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Viabilidade de usina de lixo será debatida por comissão, em
Juatuba
Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais vão a Juatuba visitar o local onde se pretende instalar uma
usina de reciclagem de lixo e ouvir a comunidade sobre a implantação
desse empreendimento. Na audiência pública realizada nesta
quarta-feira (27/8/2003) para debater o assunto, dois requerimentos
foram aprovados, um do deputado Rogério Correia (PT), e outro do
deputado Elmiro Nascimento (PFL). O primeiro pede a visita da
comissão, com o acompanhamento de representantes da Secretaria
Estadual e do Ministério do Meio Ambiente, para conhecimento das
condições ambientais envolvidas na instalação da usina. O segundo
solicita a realização de audiência pública para ouvir a comunidade
de Juatuba e região.
Para a reunião em Juatuba, o deputado Elmiro
Nascimento (PFL) requer que sejam convidados: a presidente da
Cooperativa de Trabalhadores de Boa Vista, Maria de Fátima Guimarães
Saraiva; o engenheiro responsável técnico da Fazenda Roda Dágua,
Francisco Ullmann Neto; e os vereadores de Juatuba Otto Faleiro
Barroso, Oredes da Luz Damião, Geraldo Pereira Pinto e Delson
Henrique da Cruz Costa.
O prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho,
frisou que o empreendimento fica a apenas 4 km da sede de seu
município. Mesmo reconhecendo que a sociedade tem que encontrar uma
destinação para o lixo que produz, o prefeito disse não concordar
com a escolha do local. A usina, na sua opinião, causaria danos ao
meio ambiente, à flora e à fauna da região, principalmente ao
córrego Boa Vista, que deságua no rio Paraopeba, afluente do Rio São
Francisco (que tem boa parte de sua água consumida na Grande BH).
Esse impacto ambiental, na visão de Derci Alves, não compensaria os
empregos gerados pela nova empresa.
Vereador acha que Juatuba não pode ter usina de
lixo
Fazendo coro às palavras do prefeito, o vereador de
Juatuba Otto Faleiro Barroso disse que o município não tinha
condições de receber o empreendimento: "Acho difícil achar local em
Minas Gerais para isso". Segundo ele, essa opinião resulta de uma
reflexão profunda de todos os vereadores da de Juatuba. Por esse
motivo, ele julgou difícil a aprovação do projeto encaminhado pelo
prefeito da cidade, Pedro Firmino Magesty, mudando a especificação
do terreno onde se pretende instalar a usina. Segundo Barroso, sem a
aprovação da mudança do terreno, de rural para múltiplo, a empresa
não tem autorização para ser instalada. "Esse projeto, na minha
opinião, não vai ter êxito na Câmara", reforçou.
O vereador apresentou ainda uma série de documentos
com denúncias de danos ao meio ambiente e irregularidades nas usinas
do Grupo Onix em São Paulo. Ele relatou que, nas visitas que fez à
cidade de Tremembé, pôde constatar junto à população vários
malefícios provocados pela empresa: chorume sem tratamento, resíduos
sem incineração, gerando névoa oleosa em propriedades da região e
mortandade de rãs num ranário na zona rural; vinda de resíduos
altamente tóxicos de Cubatão; transporte na área urbana de resíduos
tóxicos em caminhões sem lona e mau cheiro constante. Todos esse
danos teriam levado o Ministério Público de São Paulo a abrir um
processo de investigação sobre a empresa.
Dados contestados - O
vereador contestou dados apresentados pela Onix sobre a usina em
Juatuba: a área da empresa, constatada pelo cartório local, seria de
35 hectares, e não 60, como teria afirmado a empresa; e a geração de
empregos seria não de 250 divulgados, mas de apenas 32. Por esse
último dado, na visão de Otto, não compensaria instalar a usina,
que, além de por em risco nascentes, rios e matas nativas, geraria
muito menos empregos que outros empreendimentos, sem nenhum risco
ambiental, já instalados na cidade. Ele citou como exemplos os
sítios (gerando 1000 empregos diretos), plantações de tomates, uvas
e outros (mais de 300 empregos).
Empresa diz que usina cumpre exigências legais e
ambientais
O representante do Grupo Onix/SGR, multinacional
francesa responsável pelo empreendimento, Breno Caleiro Palmas,
defendeu a implantação da usina, alegando que todos as exigências
legais e ambientais estavam sendo cumpridas. Segundo ele, a SGR
contratou empresa para realizar estudo sobre a viabilidade da obra,
buscando adequá-la aos requisitos previstos pela Feam (Fundação
Estadual de Meio Ambiente) nos Estudos de Impacto Ambiental e
Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (Eia/Rima).
