Viabilidade de usina de lixo será debatida por comissão, em Juatuba

Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais vão a Juatuba visitar o local onde se pretende instalar um...

27/08/2003 - 18:48
 

Viabilidade de usina de lixo será debatida por comissão, em Juatuba

Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais vão a Juatuba visitar o local onde se pretende instalar uma usina de reciclagem de lixo e ouvir a comunidade sobre a implantação desse empreendimento. Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/8/2003) para debater o assunto, dois requerimentos foram aprovados, um do deputado Rogério Correia (PT), e outro do deputado Elmiro Nascimento (PFL). O primeiro pede a visita da comissão, com o acompanhamento de representantes da Secretaria Estadual e do Ministério do Meio Ambiente, para conhecimento das condições ambientais envolvidas na instalação da usina. O segundo solicita a realização de audiência pública para ouvir a comunidade de Juatuba e região.

Para a reunião em Juatuba, o deputado Elmiro Nascimento (PFL) requer que sejam convidados: a presidente da Cooperativa de Trabalhadores de Boa Vista, Maria de Fátima Guimarães Saraiva; o engenheiro responsável técnico da Fazenda Roda Dágua, Francisco Ullmann Neto; e os vereadores de Juatuba Otto Faleiro Barroso, Oredes da Luz Damião, Geraldo Pereira Pinto e Delson Henrique da Cruz Costa.

O prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho, frisou que o empreendimento fica a apenas 4 km da sede de seu município. Mesmo reconhecendo que a sociedade tem que encontrar uma destinação para o lixo que produz, o prefeito disse não concordar com a escolha do local. A usina, na sua opinião, causaria danos ao meio ambiente, à flora e à fauna da região, principalmente ao córrego Boa Vista, que deságua no rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco (que tem boa parte de sua água consumida na Grande BH). Esse impacto ambiental, na visão de Derci Alves, não compensaria os empregos gerados pela nova empresa.

Vereador acha que Juatuba não pode ter usina de lixo

Fazendo coro às palavras do prefeito, o vereador de Juatuba Otto Faleiro Barroso disse que o município não tinha condições de receber o empreendimento: "Acho difícil achar local em Minas Gerais para isso". Segundo ele, essa opinião resulta de uma reflexão profunda de todos os vereadores da de Juatuba. Por esse motivo, ele julgou difícil a aprovação do projeto encaminhado pelo prefeito da cidade, Pedro Firmino Magesty, mudando a especificação do terreno onde se pretende instalar a usina. Segundo Barroso, sem a aprovação da mudança do terreno, de rural para múltiplo, a empresa não tem autorização para ser instalada. "Esse projeto, na minha opinião, não vai ter êxito na Câmara", reforçou.

O vereador apresentou ainda uma série de documentos com denúncias de danos ao meio ambiente e irregularidades nas usinas do Grupo Onix em São Paulo. Ele relatou que, nas visitas que fez à cidade de Tremembé, pôde constatar junto à população vários malefícios provocados pela empresa: chorume sem tratamento, resíduos sem incineração, gerando névoa oleosa em propriedades da região e mortandade de rãs num ranário na zona rural; vinda de resíduos altamente tóxicos de Cubatão; transporte na área urbana de resíduos tóxicos em caminhões sem lona e mau cheiro constante. Todos esse danos teriam levado o Ministério Público de São Paulo a abrir um processo de investigação sobre a empresa.

Dados contestados - O vereador contestou dados apresentados pela Onix sobre a usina em Juatuba: a área da empresa, constatada pelo cartório local, seria de 35 hectares, e não 60, como teria afirmado a empresa; e a geração de empregos seria não de 250 divulgados, mas de apenas 32. Por esse último dado, na visão de Otto, não compensaria instalar a usina, que, além de por em risco nascentes, rios e matas nativas, geraria muito menos empregos que outros empreendimentos, sem nenhum risco ambiental, já instalados na cidade. Ele citou como exemplos os sítios (gerando 1000 empregos diretos), plantações de tomates, uvas e outros (mais de 300 empregos).

