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Hospitais universitários de Minas querem verbas
emergenciais
O sucateamento dos hospitais públicos
universitários no Estado, motivado principalmente por dívidas com
contratos trabalhistas e com fornecedores de equipamentos e
materiais médicos, foi denunciado por diversos diretores de
instituições nesta quinta-feira (21/8/2003), em reunião da Comissão
de Saúde da Assembléia. Segundo a direção dos hospitais-escola,
somente a aplicação imediata de recursos possibilitará a manutenção
do atendimento até o final do ano. Para tentar garantir o
funcionamento desses hospitais, a comissão, a requerimento de seu
presidente, deputado Ricardo Duarte (PT), solicitará ao governo
estadual a liberação emergencial de verbas.
"Esta é uma crise anunciada", analisa o reitor da
Universidade Federal de Uberlândia, Arquimedes Diógenes Ciloni,
explicando que as dificuldades se originam da falta de
financiamento, da distribuição desigual de recursos entre os
hospitais e, principalmente, da escassez de recursos humanos.
Coordenador do Grupo de Trabalho dos Hospitais Universitários da
Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do
Ensino Superior (Andifes), Ciloni se diz alarmado com os gastos das
instituições para com funcionários terceirizados: "Os 45
hospitais-escolas do País representados pelo grupo reuniam, em 2001,
37.934 funcionários efetivos e quase 20 mil celetistas. Em 2002,
este número passou para 22 mil, responsáveis por 37,5% do total de
recursos recebidos".
Segundo ele, uma grande dificuldade das
instituições será cumprir a decisão de Tribunal de Contas da União e
do Ministério Público de demitir, em até um ano, todos os
funcionários fundacionais. "Em Uberlândia, cada demissão custará R$
3 mil. Não há caixa para isso", pondera. Arquimedes Ciloni afirma
que, apesar de o governo federal reconhecer em R$ 230 milhões a
dívida dos hospitais universitários, os hospitais consideram que
esse valor ultrapassa a ordem de R$ 303 milhões. O reitor considera
que alguns avanços foram obtidos em 2003, como concessão de vagas,
aumento dos recursos do Fundo Interministerial e instalação de uma
Comissão Interinstitucional Ampliada, com representação não só dos
hospitais, como de gestores públicos.
Diretores explicam dificuldades
O superintendente do Hospital-Escola da Faculdade
de Medicina do Triângulo, Hélio Moraes de Souza, está preocupado com
a redução dos servidores da fundação de apoio. No hospital, que
possui 343 leitos e registrou, em 2001, 343 mil atendimentos,
trabalhavam 914 funcionários nessa situação. A folha deles
correspondia a 59% do faturamento e já foram reduzidos a 778. A meta
é ficar com 400. "A situação é caótica. O gasto inicial com a
rescisão contratual é de R$ 80 mil. Todo dia tem fornecedor na porta
do hospital querendo suspender entrega de material ou retirar
equipamento", alerta.
Souza reivindicou maior subsídio do governo
estadual, citando o exemplo do Paraná, onde o governo paga as contas
de luz e água dos hospitais universitários, e sugeriu aos deputados
a apresentação de projeto de lei nesse sentido. A sugestão foi
encaminhada à consultoria da Assembléia Legislativa, para
análise.
Já o diretor diretor-geral do Hospital das Clínicas
de Uberlândia, Alair Benedito de Almeida, apontou a maior
participação das instituições hospitalares universitárias na
pactuação entre gestores como medida essencial para minimizar os
problemas do setor. "Os 489 leitos do HC servem 100% ao SUS",
afirma. O HC de Uberlândia, segundo ele, é o maior hospital
universitário do Estado. As dificuldades são semelhantes às
relatadas pelo diretor-geral do Hospital de Universitário de Juiz de
Fora, Jorge Baldi.
Crédito social - Apesar de
estarem sucateados pela crise financeira, os hospitais-escola têm
enorme crédito social, conforme acredita o diretor clínico do
Hospital das Clínicas da UFMG, Ênio Ribeiro Pietra, que destacou a
importância dessas instituições na formação ética dos profissionais.
"Os hospitais universitários custam caro, mas têm valor fundamental
tanto para a sociedade quanto para as instituições privadas",
reflete.
Recursos - Os
hospitais-escola mantêm 10% dos 43.300 leitos hospitalares em
funcionamento no Estado e, em 2002, foram responsáveis por 11,6% do
total de internações realizadas. Esses números, segundo o
subsecretário de Inovação e Logística à Saúde da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), Marcelo Gouvea Teixeira, evidenciam a
importância desse segmento como prestador de serviço à rede de saúde
do Estado. "No ano passado, o nível médio de rejeição dos hospitais
foi de 5%. No caso dos universitários, essa média ficou em 1%",
afirmou. Ele disse que a Secretaria está revendo os valores de
remuneração a procedimentos de baixa e média complexidade.
Deputados cobram mais atenção ao problema
Os hospitais universitários sempre foram vitrine
para profissionais e sociedade, por realizarem procedimentos de alta
complexidade que outros hospitais não conseguem executar, afirmou o
deputado Fahim Sawan (PSDB), defendendo aumento na tabela de
pagamentos. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Ricardo
Duarte (PT), destacou a excelência dos hospitais na formação
profissional dos médicos. Para o deputado Neider Moreira (PPS), a
crise dos hospitais-escola é reflexo da falta de prioridade dada à
saúde pública no País. Já o deputado Leonídio Bouças (PTB) destacou
a importância de refletir sobre os problemas da saúde em conjunto
com a educação, "áreas estritamente ligadas".
O 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT), cobrou o repasse do mínimo constitucional por
parte do governo estadual, afirmando que a obrigação já é cumprida
pela grande maioria dos municípios. Ele referiu-se à Emenda
Constitucional nº 29, de 2000, estabelece percentuais mínimos que os
Estados devem investir em saúde. O deputado Sebastião Helvécio
(PDT), por sua vez, pediu maior sensibilidade por parte do
Ministério da Educação em relação às deficiências dos
hospitais-escola, que até pouco tempo eram considerados "filhos
bastardos". Os deputados ressaltaram ainda a importância da atuação
da Frente Parlamentar da Saúde na defesa dos hospitais
universitários.
Requerimento - A
requerimento do presidente Ricardo Duarte, a comissão vai oficiar à
empresa Siemens que renegocie prazo para pagamento de tomógrafos por
parte do Hospital das Clínicas da Universidade de Uberlândia. A
empresa teria ameaçado retirar os aparelhos do hospital no prazo de
cinco dias, se a primeira parcela do pagamento não for
efetuada.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Adelmo
Carneiro Leão, 2º-vice-presidente da Assembléia; Fahim Sawan (PSDB);
Neider Moreira (PPS); Leonídio Bouças (PTB); Sebastião Helvécio
(PDT) e Weliton Prado (PT).
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