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Substitutivo amplia alcance de projeto voltado para artes nas
escolas
Alunos de todos os níveis de ensino das escolas
estaduais poderão ter formação em artes, em todas as séries, segundo
o texto do Projeto de Lei (PL) 130/2003, do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), cujo parecer foi aprovado em 1º turno pela Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, nesta quarta-feira
(6/8/2003). O parecer opinou pela aprovação do projeto na forma do
substitutivo nº 1, apresentado pela relatora, deputada Ana Maria
(PSDB), que ampliou a exigência do ensino de música para outras
manifestações artísticas.
O projeto original previa o aprendizado de música
no ensino fundamental e médio do Estado, nas escolas especializadas
no atendimento a portadores de deficiência visual. Citando a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que já prevê o ensino
artístico na base curricular nacional, e resoluções da Secretaria de
Estado da Educação, a deputada Ana Maria lembrou, em seu parecer,
que o projeto cria a obrigatoriedade do ensino de arte em todas as
séries dos níveis fundamental e médio.
Ela destacou, ainda, que não é
conveniente privilegiar a música em detrimento de outras linguagens
artísticas, por isso fez a mudança no texto original, que só previa
o ensino de música em braile nas escolas para portadores de
deficiência visual. O deputado Dalmo Ribeiro Silva disse que "é
difícil imaginar que, em uma cultura como a nossa, a música, forma
tão expressiva de linguagem, não esteja sendo mais bem utilizada em
benefício dos alunos. A ausência de cultura musical resulta na pouca
seletividade dos ouvintes, já prejudicados pela predominância de
músicas de baixa qualidade, veiculadas pelos meios de
comunicação".
A Comissão de Educação aprovou ainda 12
requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário, além de um, do
deputado Célio Moreira (PL), que solicita esclarecimentos do
secretário de Cultura sobre a não-implantação do Fundo Artístico e
Arquitetônico.
Presenças - Participaram
da reunião a deputada Ana Maria (PSDB), que a presidiu, e os
deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Leonídio Bouças (PTB) e
Weliton Prado (PT).
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