Empresa diz que usina cumpre exigências legais e ambientais

O representante do Grupo Onix/SGR, multinacional francesa responsável pelo empreendimento, Breno Caleiro Palmas, defendeu a implantação da usina, alegando que todos as exigências legais e ambientais estavam sendo cumpridas. Segundo ele, a SGR contratou empresa para realizar estudo sobre a viabilidade da obra, buscando adequá-la aos requisitos previstos pela Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (Eia/Rima).

A usina em Juatuba, a 30 km de Belo Horizonte, ficaria responsável, na primeira fase, pela coleta, reciclagem, tratamento, inertização e armazenagem temporária dos resíduos. A segunda fase da obra incluiria a destinação final do lixo recolhido, por meio da instalação de indústrias recicladoras, do próprio Grupo Onix, terceirizadas ou mesmo outras empresas. O diretor fez referência a usinas similares do grupo em quatro cidades de São Paulo que, segundo ele, teriam resolvido seu problema do destino do lixo, tendo sido avaliadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), com a nota máxima.

Palmas apresentou sua empresa como uma solução para o problema da destinação de resíduos em Minas, Estado que, segundo ele, ainda não teria uma solução para o problema. Para reforçar seu argumento, ele apresentou em slides dados sobre a geração de resíduos em Minas Gerais, que produziria por mês, 291 mil toneladas de lixo. Por esse motivo, o Estado já estaria com um "estoque" ou passivo de 20 milhões de toneladas (85% gerado na RMBH), o equivalente a seis anos de geração de resíduos.

Feam - A gerente da Divisão de Indústrias Químicas da Feam, Márcia Romanelli, informou que o pedido de concessão de licença ambiental teve início com o processo formalizado em junho de 2003, o chamado Eia/Rima. Ela disse que, por estarem envolvidos aspectos ambientais complexos e potencial impacto, uma equipe multidisciplinar está trabalhando na questão, incluindo técnicos do Igam. Romanelli anunciou que, em setembro, a Feam vai realizar também uma audiência pública em Juatuba para discutir com a comunidade regional a questão.

Deputados querem discutir local da usina

O deputado Leonídio Bouças (PTB) cobrou uma solução para a questão ambiental: "Temos 88 mil indústrias cadastradas pela Fiemg e não temos como tratar os resíduos". Ele vê a instalação de uma empresa para tratamento do lixo como um avanço, mas o local deve partir de uma discussão técnica, menos apaixonada. Bouças cobrou também maior ação da Feam na detecção de depósitos de lixo clandestino, as chamadas "bocas de porco".

Também o deputado Antônio Júlio (PMDB) avaliou que o local de instalação da usina deve ser discutido, uma vez que se trata de uma "área nobre". O deputado Ivair Nogueira (PMDB) disse que é o deputado majoritário na região e que, por isso, está empenhado numa solução democrática para a questão. O deputado Fábio Avelar (PTB), autor do requerimento pela reunião, censurou o modo de atuação quando da instalação de qualquer empreendimento novo. "Comete-se um equívoco e a comunidade é sempre a última a saber. Temos que agir de maneira transparente", disse.

Outros requerimentos aprovados

* Do deputado Carlos Pimenta (PDT), requerendo audiência pública, no Distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiúva, para discutir a situação da barragem que fornece água aos assentados do Incra;

* Do deputado Ricardo Duarte (PT), em que solicita reunião para discutir o Projeto de Lei (PL) 12/2003, que trata de normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) no Estado de Minas Gerais. Serão convidados o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Onofre Nodari; o representante da UFMG junto a CTNBIO, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo; e a representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.

Presenças - Compareceram os deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente da comissão, Fábio Avelar (PTB), Leonídio Bouças (PTB), Elmiro Nascimento (PFL), Rogério Correia (PT), Ivair Nogueira (PMDB), Antônio Júlio (PMDB) e Carlos Pimenta (PDT). Além das autoridades citadas, participaram também o presidente da Câmara Municipal de Juatuba, Delson Henrique da Cruz; o presidente da Associação União Boa Esperança (Aube/Juatuba), Valdir Francisco Moreira; e assessores da Feam e do Grupo Ônix SGR S.A.

 

 

 

 

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