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Municipalismo é tema de Ciclo de Debates
Sob a coordenação do líder do bloco governista,
deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB), realizou-se nesta
quinta-feira (7/8/2003) a primeira reunião preparatória do Ciclo de
Debates "Os Municípios e a Federação", marcado para o próximo dia 26
de agosto, terça-feira, de 8 às 18 horas. Andrada propôs que o
perfil habitual do debate técnico ceda espaço para as manifestações
dos prefeitos mineiros, em disputa por fatias mais substanciais do
Fundo de Participação dos Municípios. "Gostaríamos que esse evento
encampasse as lutas e as pressões dos prefeitos", afirmou o
deputado.
Além do líder governista, participou da reunião o
líder do PMDB, deputado Ivair Nogueira, que defendeu espaço para que
as boas administrações municipais possam ser mostradas no evento: "A
população enxerga o poder municipal como mau gestor, e pode se opor
à reivindicação de melhor participação no bolo tributário", disse
Nogueira.
Representantes da Federação Mineira de Associações
Microrregionais (Femam) e da Associação Mineira dos Municípios
(AMM), além das gerências de Projetos Institucionais, de
Comunicação, Relações Públicas e a Consultoria da Assembléia deram
suporte técnico à reunião. Sandra Serrano, da Femam, relatou as
mobilizações de prefeitos em São Paulo e no Paraná, e João Vitor, da
AMM, informou que está marcada para o dia 10 de setembro uma marcha
de prefeitos para Brasília, para cobrar o repasse de 20% do bolo
tributário. No entanto, segundo o representante da AMM, há outras
propostas sobre a mesa. As associações de municípios aceitariam o
repasse de 14% de seis tributos: a Cofins, a CSLL, a Cide, a CPMF, o
IPI e o Imposto de Renda.
Quanto à formação de uma frente parlamentar
municipalista no Congresso, o deputado Ivair Nogueira lembrou que a
Assembléia já acolheu movimentos desse tipo no passado e que está em
gestação o embrião de uma frente parlamentar municipalista estadual,
proposta pelo deputado Adalclever Lopes (PMDB).
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