre uma série de agressões, da mineração às indústrias que teimam em lançar seus efluentes no rio sem qualquer tipo de tratamento, passando pelo desmatamento e pelo uso irracional do solo na agricultura. Tudo isso sem contar os esgotos domésticos e os lixões. A maioria dos municípios da bacia não possui sistema de tratamento de esgotos e deposita o lixo urbano nas margens do Rio Doce ou de seus afluentes.

O resultado de décadas de contínua degradação pode ser visto a olho nu. A vazão do Rio Doce diminui a cada dia. O leito está assoreado. As águas estão contaminadas por material orgânico, metais pesados e outras substâncias tóxicas. Os peixes, que antes serviam de alimento para milhares de pessoas, hoje são escassos.

 

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