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Comissão de Meio Ambiente vai discutir situação de lixão em Nova
Serrana
Aprovação de quatro requerimentos numerados e oito
apresentados no decorrer da reunião. Esta foi a produção da Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais na reunião realizada nesta
quarta-feira (13/8/2003). De autoria do deputado Paulo César (PFL),
um dos requerimentos aprovados pede realização de audiência pública
para debater a situação do "lixão" e a instalação do aterro
sanitário de Nova Serrana.
O deputado Márcio Passos (PL) pediu audiência
pública para apurar a ameaça de rompimento de barragem de rejeitos
de minério de ferro da Mineração Esperança, em Brumadinho. Passos
quer conhecer o cadastramento das barragens concluído pela Feam e
quais os procedimentos de segurança a serem adotados para cada
estrutura. Já o deputado Chico Simões (PT) teve dois requerimentos
aprovados. Um deles pede audiência pública da Comissão em Governador
Valadares para levantar as consequências do incêndio que destrói a
Área de Proteção Ambiental (APA) do Pico do Ibituruna, e discutir a
recuperação da área atingida. O outro apresenta congratulações ao
gerente técnico do Parque Estadual do Rio Doce, que completou 59
anos de fundação.
Contaminação por mercúrio e postos artesianos
O deputado Biel Rocha (PT) propôs visita ao
município de Descoberto, na Zona da Mata, para verificar
contaminação por mercúrio na bacia do Ribeirão do Grama. O deputado
Leonardo Moreira (PL) solicitou que a Copasa perfure dois poços
artesianos na comunidade de Ribeirão de Santo Antônio, município de
Coronel Pacheco. Requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
pede que a Cemig eletrifique o bairro Saudade, em Medina. A deputada
Jô Moraes solicita eletrificação para o bairro Aparecida, no
município de Capelinha.
Também foram aprovados quatro requerimentos da
deputada Maria José Haueise. O primeiro pede ao prefeito de Contagem
que inclua em seu plano de saneamento a canalização de dois córregos
que desaguam no córrego Sarandi. O segundo propõe audiência da
Comissão na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, destinada à
exposição do tema "As espécies da fauna e flora ameaçadas de
extinção no Estado de Minas Gerais". O terceiro convida o secretário
nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, para expor as
diretrizes políticas de sua Secretaria. O quarto requer informações
ao Ibama de Governador Valadares sobre a mortandade de peixes
ocorrida no Rio Piracicaba, por volta de 22 de julho.
Presenças - Deputada Maria
José Haueisen (PT), presidente; deputado Doutor Ronaldo (PDT),
vice-presidente; e deputado Fábio Avelar (PTB).
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