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Situação da Santa Casa será discutida pela Comissão de
Saúde
A situação de insolvência da Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte e seus reflexos nas condições de
trabalho dos servidores e no atendimento aos pacientes,
especialmente os do SUS, serão os temas debatidos nesta quarta-feira
(13/8/2003), às 14h30, em reunião extraordinária da Comissão de
Saúde, no Plenarinho IV da Assembléia. Foram convidados para a
reunião, solicitada por requerimento do deputado Doutor Ronaldo
(PDT), o diretor administrativo e o provedor da Santa Casa,
respectivamente, Antônio Abrão Caaram Filho e Saulo Levindo Coelho;
e os representantes dos funcionários do hospital Marlene Otávia da
Cruz, Soraya Andrade Menezes, Alexandre dos Santos e Marina
Aparecida Paixão.
À época em que foi feito o requerimento, no dia 9
de julho, os servidores da Santa Casa estavam em greve, mantendo
apenas os serviços básicos e os de urgência. Muitos funcionários
estavam com salários atrasados. Em 17 de julho, após 17 dias de
paralisações, a greve foi encerrada com a assinatura de um Termo de
Acordo entre a diretoria da instituição e representantes dos
funcionários. Esse acordo estabeleceu a readmissão dos 35 empregados
demitidos na greve, o pagamento dos dias parados, a ausência de
retaliação aos grevistas e garantia de emprego até agosto de 2003.
Segundo a assessoria de imprensa da Santa Casa, todas os
compromissos firmados no acordo foram cumpridos. Representantes dos
funcionários da Santa Casa afirmam, no entanto, que muitos
servidores ainda não teriam recebido o 13º salário referente a 2002
e outros estariam com salários atrasados. De acordo com o sindicato,
a categoria permanece mobilizada.
Estima-se que o déficit mensal da Santa Casa seja
de R$ 1 milhão, provocado pelas dívidas trabalhistas e com os
credores. Além disso, o hospital tem lutado para evitar a perda de
seu patrimônio. Na última sexta-feira (8), foi notificado por
oficiais de Justiça que, acompanhados de policiais, queriam retirar
dez aparelhos fundamentais para o funcionamento do hospital. Esses
equipamentos foram adquiridos, há seis anos, da Siemens Medical
Solutions, mas não foram totalmente pagos. Buscando saldar a dívida,
no valor total aproximado de R$ 3,4 milhões, a empresa alemã tentou
reaver os aparelhos da Santa Casa. Através de uma liminar, a Justiça
mineira impediu a saída dos equipamentos, mas o processo ainda está
tramitando.
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