Participantes do Sempre um Papo defendem reforma
política
A reforma política como uma das mudanças que
precisam ser feitas no Brasil, além da previdenciária, tributária e
agrária foi a opinião unânime entre os participantes do lançamento
do livro "Reforma Política e Cidadania", como parte do Projeto
Sempre um Papo, nesta terça-feira (2/9/2003), na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. "Não me parece que o País deva avançar
nas reformas sociais e econômicas sem avançar na reforma política",
disse o secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz
Dulci, um dos participantes do Sempre um Papo.
Na abertura do evento, o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel, registrou sua alegria em receber não
só o ministro Luiz Dulci como todos os participantes para debater
"um tema de extrema relevância para o País que é a reforma política.
Pimentel lembrou ainda que este é um momento de reflexão sobre o que
se espera do Brasil e aproveitou para citar a fragilidade financeira
dos municípios. Para o 2o-vice-presidente da Assembléia,
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), este também é um momento de
mudança e transformação. E para isso, o deputado acredita na
importância da participação popular para "conduzir o Brasil ao
patamar de cidadania e dignidade".
O professor Fábio Wanderley Reis fez uma
apresentação sintética do seu artigo no livro. "Apresento diversos
temas e suas diversas perspectivas. Mostro sempre dois confrontos
básicos na perspectiva de reforma política", explicou. Ele citou,
por exemplo, a autonomia das instituições versus a
adaptabilidade das instituições. Segundo ele, ao mesmo tempo que uma
instituição não deve se influenciada por grupos políticos, elas
devem ser flexíveis para incorporar os anseios surgidos na
sociedade. Entre os diversos temas abordados pelo professor, como
financiamento público de campanhas, voto obrigatório versus
voto facultativo, Fábio Wanderley lembrou que maioria representativa
e democracia não são sinônimos: "As maiorias podem ser tirânicas e
opressoras".
Para ministro, reforma deve envolver toda a
sociedade
O ministro Luiz Dulci disse que na reforma do
sistema político forma e conteúdo devem estar associados. "O método
é muito importante. Se a forma não for bem trabalhada o resultado
poderá frustrar as expectativas", ressaltou. Segundo ele, a reforma
não pode ser pensada de forma mesquinha, sob a ótica de um só
segmento. Toda a sociedade, as universidades, partidos políticos e
os movimentos sociais precisam ser envolvidos. "Precisamos trabalhar
no sentido de fortalecer as instituições e não de enfraquecê-las. O
espírito é de aperfeiçoamento, de qualificação cada vez maior",
enfatizou.
Luiz Dulci defendeu ainda que só será possível
elaborar um bom projeto de reforma política se houver muita
tolerância durante o processo. "Não se pode perder de vista a busca
do consenso. É preciso que todos os atores sociais sejam ouvidos,
sem a desqualificação prévia de ninguém." O ministro disse ainda que
a reforma está hoje na fase analítica, onde é necessário alargar o
debate. "Ainda não é o momento de sintetizar ou concluir nada. Todos
devem ser envolvidos na discussão sobre as questões estratégicas
para o País e não somente discutir aquilo que lhe diz respeito
diretamente. Não importa se um ou outro vai perder algo. O espírito
é de que o Brasil precisa ganhar", explicou.
Estabilidade - Segundo o
ministro, o governo Lula optou por iniciar sua gestão recuperando a
estabilidade econômica que o País havia perdido. "Para gerar
empregos, é preciso que haja crescimento sustentado. Só com
estabilidade econômica teremos um crescimento duradouro",
justificou. Para ele, sem crescimento econômico o programa de
governo do presidente Lula não poderá ser totalmente executado. No
entanto, ainda segundo ele, só o crescimento econômico não basta
para que haja distribuição de riqueza e redução das desigualdades
sociais. "Se o governo perdesse o controle da situação econômica,
perderia também as condições de governabilidade", afirmou.
