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Virgílio Guimarães recebe emendas à Reforma
Tributária
No final da tarde desta quarta-feira (9/7/2003), o
deputado federal Virgílio Guimarães (PT/MG), relator da reforma
tributária no Congresso Nacional, veio à Assembléia receber o
documento final do seminário legislativo "Minas na Reforma
Tributária", realizado de 16 a 18 de junho. O documento contém 43
sugestões de emendas colhidas durante o evento e aprovadas por cerca
de mil participantes qualificados.
No ato solene de entrega, no Salão Nobre, o
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), fez uma
saudação aos deputados Antônio Andrade, Antônio Júlio e Sebastião
Helvécio, que se envolveram na organização do seminário, e resumiu a
posição de Minas quanto à reforma: "Não queremos aumento da carga
tributária, mas uma distribuição mais equilibrada dos recursos.
Desejamos que os municípios e os estados tenham participação maior
no bolo da arrecadação, e que possam receber também parcelas de
tributos novos, como a Cide. Tenho certeza de que o deputado
Virgílio Guimarães conhece muito bem as dificuldades enfrentadas
atualmente por Minas. Por ter feito aqui sua vida pública, tenho
certeza de que acolherá com carinho especial as propostas de
Minas".
Virgílio Guimarães falou sobre a dificuldade de
compatibilizar propostas e fazer a entrada processual das 466
emendas que já chegaram ao projeto, incluindo as mais complexas, que
chama de "emendas múltiplas", e aquelas que vêm "como o peso da
representação popular". Agradeceu "de coração" as emendas, e antes
mesmo de ler o documento da Assembléia, disse estar convencido de
que as proposições ali contidas são semelhantes às que defende, e
que podem oferecer "idéias salvadoras" para resolver dilemas na
elaboração da proposta. O deputado elogiou a Assembléia como
tradicional espaço aberto ao debate democrático com a sociedade,
capaz de captar propostas das mais variadas origens.
Efeitos especiais e pirotecnia - Guimarães disse, ainda, que a reforma tributária
vai procurar libertar o Brasil dos "grilhões do endividamento".
"Queremos que seja ousada, mas tem que ser responsável. Tem que
experimentar, mas sem experimentalismo, sem efeitos especiais, sem
pirotecnia. Temos que dar a resposta que o Brasil precisa agora. Mas
nem por isso ela precisa ser acanhada. O Brasil precisa fazer
justiça social, responder às populações pobres e sofridas",
discursou o relator.
Ao final da solenidade, o teatrólogo Pedro Paulo
Cava, argumentando que "Minas tem o maior PIB cultural da nação",
fez a entrega de uma reivindicação da classe artística e cultural,
com 200 assinaturas. Os artistas receiam que o desemprego se abata
sobre a categoria com a extinção de todas as leis estaduais de
incentivo à cultura. Virgílio Guimarães fez uma longa exposição
sobre a necessidade de se eliminar todo tipo de incentivo, para
combater distorções, mas assumiu o compromisso de buscar uma solução
para o caso do incentivo à cultura. Foi aplaudido.
Presenças - Compuseram a
mesa da solenidade o deputado Mauri Torres (PSDB), presidente da
Assembléia; deputado federal Virgílio Guimarães (PT); deputado
Ermano Batista (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária; Antônio Tonet, procurador do Ministério
Público; e Dejair Braga Teixeira, presidente da Associação dos
Pequenos Municípios. Participaram ainda os deputados Rogério Correia
(PT), Marília Campos (PT), Bonifácio Mourão (PSDB), Laudelino
Augusto (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Biel Rocha (PT), Sebastião
Helvécio (PDT), Padre João (PT), Weliton Prado (PT), Roberto
Carvalho (PT) e Chico Simões (PT).
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