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Deputados querem investigar crise da Santa Casa de BH
A Assembléia Legislativa poderá constituir uma
Comissão Especial para investigar as causas da crise por que passa a
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e propor soluções para
a superação dos problemas que atingem a instituição e seus
funcionários. Nesta quarta-feira (13/8/2003), durante audiência
pública da Comissão de Saúde convocada para debater a situação dos
trabalhadores e as condições de atendimento aos pacientes da Santa
Casa, os deputados presentes à reunião assinaram requerimento do
deputado Roberto Carvalho (PT) solicitando a formação da Comissão
Especial. O requerimento foi protocolado em Plenário.
Na audiência desta quarta-feira, o debate ficou
prejudicado pela ausência dos representantes da direção da Santa
Casa, o que frustrou as expectativas do deputado Doutor Ronaldo
(PDT), autor do requerimento propondo a reunião, e dos demais
parlamentares. Haviam sido convidados o diretor-administrativo,
Antônio Abrão Caaram Filho, e o provedor, Saulo Levindo Coelho. Para
Doutor Ronaldo, a intervenção da Assembléia faz-se necessária em
função da importância da Santa Casa para o atendimento à saúde no
Estado e também porque ela recebe recursos públicos federais,
estaduais e municipais.
Funcionários cobram transparência
Os representantes dos funcionários acusaram a atual
direção da Santa Casa de má gestão administrativa e cobraram
transparência na aplicação dos recursos recebidos pela instituição.
Eles disseram que, além do constante atraso no pagamento de
salários, há vários anos o dinheiro do FGTS recolhido dos
trabalhadores não está sendo depositado conforme determina a
legislação. Os funcionários apontaram também problemas como
acidentes de trabalho, demissões irregulares e falta de medicamentos
essenciais. Segundo Roberto Antônio Verônica, presidente do
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, é
preciso esclarecer como foram aplicados os R$ 84 milhões repassados
pelo BNDES há três anos, e também os R$ 2,5 milhões antecipados
recentemente pela PBH.
A funcionária Soraya Andréa Menezes também defendeu
que a direção da Santa Casa preste contas dos recursos públicos que
recebe; e afirmou que o compromisso de quitar integralmente os
salários de junho e julho até 10 de agosto, o que pôs fim à última
greve, que durou 17 dias, não foi honrado pela direção da Santa
Casa. A instituição tem 3,5 mil empregados. Boaventura Mendes da
Cruz, membro da executiva estadual da CUT, disse que chegou a hora
de se "colocar o dedo na ferida" e investigar a fundo a situação
crônica de insolvência da Santa Casa, e taxou de "irresponsável" a
atual administração.
Comissão Especial - Após
as exposições dos convidados, o deputado Doutor Ronaldo (PDT)
reiterou a necessidade de se buscar uma solução para os problemas da
Santa Casa. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Ricardo
Duarte (PT), defendeu a constituição da Comissão Especial e até
mesmo, se for o caso, de uma CPI. Fahim Sawan (PSDB) também
concordou com a formação da Comissão Especial, mas ressaltou que a
crise não é apenas da Santa Casa de Belo Horizonte, mas atinge todos
os hospitais da rede pública. O deputado manifestou, ainda, sua
indignação com os acontecimentos do último dia 10, quando uma ordem
judicial determinou o recolhimento de equipamentos do hospital por
falta de pagamento ao fornecedor, interrompendo os atendimentos e
colocando em risco a vida de centenas de pacientes. Já o deputado
Roberto Carvalho (PT) considerou desrespeitosa a ausência dos
dirigentes na reunião, e ressaltou que a Santa Casa não é do grupo
que a dirige, mas, sim, uma instituição pública de grande
importância para o Estado.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Ricardo Duarte (PT) - presidente da Comissão de
Saúde, Fahim Sawan (PSDB) - vice-presidente, Doutor Ronaldo (PDT),
Roberto Carvalho (PT) e Vanessa Lucas (PSDB).
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