A usina em Juatuba, a 30 km de Belo Horizonte,
ficaria responsável, na primeira fase, pela coleta, reciclagem,
tratamento, inertização e armazenagem temporária dos resíduos. A
segunda fase da obra incluiria a destinação final do lixo recolhido,
por meio da instalação de indústrias recicladoras, do próprio Grupo
Onix, terceirizadas ou mesmo outras empresas. O diretor fez
referência a usinas similares do grupo em quatro cidades de São
Paulo que, segundo ele, teriam resolvido seu problema do destino do
lixo, tendo sido avaliadas pela Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (Cetesb), com a nota máxima.
Palmas apresentou sua empresa como uma solução para
o problema da destinação de resíduos em Minas, Estado que, segundo
ele, ainda não teria uma solução para o problema. Para reforçar seu
argumento, ele apresentou em slides dados sobre a geração de
resíduos em Minas Gerais, que produziria por mês, 291 mil toneladas
de lixo. Por esse motivo, o Estado já estaria com um "estoque" ou
passivo de 20 milhões de toneladas (85% gerado na RMBH), o
equivalente a seis anos de geração de resíduos.
Feam - A gerente da
Divisão de Indústrias Químicas da Feam, Márcia Romanelli, informou
que o pedido de concessão de licença ambiental teve início com o
processo formalizado em junho de 2003, o chamado Eia/Rima. Ela disse
que, por estarem envolvidos aspectos ambientais complexos e
potencial impacto, uma equipe multidisciplinar está trabalhando na
questão, incluindo técnicos do Igam. Romanelli anunciou que, em
setembro, a Feam vai realizar também uma audiência pública em
Juatuba para discutir com a comunidade regional a questão.
Deputados querem discutir local da usina
O deputado Leonídio Bouças (PTB) cobrou uma solução
para a questão ambiental: "Temos 88 mil indústrias cadastradas pela
Fiemg e não temos como tratar os resíduos". Ele vê a instalação de
uma empresa para tratamento do lixo como um avanço, mas o local deve
partir de uma discussão técnica, menos apaixonada. Bouças cobrou
também maior ação da Feam na detecção de depósitos de lixo
clandestino, as chamadas "bocas de porco".
Também o deputado Antônio Júlio (PMDB) avaliou que
o local de instalação da usina deve ser discutido, uma vez que se
trata de uma "área nobre". O deputado Ivair Nogueira (PMDB) disse
que é o deputado majoritário na região e que, por isso, está
empenhado numa solução democrática para a questão. O deputado Fábio
Avelar (PTB), autor do requerimento pela reunião, censurou o modo de
atuação quando da instalação de qualquer empreendimento novo.
"Comete-se um equívoco e a comunidade é sempre a última a saber.
Temos que agir de maneira transparente", disse.
Outros requerimentos aprovados
* Do deputado Carlos Pimenta (PDT), requerendo
audiência pública, no Distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiúva,
para discutir a situação da barragem que fornece água aos assentados
do Incra;
* Do deputado Ricardo Duarte (PT), em que solicita
reunião para discutir o Projeto de Lei (PL) 12/2003, que trata de
normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas
de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos
geneticamente modificados (OGM) no Estado de Minas Gerais. Serão
convidados o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, José Carlos Carvalho; o secretário de Biodiversidade e
Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Onofre Nodari; o
representante da UFMG junto a CTNBIO, Vasco Ariston de Carvalho
Azevedo; e a representante do Instituto de Defesa do Consumidor
(Idec), Marilena Lazzarini.
Presenças - Compareceram
os deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente da comissão,
Fábio Avelar (PTB), Leonídio Bouças (PTB), Elmiro Nascimento (PFL),
Rogério Correia (PT), Ivair Nogueira (PMDB), Antônio Júlio (PMDB) e
Carlos Pimenta (PDT). Além das autoridades citadas, participaram
também o presidente da Câmara Municipal de Juatuba, Delson Henrique
da Cruz; o presidente da Associação União Boa Esperança
(Aube/Juatuba), Valdir Francisco Moreira; e assessores da Feam e do
Grupo Ônix SGR S.A.
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