Destaques na agenda da Assembléia na semana de 30/6 a 4/7

A semana de 30 de junho a 4 de julho promete ser das mais movimentadas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A a...

27/06/2003 - 18:13
 

Destaques na agenda da Assembléia na semana de 30/6 a 4/7

A semana de 30 de junho a 4 de julho promete ser das mais movimentadas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A agenda prevê a realização de 42 reuniões de comissões, sendo seis com a participação de convidados, além de reunião especial em homenagem ao vice-presidente da República e da análise, pelas comissões e pelo Plenário, dos projetos da reforma administrativa e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO).

Vice-presidente - Nesta segunda-feira (30), a Assembléia promove reunião especial para homenagear o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva. O evento será às 17h30, no Plenário. A iniciativa da homenagem é do deputado Gil Pereira (PP).

Policiamento comunitário - Também para esta segunda-feira, estão marcadas cinco reuniões de comissões. A Comissão de Segurança Pública promove audiência pública às 9h30, no Plenário, para debater meios e instrumentos para aprimoramento do policiamento comunitário. A reunião acontece a requerimento do presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), e foram convidados prefeitos, presidentes de câmaras municipais e presidentes de conselhos de segurança pública. Também foram convidados o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; o procurador-geral de Justiça, Nedens Ulisses; o coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), Cláudio Chaves Beato Filho; os presidentes da Cemig, Djalma Morais; e da Copasa, Mauro Ricardo Machado Costa.

Reforma administrativa - Ainda na segunda, às 14 horas, haverá reunião da Comissão Especial da PEC 48/2003, do governador, que cria o adicional de desempenho e o prêmio por produtividade no serviço público estadual, além de extinguir benefícios por tempo de serviço, entre outras medidas. Às 16 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira analisa outros seis projetos do governador que integram a reforma administrativa: PLC 26/2003, que disciplina a perda de cargo por insuficiência de desempenho; PLC 28/2003, que disciplina o regime de emprego público pela CLT; PL 717/2003, que disciplina a avaliação de desempenho institucional; PL 718/2003, que institui o adicional de desempenho; PL 719/2003, que acaba com o apostilamento; e PL 722/2003, que dispõe sobre o quadro de cargos do Ipsemg.

Também às 16 horas, a Comissão Especial da PEC 20/2003 reúne-se para analisar cinco emendas apresentadas em Plenário à proposta. A PEC 20/2003, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), altera a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado e extingue a Procuradoria-Geral da Fazenda.

LDO - O projeto da LDO começa a ser analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira, ampliada com dois deputados de cada uma das demais comissões, na terça-feira (1º/7), em reuniões marcadas para as 10 horas e 14h15. Os deputados apresentaram 255 emendas ao projeto. No mesmo dia, às 14h30, a Comissão Especial dos Acidentes Ambientais realiza audiência pública com as presenças do secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; dos presidentes da Emater, da Copasa e da Ruralminas; do superintendente regional da Codevasf e dos diretores-gerais do IEF e do Idene.

Águas minerais - Na quarta-feira (2/7), às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais vai debater os problemas de exploração das águas minerais de São Lourenço. Foram convidados o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, João Bosco Senra; o presidente da Comig, Osvaldo Borges da Costa Filho; o gerente da Empresa de Águas São Lourenço, subsidiária da Nestlé do Brasil, Marcelo Marques; o promotor de Justiça da 1ª Vara de São Lourenço, Pedro Paulo Barreiros Aina; e o vereador daquela cidade e membro do Movimento Cidadania das Águas, Cássio Mendes.

Orgânicos - Também na quarta, às 15 horas, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial discute a produção e a certificação de produtos orgânicos, com as presenças do diretor de Recursos Tecnológicos da Secretaria de Agricultura, Lucas Rocha Carneiro; da coordenadora do Colegiado de Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura, Míriam Ester Soares; de Leonardo Fernandes Moreira, coordenador técnico da Emater; de Pedro Hartung, diretor técnico do IMA; de Luiz Gomes Correia, presidente da Associação Minas Orgânica; e do presidente da Unidade Certificadora de Produtos Sapucaí, Sérgio Pedini.

Drogas - Na quinta-feira (3/7), às 9h30, a Comissão de Saúde vai debater o problema do álcool e outras drogas. Foram convidados o subsecretário de Estado Antidrogas, José Elias Murad; a diretora do Centro Mineiro de Toxicomania, Ana Regina Machado; a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, Alzira de Oliveira Jorge; o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Nicodemus de Arimathea e Silva Jr.; o coordenador estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde, José Cezar de Moraes; e o presidente do Conselho Estadual Antidrogas, Aloísio Andrade.

ETE - Ainda na quinta, também às 9h30, haverá audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para discutir o impacto ambiental causado pela estação de tratamento de esgoto (ETE) da região Leste de Belo Horizonte. Foram convidados o secretário de Coordenação de Política Urbana e Ambiental da PBH, Murilo de Campos Valadares; a secretária de Meio Ambiente e Saneamento da PBH, Carla Maria Vasconcellos Froes; o prefeito de Sabará, Wander Borges; o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior; o diretor de Operações Metropolitanas da Copasa, Juarez Amorim; e o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos.

 

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