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Destaques na agenda da Assembléia na semana de 30/6 a
4/7
A semana de 30 de junho a 4 de julho promete ser
das mais movimentadas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A
agenda prevê a realização de 42 reuniões de comissões, sendo seis
com a participação de convidados, além de reunião especial em
homenagem ao vice-presidente da República e da análise, pelas
comissões e pelo Plenário, dos projetos da reforma administrativa e
da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO).
Vice-presidente - Nesta
segunda-feira (30), a Assembléia promove reunião especial para
homenagear o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da
Silva. O evento será às 17h30, no Plenário. A iniciativa da
homenagem é do deputado Gil Pereira (PP).
Policiamento comunitário - Também para esta segunda-feira, estão marcadas cinco reuniões de
comissões. A Comissão de Segurança Pública promove audiência pública
às 9h30, no Plenário, para debater meios e instrumentos para
aprimoramento do policiamento comunitário. A reunião acontece a
requerimento do presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues
(PDT), e foram convidados prefeitos, presidentes de câmaras
municipais e presidentes de conselhos de segurança pública. Também
foram convidados o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; o
procurador-geral de Justiça, Nedens Ulisses; o coordenador-geral do
Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp),
Cláudio Chaves Beato Filho; os presidentes da Cemig, Djalma Morais;
e da Copasa, Mauro Ricardo Machado Costa.
Reforma administrativa - Ainda na segunda, às 14 horas, haverá reunião da Comissão
Especial da PEC 48/2003, do governador, que cria o adicional de
desempenho e o prêmio por produtividade no serviço público estadual,
além de extinguir benefícios por tempo de serviço, entre outras
medidas. Às 16 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira analisa
outros seis projetos do governador que integram a reforma
administrativa: PLC 26/2003, que disciplina a perda de cargo por
insuficiência de desempenho; PLC 28/2003, que disciplina o regime de
emprego público pela CLT; PL 717/2003, que disciplina a avaliação de
desempenho institucional; PL 718/2003, que institui o adicional de
desempenho; PL 719/2003, que acaba com o apostilamento; e PL
722/2003, que dispõe sobre o quadro de cargos do Ipsemg.
Também às 16 horas, a Comissão Especial da PEC
20/2003 reúne-se para analisar cinco emendas apresentadas em
Plenário à proposta. A PEC 20/2003, do deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), altera a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado e
extingue a Procuradoria-Geral da Fazenda.
LDO - O projeto da LDO
começa a ser analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira,
ampliada com dois deputados de cada uma das demais comissões, na
terça-feira (1º/7), em reuniões marcadas para as 10 horas e 14h15.
Os deputados apresentaram 255 emendas ao projeto. No mesmo dia, às
14h30, a Comissão Especial dos Acidentes Ambientais realiza
audiência pública com as presenças do secretário de Desenvolvimento
Econômico, Wilson Brumer; dos presidentes da Emater, da Copasa e da
Ruralminas; do superintendente regional da Codevasf e dos
diretores-gerais do IEF e do Idene.
Águas minerais - Na
quarta-feira (2/7), às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais vai debater os problemas de exploração das águas minerais
de São Lourenço. Foram convidados o secretário de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, João
Bosco Senra; o presidente da Comig, Osvaldo Borges da Costa Filho; o
gerente da Empresa de Águas São Lourenço, subsidiária da Nestlé do
Brasil, Marcelo Marques; o promotor de Justiça da 1ª Vara de São
Lourenço, Pedro Paulo Barreiros Aina; e o vereador daquela cidade e
membro do Movimento Cidadania das Águas, Cássio Mendes.
Orgânicos - Também na
quarta, às 15 horas, a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial discute a produção e a certificação de produtos
orgânicos, com as presenças do diretor de Recursos Tecnológicos da
Secretaria de Agricultura, Lucas Rocha Carneiro; da coordenadora do
Colegiado de Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura,
Míriam Ester Soares; de Leonardo Fernandes Moreira, coordenador
técnico da Emater; de Pedro Hartung, diretor técnico do IMA; de Luiz
Gomes Correia, presidente da Associação Minas Orgânica; e do
presidente da Unidade Certificadora de Produtos Sapucaí, Sérgio
Pedini.
Drogas - Na quinta-feira
(3/7), às 9h30, a Comissão de Saúde vai debater o problema do álcool
e outras drogas. Foram convidados o subsecretário de Estado
Antidrogas, José Elias Murad; a diretora do Centro Mineiro de
Toxicomania, Ana Regina Machado; a coordenadora de Saúde Mental da
Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, Alzira de Oliveira Jorge; o
vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Nicodemus de
Arimathea e Silva Jr.; o coordenador estadual de Saúde Mental da
Secretaria de Estado de Saúde, José Cezar de Moraes; e o presidente
do Conselho Estadual Antidrogas, Aloísio Andrade.
ETE - Ainda na quinta,
também às 9h30, haverá audiência pública da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais para discutir o impacto ambiental
causado pela estação de tratamento de esgoto (ETE) da região Leste
de Belo Horizonte. Foram convidados o secretário de Coordenação de
Política Urbana e Ambiental da PBH, Murilo de Campos Valadares; a
secretária de Meio Ambiente e Saneamento da PBH, Carla Maria
Vasconcellos Froes; o prefeito de Sabará, Wander Borges; o
procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior; o diretor de Operações
Metropolitanas da Copasa, Juarez Amorim; e o presidente da Feam,
Ilmar Bastos Santos.
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