Participantes do Sempre um Papo defendem reforma política

A reforma política como uma das mudanças que precisam ser feitas no Brasil, além da previdenciária, tributária e agrária foi a opinião unânime entre os participantes do lançamento do livro "Reforma Política e Cidadania", como parte do Projeto Sempre um Papo, nesta terça-feira (2/9/2003), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. "Não me parece que o País deva avançar nas reformas sociais e econômicas sem avançar na reforma política", disse o secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, um dos participantes do Sempre um Papo.

Na abertura do evento, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, registrou sua alegria em receber não só o ministro Luiz Dulci como todos os participantes para debater "um tema de extrema relevância para o País que é a reforma política. Pimentel lembrou ainda que este é um momento de reflexão sobre o que se espera do Brasil e aproveitou para citar a fragilidade financeira dos municípios. Para o 2^o-vice-presidente da Assembléia, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), este também é um momento de mudança e transformação. E para isso, o deputado acredita na importância da participação popular para "conduzir o Brasil ao patamar de cidadania e dignidade".

O professor Fábio Wanderley Reis fez uma apresentação sintética do seu artigo no livro. "Apresento diversos temas e suas diversas perspectivas. Mostro sempre dois confrontos básicos na perspectiva de reforma política", explicou. Ele citou, por exemplo, a autonomia das instituições versus a adaptabilidade das instituições. Segundo ele, ao mesmo tempo que uma instituição não deve se influenciada por grupos políticos, elas devem ser flexíveis para incorporar os anseios surgidos na sociedade. Entre os diversos temas abordados pelo professor, como financiamento público de campanhas, voto obrigatório versus voto facultativo, Fábio Wanderley lembrou que maioria representativa e democracia não são sinônimos: "As maiorias podem ser tirânicas e opressoras".

O ministro Luiz Dulci disse que na reforma do sistema político forma e conteúdo devem estar associados. "O método é muito importante. Se a forma não for bem trabalhada o resultado poderá frustrar as expectativas", ressaltou. Segundo ele, a reforma não pode ser pensada de forma mesquinha, sob a ótica de um só segmento. Toda a sociedade, as universidades, partidos políticos e os movimentos sociais precisam ser envolvidos. "Precisamos trabalhar no sentido de fortalecer as instituições e não de enfraquecê-las. O espírito é de aperfeiçoamento, de qualificação cada vez maior", enfatizou.

Luiz Dulci defendeu ainda que só será possível elaborar um bom projeto de reforma política se houver muita tolerância durante o processo. "Não se pode perder de vista a busca do consenso. É preciso que todos os atores sociais sejam ouvidos, sem a desqualificação prévia de ninguém." O ministro disse ainda que a reforma está hoje na fase analítica, onde é necessário alargar o debate. "Ainda não é o momento de sintetizar ou concluir nada. Todos devem ser envolvidos na discussão sobre as questões estratégicas para o País e não somente discutir aquilo que lhe diz respeito diretamente. Não importa se um ou outro vai perder algo. O espírito é de que o Brasil precisa ganhar", explicou.

Estabilidade - Segundo o ministro, o governo Lula optou por iniciar sua gestão recuperando a estabilidade econômica que o País havia perdido. "Para gerar empregos, é preciso que haja crescimento sustentado. Só com estabilidade econômica teremos um crescimento duradouro", justificou. Para ele, sem crescimento econômico o programa de governo do presidente Lula não poderá ser totalmente executado. No entanto, ainda segundo ele, só o crescimento econômico não basta para que haja distribuição de riqueza e redução das desigualdades sociais. "Se o governo perdesse o controle da situação econômica, perderia também as condições de governabilidade", afirmou.

O arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida, destacou que o livro é uma "sementeira de idéias e propostas de pessoas interessadas no bem do povo". Mas pediu aos presentes que não esqueçam da cidadania, que pode ser definida como o compromisso com o bem comum, que começa com os mais pobres, os destituídos. "Esse é o caráter de urgência. Temos que contemplar a situação concreta de nosso povo e colocá-los na discussão de seus problemas. Democracia é a participação cada vez maior da sociedade", ponderou.

Segundo Dom Luciano, a sociedade tem se organizado cada dia mais e que a salvação para conseguir pequenas conquistas está vindo do povo. "Não entendo por que o Brasil até hoje não tem reforma agrária. Qual a razão da demora? Para que tanto sofrimento?", questionou o arcebispo. Para Dom Luciano, o livro converge para compreender que há um tempo para as coisas acontecerem, "mas este tempo está demorando demais", disse.

Também em sua fala, o arcebispo acrescentou que atualmente os políticos são tomados por vírus. Um deles é da acumulação descontrolada de bens, de acreditar que riqueza é felicidade. O outro seria o vírus da ambição, da necessidade de mandar para ter autoridade. Ele disse também não entender o porquê de tanta boa vontade de um lado e tanta inoperância de outro. "Se não mudarmos esse espírito, vamos passar como pessoas de boa vontade, mas inócuas", concluiu.

Durante o lançamento do livro, em sua fala, o cientista político Fábio Kerche explicou que o livro "Reforma Política e Cidadania" foi desenvolvido para ser um subsídio para o debate político. "Neste livro, as pessoas não encontrarão idéias prontas. É uma contribuição do Instituto Cidadania para ampliar o debate na sociedade, a participação popular", ponderou Fábio Kerche.

Resultado das discussões do Seminário Reforma Política, promovido pelo Instituto Cidadania, a publicação "Reforma Política e Cidadania" reúne artigos assinados por cientistas políticos, sociólogos e pesquisadores. Os artigos resumem palestras feitas em três seminários realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, dos quais participaram lideranças políticas de diferentes partidos e personalidades do mundo acadêmico. Entre eles estão Renato Janine Ribeiro, Jairo Nicolau, Wanderley Guilherme dos Santos. A apresentação do livro é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o livro foi lançado em Brasília, no dia 1^o de julho, com a participação do presidente. Belo Horizonte foi a primeira capital escolhida para divulgar o livro.

O livro trata, nos artigos, alguns dos principais temas e questões relacionados à organização política e às formas de participação popular na democracia brasileira. Dada a abrangência do assunto, foram focalizados na publicação especificamente cinco temas: sistema eleitoral, sistema partidário, aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de representação, problemas da Federação e formas de democracia participativa.

O Projeto Reforma Política começou a ser desenvolvido em 2001 e teve a coordenação do professor e sociólogo Francisco de Oliveira. Os organizadores do livro são socióloga Maria Victória Benevides e os cientistas políticos Paulo Vannuchi e Fábio Kerche.

A promoção do Projeto Sempre um Papo foi do Instituto Cidadania e Editora Perseu Abramo, com apoio da Assembléia, do jornal "Estado de Minas" e da Fundação Djalma Guimarães.

Presenças - Compuseram a mesa o secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci; o 2^o-vice-presidente da Assembléia, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT); o arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida; o professor Fábio Wanderley Reis; o cientista político Fábio Kerche, representando o Instituto Cidadania. Ainda compareceram ao evento o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e diversos deputados estaduais como Chico Simões (PT), Weliton Prado (PT), Maria José Haueisen (PT), Sebastião Navarro Vieira (PFL), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Domingos Sávio (PSDB) e Rogério Correia (PT), entre outros.

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