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Integrantes da Cipe Rio Doce reúnem-se na próxima
semana
Os deputados da Assembléia Legislativa de Minas que
integram a Cipe Rio Doce (Comissão Interestadual Parlamentar de
Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce)
irão se reunir na próxima quarta-feira (13/8/2003) com o presidente
do Comitê da Bacia do Rio Doce e prefeito de Governador Valadares,
João Fassarella. O encontro será realizado às 15 horas, na
Diretoria-Geral da Casa, com a finalidade de estreitar a relação
entre o Comitê e a Cipe, além de promover trocas de experiências e
apoio entre os órgãos. A reunião foi solicitada pelo deputado Jayro
Lessa (PL), membro da Cipe Rio Doce.
Também na próxima semana, no dia 14 de agosto, será
realizada uma reunião entre os deputados das Assembléias de Minas e
do Espírito Santo que compõem a Cipe Rio Doce, por meio de
videoconferência. A transmissão será feita das 10 às 11 horas, no
Auditório da Escola do Legislativo. Na reunião, será avaliado o
conteúdo do Regimento Interno da comissão e estudada uma proposta de
programação de atividades para este ano.
A instituição oficial da Cipe Rio Doce se deu em 13
de agosto de 1999, em encontro realizado nos municípios de Aimorés
(MG) e Baixo Guandu (ES). A comissão foi criada com o objetivo de
unir esforços políticos e técnicos voltados para a recuperação
ecológica, econômica e sociocultural do Vale do Rio Doce, além de
buscar a promoção do desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio
Doce. Desde então, a Cipe vem realizando reuniões e visitas
técnicas, a fim de investigar os impactos ambientais, estudando a
sua repercussão e propondo medidas para a superação desse quadro.
Entre as suas principais ações destaca-se a contribuição para a
formação dos Comitês de Bacia dos rios Doce, Caratinga e Piracicaba.
A comissão também é considerada por ambientalistas como um espaço de
discussão de questões que envolvem o meio ambiente da região em que
atua, ou seja, os municípios banhados pelo rio Doce.
Composição atual da Cipe do Rio Doce - Desde que foi instituída, a Cipe Rio Doce já teve
duas composições que foram extintas nas trocas de legislaturas. A
atual formação da comissão foi designada no primeiro semestre deste
ano. Os deputados da Assembléia de Minas que integram a Cipe são:
efetivos - Mauri Torres (PSDB), presidente da Casa; Sidinho do
Ferrotaco (PL); José Henrique (PMDB); Bonifácio Mourão (PSDB) e
Jayro Lessa (PL); suplentes - Cecília Ferramenta (PT), Ermano
Batista (PSDB), Olinto Godinho (PSDB), Mauro Lobo (PSDB) e Márcio
Passos (PL). Já os deputados da Assembléia do Espírito Santo são:
efetivos - Cláudio Vereza (PT), presidente da Assembléia do ES;
Gilson Amaro; Reginaldo Almeida; Paulo Folleto e César Colnago;
suplentes - Euclério Sampaio; Marcelo Santos; Robson Vaillant;
Carlos Casteglione e Ancelmo Tose. De acordo com o Regimento Interno
da Cipe do Rio Doce, os presidentes das Assembléias de Minas e
Espírito Santo são membros natos da comissão. Há previsão de que a
nova coordenação da Cipe seja escolhida nos dias 28 e 29 de agosto,
durante reunião no Espírito Santo.
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE ABRANGE ÁREA DE 228
MUNICÍPIOS
A bacia hidrográfica do Rio Doce tem uma extensão
de, aproximadamente, 83.400 km², dos quais 86% pertencem ao Estado
de Minas Gerais e o restante ao Estado do Espírito Santo. Ela
abrange, total ou parcialmente, áreas de 228 municípios, sendo 202
em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e possui uma população total
de ordem de 3,1 milhões de habitantes.
O Rio Doce tem uma extensão de 853 km e possui como
formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão
localizadas nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço. Seus
principais afluentes são: pela margem esquerda, os rios Piracicaba,
Santo Antônio e Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José,
no Espírito Santo; pela margem direita, os rios Casca, Matipó,
Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito
Santo.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce foi
institucionalizado em dezembro de 2001, tendo sua criação sido
efetivada no ano seguinte. A eleição da diretoria do Comitê só foi
realizada em março de 2003, elegendo o prefeito de Governador
Valadares, João Fassarella, como seu presidente. O Comitê tem
caráter normatizador e deliberativo, sendo formado pelos usuários da
água, pela sociedade civil organizada e pelo poder público. Ele
integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
cujas ferramentas de funcionamento são, entre outras, os planos
diretores de recursos hídricos de bacias hidrográficas; o Sistema
Estadual de Informações sobre esses recursos; e a cobrança pelo uso
da água.
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