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Seminário sobre regiões metropolitanas deve acontecer em
novembro
A importância de um debate descentralizado com a
população mineira sobre a criação de regiões metropolitanas foi
enfatizada pelo deputado Fábio Avelar (PTB). Ele presidiu a primeira
reunião preparatória que aconteceu nesta segunda-feira (04/08/2003),
para o seminário legislativo que abordará o tema e deverá ocorrer em
novembro. O evento atende a requerimento do deputado que citou os
sete projetos sobre o assunto que tramitam na Assembléia, para
reforçar a necessidade de se ampliar a discussão em torno das
políticas urbanas em todo o Estado.
O presidente e o diretor técnico da Associação dos
Ex-alunos da Faculdade de Engenharia da UFMG, Tárcio Plínio Belém
Barbosa e Adir José de Freitas, lembraram que as regiões
metropolitanas já foram tema de estudo da entidade. Segundo Adir de
Freitas, nove reuniões com especialistas foram realizadas na
Sociedade Mineira de Engenheiros. Ele apresentou também uma proposta
de temas que poderiam ser tratados durante o seminário legislativo.
Outros participantes também sugeriram temas, palestrantes e
entidades a serem convidadas.
O deputado Gustavo Valadares (PFL) sugeriu que o
deputado Fábio Avelar solicitasse ao presidente da Assembléia,
deputado Mauri Torres (PSDB), a paralisação da tramitação dos
projetos que tratam da criação de regiões metropolitanas, defendendo
que sua apreciação só acontecesse depois da realização do seminário.
Segundo ele, haveria um "modismo" na Assembléia em se apresentar
projetos sobre o assunto. "Eu sou o relator de vários desses
projetos e acredito que o seminário poderá também trazer subsídios
para a elaboração de meu parecer", afirmou.
O superintendente de Assuntos Municipais da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Fernando de
Castro, disse que o assunto é recorrente, porque nunca foram
discutidas questões que ele considera básicas. Para o
superintendente, é preciso caracterizar o que se chama de região
metropolitana e as funções públicas de interesse metropolitano, bem
como suas implicações jurídico-institucionais.
Eventos institucionais - As três modalidades de eventos institucionais realizados pela
Assembléia de Minas foram apresentadas aos participantes da reunião
- o Ciclo de Debates, o Fórum Técnico e o Seminário Legislativo.
Nesse último, a participação da sociedade civil organizada é
bastante intensa e a Assembléia apenas coordena as atividades. Essas
entidades se dividem em Comissões Técnicas Interinstitucionais
(CTIs) que apresentam propostas em forma de um documento para
subsidiar as discussões nos Grupos de Trabalho. O seminário se
encerra com a aprovação de um documento-síntese que serve de
subsídio para ações legislativas e do governo do Estado.
Durante a reunião ficou definida a data do próximo
encontro, que será no dia 11 de agosto, às 14h30, também na
Assembléia. Foi disponibilizado ainda um e-mail para recebimento de
sugestões das entidades participantes. Cerca de trinta entidades
estiveram presentes ao encontro. Entre elas, Copasa, Cemig, Fiemg,
Polícia Militar, Sindágua, Sinduscon, DER, Dnit, Caixa Econômica
Federal, Associação Comercial de Minas Gerais, Câmara dos Dirigentes
Lojistas de Belo Horizonte, CREA, Fundação João Pinheiro, Ministério
Público, Diretoria de Planejamento da Urbel, Fiemg, Câmaras
Municipais, secretários municipais e estaduais, além de assessores
de gabinetes de 13 deputados estaduais.
Presenças - Também
participaram da reunião os deputados Weliton Prado (PT) e Zé Maia
(PSDB).
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