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Reunião consolida parceria entre Cipe Rio Doce e Comitê de
Bacia
Com a finalidade de concretizar o intercâmbio entre
o Comitê Nacional da Bacia do Rio Doce e a Cipe Rio Doce (Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce), foi realizado um encontro, nesta
quarta-feira (13/8/2003), entre os deputados da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais que integram a Cipe; o presidente do
Comitê, João Fassarella, prefeito de Governador Valadares, e o
secretário executivo, Vítor Feitosa. Segundo João Fassarella, o
intercâmbio com a Cipe Rio Doce será importante para o
estabelecimento de caminhos e a definição de táticas para a
revitalização da Bacia do Rio Doce. Ele informou que os primeiros
desafios a serem enfrentados são a estruturação do Comitê e a
instalação física do seu escritório técnico, além da viabilização de
recursos até o momento em que o órgão seja auto-suficiente. A
reunião também comemorou quatro anos de criação da Cipe Rio
Doce.
Durante a reunião, o secretário executivo do Comitê
da Bacia do Rio Doce, Vítor Feitosa, fez um breve histórico do
processo de criação e institucionalização do órgão, explicando que,
atualmente, ele é composto por 55 membros efetivos e outros 55
suplentes de 110 entidades diferentes. De acordo com ele, 40% dos
membros são usuários da água, outros 40% representam o poder
público; e os 20% restantes são representantes da sociedade
civil.
Cobrança pelo uso da água - Outro assunto discutido no encontro foi a cobrança pelo uso da
água. O presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce defendeu que os
recursos vindos dessa cobrança sejam totalmente aplicados na bacia
de onde a água foi retirada. Segundo ele, esses recursos são
essenciais para a recuperação da Bacia do Rio Doce, já que ela é uma
das regiões mais atingidas pela erosão e pelo desmatamento. João
Fassarella afirmou também que o Comitê e a Cipe devem lutar para que
essa verba seja gerida pelo Comitê de Bacia e não pela Agência
Nacional de Água (ANA), como acontece atualmente.
Presidente recebe prefeito e membros da Cipe -
O presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce e
prefeito de Governador Valadares, João Fassarella, também foi
recebido pelo presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), juntamente com os demais membros da Cipe que participaram da
reunião. O presidente Mauri Torres reafirmou a importância do
intercâmbio da Cipe e o Comitê para a realização de trabalhos em
prol da revitalização da região do Rio Doce. Ele também falou sobre
a relevância da parceria entre as Assembléias de Minas e do Espírito
Santo e disse acreditar que a área será recuperada com a união de
esforços, também envolvendo a comunidade.
Nesta quinta-feira (14/08/2003), será realizado
novo encontro da Cipe do Rio Doce. Dessa vez, entre os deputados
mineiros e capixabas que integram a comissão. A abertura será feita
pelos presidentes das Assembléias de Minas, deputado Mauri Torres; e
do Espírito Santo, Cláudio Vereza (PT). A reunião será realizada por
meio de videoconferência, a partir das 10 horas, no Auditório da
Escola do Legislativo.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Sidinho do Ferrotaco (PL), Jayro Lessa (PL),
José Henrique (PMDB), Bonifácio Mourão (PSDB), Ermano Batista
(PSDB), Cecília Ferramenta (PT), Chico Simões (PT), Leonardo Quintão
(PMDB) e Adalclever Lopes (PMDB); além do presidente do Comitê da
Bacia do Rio Doce, João Fassarella, e do secretário executivo, Vítor
Feitosa; e, ainda, o consultor de Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa de Minas, Pedro Chagas.
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