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Comissões têm reuniões com convidados e audiência pública em
Uberaba
As reuniões da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais serão retomadas a partir da próxima terça-feira (5/8/2003),
quando o Plenário reúne-se às 14 horas e as comissões também voltam
a se reunir. As comissões de Segurança Pública e a especial de
Acidentes Ambientais já têm reuniões agendadas, com a presença de
convidados, ambas para terça-feira (5). Também já está agendada uma
audiência pública em Uberaba, onde a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais vai debater o risco ambiental no transporte de
cargas perigosas e o acidente ferroviário ocorrido no trecho
Batuíra/Uberaba, em 10 de junho. O ministro dos Transportes,
Anderson Adauto, participará dessa audiência pública em Uberaba,
marcada para a próxima sexta-feira (8/8).
Na terça-feira (5/8), a Comissão de Segurança
Pública tem reunião às 10 horas, no Auditório da Assembléia, para
debater a situação funcional dos servidores ad hoc
(designados) da Polícia Civil. Os convidados são os seguintes:
secretários de Defesa Social, Lúcio Urbano; de Planejamento e
Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia; o chefe e o
corregedor-geral da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho e Francisco
Eustáquio Rabelo; o diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol),
João Lopes; e a presidente da Associação Integrada dos Servidores
Ad Hoc da Polícia Civil, Maria das Mercês Assis Cardoso. O
requerimento para a realização da reunião é do deputado Paulo Piau
(PP).
Acidentes ambientais -
Também na terça, outra reunião com convidados está marcada: é a da
Comissão Especial dos Acidentes Ambientais, que acontece às 14h30,
no Plenarinho IV. O objetivo é discutir os acidentes ambientais no
transporte de cargas perigosas, atendendo a requerimento da deputada
Maria José Haueisen (PT), presidente da comissão. Criada em maio
deste ano, a comissão estuda a atuação dos órgãos ambientais na
prevenção de acidentes e nas atividades de risco, bem como tem
avaliado o sistema ambiental e vai propor, ao final dos trabalhos,
medidas para sua melhoria. Ela foi criada a requerimento do deputado
Leonardo Moreira (PL) e da deputada Maria José. Até agora, já
discutiu a situação das barragens de rejeitos industriais do setor
minerário, das usinas hidrelétricas e das barragens de usos
múltiplos.
São convidados para a reunião de terça o
vice-governador e presidente da Confederação Nacional dos
Transportes (CNT), Clésio Andrade; o secretário de Transportes e
Obras Públicas, Agostinho Patrús; o diretor-geral do Dnit, José
Antônio Silva Coutinho; o presidente da Federação das Empresas de
Transporte de Cargas, Jesu Ignácio de Araújo; o diretor-geral do
DER, Renato César do Nascimento Santana; e os presidentes da
Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, José Teodoro
Guimarães da Silva, e do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral
da Fiemg, José Fernando Coura.
Deputados e ministro reúnem-se em Uberaba
O transporte de cargas perigosas volta à pauta das
comissões na próxima sexta-feira (8), já que os deputados da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais vão até Uberaba
avaliar as conseqüências do acidente ferroviário no trecho
Batuíra/Uberaba, quando um trem da Ferrovia Centro Atlântico (FCA)
descarrilou, contaminando rios da região com produtos químicos que
transportava. A reunião será às 9 horas, no Auditório da Associação
Comercial e Industrial daquela cidade (Av. Leopoldino de Oliveira,
3.433 - Centro). O requerimento para a realização da audiência
pública é dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Rogério Correia
(PT), Roberto Carvalho (PT) e Fahim Sawan (PSDB).
Para discutir o assunto serão convidados: o
ministro dos Transportes, Anderson Adauto; o diretor do Departamento
de Transporte Ferroviário do Ministério, Afonso Carneiro Filho; o
diretor-presidente da Ferrovia Centro Atlântico (FCA), Mauro
Oliveira Dias; o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas
do Estado (Sindiextra), Fernando Coura; o diretor da Federação
Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos, Rock José
Ferreira; e o secretário de Políticas para o Desenvolvimento
Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana Amorim.
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