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Deputados analisam riscos de barragens de usos
múltiplos
Por negligência e responsabilidade da Emesa, uma
empresa de mineração que já encerrou atividades, uma adutora do
sistema Rio Manso da Copasa corre o risco de rompimento, o que
poderá deixar parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte sem
abastecimento de água. Esta foi a principal denúncia surgida na
reunião da Comissão Especial de Acidentes Ambientais da Assembléia,
realizada nesta terça-feira (1/7/2003). Pelos relatos das dez
entidades representadas na reunião, não há risco imediato ou
previsto de acidentes ambientais em nenhuma das dezenas de barragens
de uso múltiplo ou exclusivas para o abastecimento de água em Minas
Gerais.
Participaram da reunião autoridades e técnicos da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ruralminas, da Copasa,
da Emater, da Codevasf, do Idene, do Crea-MG, da Agência Nacional
das Águas (ANA), do Sindiextra e da Feam. A discussão da adutora da
Copasa foi provocada pelo deputado Doutor Ronaldo (PDT), que esteve
inspecionando uma voçoroca em Brumadinho, após o rompimento de uma
barragem de gabiões que, segundo o parlamentar, estaria provocando o
assoreamento do rio Paraopeba e colocando em risco a rodovia MG-040.
O superintendente de recursos hídricos e meio
ambiente da Copasa, Valter Vilela Cunha, revelou que o Ministério
Público está acionando os responsáveis pela Emesa para assumirem os
custos pelas obras de proteção da adutora. Cunha revelou ainda que a
Copasa teve que lidar com riscos de rompimento de barragens de
rejeitos de onze mineradoras acima das captações de Serra Azul e Rio
Manso.
Esquistossomose e Leishmaniose - Um risco ambiental surgido de algumas barragens
de usos múltiplos, apontado pela superintendente de fiscalização da
ANA, Gisela Forattini, foi a constatação da proliferação dos
caramujos hospedeiros da esquistossomose nas barragens de Samambaia
e Machado Mineiro, no Norte do Estado. Doutor Ronaldo relatou
igualmente que há queixa de aumento dos casos de leishmaniose na
localidade de Capim Branco, no Triângulo Mineiro. No entanto, os
técnicos cuidaram de relativizar a gravidade do problema,
argumentando que os benefícios do acúmulo de água nas regiões mais
secas são superiores à incidência de endemias.
Marcos Antônio dos Santos, agrônomo da Ruralminas,
informou que a empresa assumiu a administração das barragens de uso
múltiplo construídas pela Cemig durante o governo Newton Cardoso, e
que vem executando projetos de irrigação e drenagem nas terras ao
redor das represas do Bananal, Salinas e Calhauzinho. Antônio Carlos
Carvalho Marques, da Codevasf, informou que a companhia tem nove
barragens de porte médio para irrigação, com cerca de 3 milhões de
metros cúbicos cada, e uma grande, no rio Gorutuba, em Janaúba, que
se chama Bico da Pedra. Essa seria de uso múltiplo, incluindo
piscicultura, lazer, irrigação e abastecimento de água para a
Copasa.
Parceiros do MAB - Gisela,
da ANA, denunciou que os pequenos agricultores ao redor da barragem
de Bico da Pedra não têm acesso à água, e que esse problema terá que
ser encarado pelo embrião de Comitê de Bacia que se forma no
Gorutuba. Alice Soares, da Fundação Estadual do meio Ambiente
(Feam), disse que a fundação é tão rigorosa na questão do
licenciamento ambiental das barragens que tem sido acusada
pejorativamente pelos empresários de ser "parceira do Movimento dos
Atingidos por Barragens".
A deputada Maria José Haueisen, presidente da
reunião, criticou duramente a política de reassentamento dos
atingidos por barragens, em casas indignas de alojar quem perdeu
suas terras, agora confinados em moradias de 26 metros quadrados.
Criticou até mesmo os arquitetos que criam casas mais espaçosas, mas
sem respeitar as tradições habitacionais do povo das regiões
atingidas. Haueisen explicou aos participantes que já houve três
reuniões anteriores para tratar das barragens de rejeitos com
resíduos poluentes, barragens de rejeitos das mineradoras e
barragens das usinas hidrelétricas. A próxima reunião, marcada para
o dia 8, será para discutir os acidentes com transporte de cargas
perigosas.
Presenças: Participaram da
reunião a deputada. Maria José Haueisen (PT), presidente; os
deputados. Leonardo Moreira (PL), e. Doutor Ronaldo (PDT).
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