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Especialização em Poder Legislativo forma 5ª turma nesta
sexta
Nesta sexta-feira (1º/8/2003), acontece a
solenidade de formatura dos 36 alunos da 5ª turma do Curso de
Especialização em Poder Legislativo, a pós-graduação lato
sensu promovida pela Assembléia de Minas, por meio da Escola do
Legislativo, em parceria com o Instituto de Educação Continuada
(IEC) da PUC Minas. O patrono é o deputado federal Patrus Ananias,
aluno da 1ª turma e ex-coordenador do curso; o paraninfo, professor
Carlos Ranulfo; e a professora homenageada, Fátima Anastasia, ambos
da UFMG. O evento será às 20 horas, no Teatro da Assembléia.
Objetivos - Entre os
objetivos do curso está oferecer uma formação específica às
lideranças da sociedade civil e profissionais de mídia responsáveis
pela cobertura dos trabalhos parlamentares, para possibilitar-lhes
uma atuação mais efetiva no processo legislativo. O curso também
pretende desenvolver nos servidores de casas legislativas
habilidades que auxiliem os acordos políticos com outros poderes e
as consultas à sociedade, além de contribuir para a formação de
profissionais multiplicadores do conhecimento sobre o Legislativo e
para a formação de agentes políticos municipais.
Oferecida pela Escola desde 1999, a especialização
já formou cerca de 180 pessoas até agora, sendo metade servidores da
Assembléia de Minas e outros 90 profissionais do interior de Minas e
de vários estados, como Pernambuco e São Paulo. Os alunos concluíram
dois anos de estudo, que incluíram matérias como "Panorama da
Política Brasileira", "Organização e Processo Legislativo", "Teoria
da Democracia" e "História do Poder Legislativo". A carga horária,
de 360 horas-aula, é dividida em quatro módulos, oferecidos em
janeiro e em julho, durante o recesso parlamentar, de segunda a
sábado.
Opiniões - A grande
vantagem de participar do curso, segundo o coordenador pedagógico,
Luís Aureliano Gama de Andrade, é a possibilidade de obter
conhecimentos sólidos sobre o papel do Legislativo na sociedade
atual. "Os setores de classe, organizações não-governamentais e
servidores só têm a ganhar, já que, com a democratização, o
Legislativo atua como um fórum de deliberação do Estado", afirma. Já
a professora Laura Frade, cientista política e advogada, destaca que
a iniciativa é fundamental para o processo democrático. "A
qualificação daqueles que atuam no processo político significa a
qualificação do próprio processo", diz.
O patrono, deputado federal Patrus Ananias, orador
da 1ª turma, lembrou, naquela época, que o principal objetivo da
iniciativa - inédita nos Legislativos do País - era aprimorar o
conhecimento dos participantes em processo legislativo. Outra meta
citada era o debate da dinâmica do poder dentro da sociedade, assim
como sua relação com os demais poderes e instituições, como o
Ministério Público e o Tribunal de Contas.
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