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Assembléia discute dificuldades financeiras dos
hospitais-escola
As dificuldades financeiras enfrentadas pelos
hospitais-escola sediados em Minas serão discutidas pela Comissão de
Saúde da Assembléia, nesta quinta-feira (21/8/2003). A reunião, que
acontece às 9h30, no Plenarinho II, foi solicitada pelo presidente
da comissão, deputado Ricardo Duarte (PT). A liberação dos recursos
do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a serviços prestados e
ainda não quitados é outro tema a ser debatido na reunião. Minas
possui cinco hospitais universitários públicos, responsáveis por 3%
dos leitos hospitalares e 25 % dos atendimentos.
Já confirmaram presença o sub-secretário de
Políticas e Atenção da Secretaria de Estado da Saúde, José Maria
Borges, e representantes da Faculdade de Medicina do Triângulo
Mineiro/Uberaba; dos Hospitais das Clínicas de Uberlândia e da UFMG
e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF). Foi também convidado o secretário de Ensino Superior do MEC,
Carlos Roberto Antunes dos Santos.
Na opinião do deputado Ricardo Duarte, a reunião
será uma oportunidade para os deputados entenderem o quadro em Minas
e oferecerem sugestões aos governos estadual e federal. Ele destaca,
ainda, a importância desses hospitais para o atendimento da
população e a formação dos profissionais de saúde. No Brasil, há 45
hospitais universitários públicos, com uma dívida somada de R$ 303
milhões. O hospital mais endividado é o de São Paulo, com R$ 70
milhões, e a segunda maior dívida é do Hospital das Clínicas de
Uberlândia, com cerca de R$ 23 milhões.
Na opinião do diretor-geral do Hospital das
Clínicas de Uberlândia, Alair Almeida, a reunião será uma
oportunidade de angariar o apoio dos deputados ao trabalho
desenvolvido por comissão interministerial e ao cumprimento da
Emenda Constitucional 29. Promulgada em 2000, a Emenda estabelece
percentuais mínimos que os Estados devem investir em saúde. Em 2002,
Minas deveria ter aplicado nas ações e serviços públicos de saúde
9,5% dos impostos e transferências federais livres. Investiu 6,11%,
o que significa que R$ 290,7 milhões deixaram de ser aplicados.
Neste ano, o índice está fixado em 10,75%. Já a comissão
interministerial é formada por representantes dos Ministérios da
Saúde, Educação, Planejamento e Ciência e Tecnologia, além de
associações de hospitais universitários de ensino, acadêmicos e
gestores, entre outros. Um de seus objetivos é buscar alternativas
para melhorar a gestão dos hospitais públicos.
O Hospital das Clínicas de Uberlândia, que tem no
SUS praticamente a única fonte de financiamento, apresenta hoje um
passivo de R$ 23 milhões. Maior hospital universitário mineiro em
número de leitos (são 486), ele prestou 750 mil atendimentos em
2002, sendo referência regional em alta complexidade. Entre os
problemas que enfrenta, estão as diferenças de financiamento de
alguns procedimentos e a não-cobertura, pelo sistema, de atividades
como os programas de assistência domiciliar. O histórico atraso de
dois meses nos pagamentos do SUS e os custos com pagamento de
profissionais contratados e de fornecedores engrossam o
passivo.
Convidados - Além do
sub-secretário José Maria Borges, confirmaram presença o
superintendente do hospital-escola da Faculdade de Medicina do
Triângulo Mineiro/Uberaba, Hélio Moras de Souza; e os
diretores-gerais dos Hospitais das Clínicas de Uberlândia, Alair
Benedito de Almeida, e da UFMG, Ricardo Castanheira; além do
Hospital Universitário da UFJF, Jorge Baldi.
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