Arcebispo pede compromisso com a cidadania, com o
bem comum
O arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de
Almeida, destacou que o livro é uma "sementeira de idéias e
propostas de pessoas interessadas no bem do povo". Mas pediu aos
presentes que não esqueçam da cidadania, que pode ser definida como
o compromisso com o bem comum, que começa com os mais pobres, os
destituídos. "Esse é o caráter de urgência. Temos que contemplar a
situação concreta de nosso povo e colocá-los na discussão de seus
problemas. Democracia é a participação cada vez maior da sociedade",
ponderou.
Segundo Dom Luciano, a sociedade tem se organizado
cada dia mais e que a salvação para conseguir pequenas conquistas
está vindo do povo. "Não entendo por que o Brasil até hoje não tem
reforma agrária. Qual a razão da demora? Para que tanto
sofrimento?", questionou o arcebispo. Para Dom Luciano, o livro
converge para compreender que há um tempo para as coisas
acontecerem, "mas este tempo está demorando demais", disse.
Também em sua fala, o arcebispo acrescentou que
atualmente os políticos são tomados por vírus. Um deles é da
acumulação descontrolada de bens, de acreditar que riqueza é
felicidade. O outro seria o vírus da ambição, da necessidade de
mandar para ter autoridade. Ele disse também não entender o porquê
de tanta boa vontade de um lado e tanta inoperância de outro. "Se
não mudarmos esse espírito, vamos passar como pessoas de boa
vontade, mas inócuas", concluiu.
Livro reúne publicação de 18 artigos
Durante o lançamento do livro, em sua fala, o
cientista político Fábio Kerche explicou que o livro "Reforma
Política e Cidadania" foi desenvolvido para ser um subsídio para o
debate político. "Neste livro, as pessoas não encontrarão idéias
prontas. É uma contribuição do Instituto Cidadania para ampliar o
debate na sociedade, a participação popular", ponderou Fábio Kerche.
Resultado das discussões do Seminário Reforma
Política, promovido pelo Instituto Cidadania, a publicação "Reforma
Política e Cidadania" reúne artigos assinados por cientistas
políticos, sociólogos e pesquisadores. Os artigos resumem palestras
feitas em três seminários realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e
Porto Alegre, dos quais participaram lideranças políticas de
diferentes partidos e personalidades do mundo acadêmico. Entre eles
estão Renato Janine Ribeiro, Jairo Nicolau, Wanderley Guilherme dos
Santos. A apresentação do livro é assinada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e o livro foi lançado em Brasília, no dia
1o de julho, com a participação do presidente. Belo
Horizonte foi a primeira capital escolhida para divulgar o
livro.
O livro trata, nos artigos, alguns dos principais
temas e questões relacionados à organização política e às formas de
participação popular na democracia brasileira. Dada a abrangência do
assunto, foram focalizados na publicação especificamente cinco
temas: sistema eleitoral, sistema partidário, aperfeiçoamento dos
mecanismos de controle de representação, problemas da Federação e
formas de democracia participativa.
O Projeto Reforma Política começou a ser
desenvolvido em 2001 e teve a coordenação do professor e sociólogo
Francisco de Oliveira. Os organizadores do livro são socióloga Maria
Victória Benevides e os cientistas políticos Paulo Vannuchi e Fábio
Kerche.
A promoção do Projeto Sempre um Papo foi do
Instituto Cidadania e Editora Perseu Abramo, com apoio da
Assembléia, do jornal "Estado de Minas" e da Fundação Djalma
Guimarães.
Presenças - Compuseram a mesa o
secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci; o
2o-vice-presidente da
Assembléia, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT); o arcebispo de
Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida; o professor Fábio Wanderley
Reis; o cientista político Fábio Kerche, representando o Instituto
Cidadania. Ainda compareceram ao evento o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel, e diversos deputados estaduais como
Chico Simões (PT), Weliton Prado (PT), Maria José Haueisen (PT),
Sebastião Navarro Vieira (PFL), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Domingos
Sávio (PSDB) e Rogério Correia (PT), entre outros.
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