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Comissão de Saúde quer contratação de médicos para o
PSF
A votação do parecer do deputado Doutor Viana (PFL)
sobre o Projeto de Lei (PL) 545/2003, do deputado Chico Simões (PT),
tornou-se um animado debate sobre a implantação do Programa de Saúde
da Família, durante a reunião extraordinária da Comissão de Saúde
nesta quarta-feira (20/8/2003). A proposição de Chico Simões
estabelece que o Governo de Minas contrate equipes para o PSF nos
municípios mineiros com menos de 10 mil habitantes, que seriam 230
municípios, segundo o deputado. Os cinco deputados presentes pediram
a palavra para discutir o parecer, e acabaram por aprová-lo por
unanimidade, "com louvor", segundo o presidente Ricardo Duarte
(PT).
O deputado autor chegou à reunião durante a leitura
do parecer, em que o relator historiava a implantação do Programa de
Saúde da Família desde 1994, e opinava pela aprovação do projeto.
Chico Simões pediu a palavra e fez uma defesa eloqüente da sua
proposta. A essência do projeto está na contratação de médicos, na
oferta de treinamento adequado para atuarem em medicina preventiva,
e no treinamento também de enfermeiros e agentes de saúde.
O deputado Ricardo Duarte relatou que é muito comum
que os médicos se recusem a trabalhar em cidades pequenas, não por
causa do salário oferecido pelas prefeituras, mas para não ficarem à
mercê dos interesses políticos dos prefeitos. Chico Simões informou
que uma cidade como Coronel Fabriciano, de porte médio, paga cerca
de R$ 6 mil a um médico com dedicação exclusiva ao PSF. Fahim Sawan
(PSDB) alertou para o risco político de desmonte das equipes do PSF
em várias cidades por causa do período eleitoral que se
aproxima.
Protocolos do PSF - Neider
Moreira (PPS) considerou a proposta "uma idéia extraordinária", mas
quer fazê-la avançar rumo a um debate sobre a necessidade de o PSF
ter critérios de acompanhamento, e criar um projeto-piloto de
protocolos de saúde que a equipe deve observar, para aferir a
eficiência do programa. "Precisamos saber se o PSF realmente está
reduzindo o custo da saúde pública, se os médicos estão controlando
a pressão, a glicemia e as verminoses, por exemplo. É preciso ter
parâmetros de avaliação para as patologias básicas, e depois
replicar esses protocolos em todo o país", sugeriu.
Audiência com Aécio -
Ricardo Duarte informou a Moreira que o momento adequado para esse
debate será a realização, em breve, de uma audiência pública para
discutir o PSF, a requerimento do deputado Fahim Sawan. O deputado
do PPS conseguiu ainda a aprovação de um requerimento seu, pedindo
uma audiência da Comissão de Saúde com o governador Aécio Neves,
para cobrar a liberação dos R$ 36,5 milhões de créditos dos
prestadores de serviços ao Ipsemg no último trimestre de 2002.
Deputados querem manter composição atual da
Comissão de Saúde
A possibilidade de mudanças na composição da
Comissão de Saúde também foi debatida na reunião, e motivou um
requerimento coletivo assinado pelos cinco deputados presentes à
Mesa da Assembléia, pedindo que a composição seja mantida. Doutor
Viana disse que os deputados foram escolhidos para trabalhar durante
dois anos. Fahim Sawan disse que seria "uma pena mudar os membros, e
perder as competências adquiridas nestes sete meses de trabalho", e
lamentou que possa ocorrer um desmonte na programação de
trabalhos.
A comissão aprovou o parecer favorável de 1º turno
sobre o PL 138/2003, do deputado Carlos Pimenta (PDT), que prevê a
presença de um profissional treinado em primeiros socorros nos
eventos promovidos pelo Estado. O parecer foi do deputado Neider
Moreira.
Outro parecer aprovado foi do deputado Fahim Sawan,
favorável ao PL 150/2003, do deputado Chico Simões, que estimula que
50% do lucro líquido da Loteria do Estado seja destinado à Fundação
Ezequiel Dias para a fabricação de medicamentos genéricos.
Santa Luzia - Requerimento
do deputado Doutor Viana, pedindo a realização de uma audiência
pública da Comissão de Saúde em Santa Luzia, também foi aprovado. O
deputado quer discutir com a comunidade a situação precária em que
se encontra o único hospital da cidade, entidade filantrópica com
119 leitos que atende 10 mil pacientes por mês, com 96% de recursos
provenientes do SUS. A Prefeitura não estaria repassando os
recursos, e o hospital está em vias de fechar por não poder honrar
seus compromissos com fornecedores.
Outros quatro requerimentos, dos deputados Rogério
Correia (PT), Doutor Ronaldo (PDT), Leonardo Moreira (PL) e Maria
Olívia (PSDB), foram aprovados.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Ricardo Duarte (PT) - presidente, Fahim Sawan
(PSDB) - vice-presidente, Doutor Viana (PFL), Neider Moreira (PPS) e
Chico Simões (PT).
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