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PL sobre educação para o trânsito é tema de debate na
Alemg
O Projeto de Lei (PL) 39/2003, que inclui a
disciplina "Formação de Condutores de Veículos" nos currículos de
ensino médio, foi debatido nesta quarta-feira (20/8/2003) pela
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia
Legislativa. O autor da proposição, deputado Leonardo Moreira (PL),
também compareceu à reunião e explicou que seu objetivo é fazer com
que os jovens sejam mais conscientes quanto à necessidade de um
trânsito responsável. Com isso, ele espera reduzir o número de
acidentes e mortes causados por imprudência.
O deputado acatou a argumentação dos convidados de
que seu projeto deve ter um caráter de "educação para o trânsito", e
não apenas de "formação de condutores". O delegado Adilson Águido,
que representou o chefe do Detran/MG, José Antônio de Moraes, disse
que a iniciativa do parlamentar trará bons frutos para a sociedade,
porque todas as pessoas, obrigatoriamente, fazem parte do sistema de
trânsito, seja como condutores de veículos, seja como pedestres.
Na opinião do chefe de gabinete da Secretaria de
Estado da Educação, Felipe Stábile, que representou a secretária
Vanessa Guimarães Pinto, a educação para o trânsito é um tema
transversal, ou seja, para ser trabalhado por diversas disciplinas
escolares, e não por uma específica. O major Antônio de Carvalho
Pereira, representante do comandante-geral da PMMG, Sócrates Edgard
dos Anjos, reiterou que um bom sistema de trânsito se faz com boa
legislação e uma engenharia de tráfego eficiente, mas principalmente
com a educação. "Ela é a base de tudo, pois pode formar condutores
conscientes e responsáveis". O gerente de Educação para o Trânsito
da BHTrans, Eduardo Lucas, disse que essa discussão é muito
importante e não deve se limitar à Assembléia Legislativa, devendo
ser ampliada para todos os setores da sociedade.
A chefe do Serviço de Educação do Usuário da Via do
DER/MG, Rosely Fantoni Silva, que na reunião representou o
diretor-geral do órgão, Renato Santana, mostrou slides de uma jovem
norte-americana que ficou totalmente deformada e incapacitada depois
de um acidente provocado por um motorista embriagado. Ela apresentou
estatísticas sobre acidentes em Belo Horizonte e demonstrou que o
volume de ocorrências tem crescido ano a ano. O coronel Luiz Carlos
Vaz, que representou o presidente da Federação das Empresas de
Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Fetran), completou que
90% dos acidentes são provocados por falha humana.
Deputados apoiam projeto
Depois de ouvirem atentamente a exposição de cada
convidado, os deputados integrantes da comissão comentaram sobre a
importância da preparação dos jovens para lidarem com o trânsito. O
deputado Leonídio Bouças (PTB) ressaltou que o projeto poderá
fortalecer ações que já estão sendo realizadas no Estado, porém de
forma ainda tímida. A deputada Ana Maria (PSDB) lembrou que o
trânsito brasileiro mata mais do que muitas guerras, e que ele
reflete a perda de valores como o respeito e o limite dentro da
sociedade.
Para o deputado Adalclever Lopes (PMDB), o projeto
39/2003 é pioneiro no país e precisa ser divulgado para que o tema
seja cada vez mais debatido nas escolas. O relator da proposição,
deputado Weliton Prado (PT), disse que o debate foi fundamental e
vai dar ainda mais consistência ao seu parecer.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), Ana Maria (PSDB),
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Leonídio Bouças (PTB), Weliton Prado
(PT), Leonardo Moreira (PL) e Maria Tereza Lara (PT).
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