Secretaria e Conselho municipais de Saúde de Contagem se reunirão

Para buscar uma solução conjunta para os problemas da saúde pública em Contagem, o presidente da Comissão de Saúde, d...

26/06/2003 - 18:06
 

Secretaria e Conselho municipais de Saúde de Contagem se reunirão

Para buscar uma solução conjunta para os problemas da saúde pública em Contagem, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Ricardo Duarte (PT), propôs que os envolvidos na questão se reunam, intermediados pela Diretoria Regional Metropolitana de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde. Na reunião da comissão, requerida pelas deputadas Marília Campos (PT) e Vanessa Lucas (PSDB), nesta quinta-feira (26/06/2003), apesar da busca do consenso, ficaram demarcadas duas posições, explicitadas também pelas manifestações do público presente, formado por usuários e trabalhadores (concursados e nomeados) da saúde: de um lado, a Secretaria Municipal de Saúde, defendendo as ações da Prefeitura de Contagem na área. Do outro, o Conselho Municipal, que apresentou denúncias de mau gerenciamento do setor, o que estaria acarretando prejuízos no atendimento à população.

A proposta do deputado Ricardo Duarte (PT) foi inspirada na sugestão de Ninnon de Miranda Fortes, diretora da Regional Metropolitana, responsável pelo gerenciamento da saúde em Contagem e demais municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ricardo Duarte disse que a Regional é o fórum adequando para intermediar as discussões dos pontos de estrangulamento da saúde em Contagem, entre a Secretaria e o Conselho municipais de Saúde de Contagem, e entidades representativas de trabalhadores e usuários do sistema.

Depois de verificar o clima de conflito na reunião, o secretário adjunto de Estado da Saúde, Hely Tarquínio, pediu a todos os participantes que tivessem prudência na discussão para se chegar a uma solução. Ele disse que o governo estadual estava trabalhando na descentralização progressiva da saúde no Estado: "o modelo paternalista está esgotado e o Estado atua mais no gerenciamento e regulação do sistema; cada município tem o papel principal na saúde", afirmou.

Secretária diz que saúde pública melhorou em Contagem

Pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem falaram a secretária da Pasta, Raquel Von Sucro, e o secretário adjunto Edson Von Sucro, representando o prefeito Ademir Lucas. Eles mostraram uma apresentação com dados sobre a saúde pública no município e confirmaram que há problemas na saúde pública da cidade, como em qualquer município brasileiro, mas que os dados mostravam grandes avanços no regime assistencial de Contagem.

Segundo os dois, em 2002 houve um aumento de 60% no número de pacientes atendidos. Além disso, todos os indicadores de atenção básica pactuados com o Estado (entre eles, número de nascidos vivos, casos de câncer de colo de útero, tuberculose) sofreram redução significativa. No pronto-socorro municipal, pacientes que esperavam de três a quatro horas pelo atendimento, hoje, são atendidos com rapidez, pois foi introduzida uma inovação no sistema: em vez de atendentes, é um médico quem faz o acolhimento e a triagem dos pacientes quando chegam. Edson Von Sucro divulgou ainda que Contagem seria vitoriosa no combate à dengue, tendo superado todas as metas estabelecidas pelo Estado.

Grande BH - A diretora da Regional Metropolitana de Saúde, Ninnon de Miranda Fortes, apresentou os problemas que ela julga mais sérios na área que gerencia - a Grande BH, incluindo Contagem e mais 38 municípios: deficiência na formação dos profissionais; acesso limitado da população aos Programa de Saúde da Família (PSF), com média baixa de permanência de médicos no sistema (apenas 11 meses); desorganização na oferta dos serviços de saúde. Mas ela registrou que, do pacto firmado por Contagem com o governo estadual, 75% dos indicadores foram cumpridos, sendo sete deles com a cobertura ideal (acima de 95%).

Sindicato pede auditoria no Fundo Municipal de Saúde

Carlos José da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Contagem, entregou à comissão uma carta enviada pelo Conselho de Saúde do município ao ministro da Saúde, Humberto Costa, em que critica "a atuação agressiva e antidemocrática" da Secretaria de Saúde. No documento, os conselheiros solicitam uma auditoria no Fundo Municipal de Saúde e na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem (Famuc), pelos seguintes motivos: ilegalidades cometidas na 3ª Conferência Municipal de Saúde (falta de convocação formal, descumprimento pela Prefeitura da anulação da conferência, aprovada pelo conselho); falhas no sistema municipal de saúde (composição do conselho com funcionários da Prefeitura, ausência de prestação de contas pelo Fundo Municipal, descumprimento de decisões do conselho); irregularidades na administração dos recursos desse fundo; terceirização do Laboratório Central.

Irregularidades - A representante do Movimento Popular da Saúde, Adélia Batista de Melo, denunciou várias irregularidades nas unidades de saúde em Contagem: falta de material de limpeza, ambulâncias, medicamentos (só são oferecidos 20% dos remédios da farmácia do SUS); demora na marcação de exames e consultas; sobrecarga das unidades de Programa de Saúde da Família (PSF), atendendo de 900 a 1300 famílias por mês. Para endossar suas denúncias, ela apresentou ainda uma reportagem do jornal MGTV, da TV Globo, do dia 24 de junho, mostrando reclamações dos moradores de Contagem com relação a essas questões e outras como a falta de médicos em postos de saúde, levando enfermeiros a prescreverem receitas.

Deputados pedem solução para problema da saúde

O deputado Chico Simões (PT) disse que, no caso de Contagem, "não pode haver empate: ou a administração está cometendo irregularidades ou as acusações são mentirosas" e a comissão tem o dever de apurar isso. Discordando dessa opinião, o deputado Doutor Viana (PFL) disse que "as denúncias apresentadas têm que servir para melhorar a saúde em Contagem, não para ver quem ganhou". A deputada Vanessa Lucas (PSDB) rebateu as críticas ao sistema de saúde no município, dizendo que ele funciona bem, havendo apenas problemas pontuais. Ela cobrou do governo federal o envio de mais recursos para a saúde em Contagem.

Respondendo à cobrança de Vanessa Lucas (PSDB), a deputada Marília Campos (PT) disse que são necessários recursos não só do governo federam, mas também do estadual. Ela afirmou que os problemas da saúde em Contagem são graves e não vê disposição do poder público municipal para saná-los. O deputado Neider Moreira (PPS) declarou ter ficado decepcionado com a reunião, por achar que houve uma disputa política, em vez de discussões técnicas. "Saio da audiência como entrei, sem saber qual é a situação real de Contagem". O deputado Fahim Sawan (PSDB), lembrou que a situação da maioria dos municípios do Estado não era diferente da de Contagem. Isso porque o governo anterior deixou de investir na saúde: "Itamar (Franco) assinou convênio com municípios, mas não deixou dinheiro".

Cruzes - Na participação do público, a representante dos usuários do SUS, Célia Regina, mostrou um cartaz com 120 cruzes - 90 vermelhas e 30 pretas, que representariam mau atendimento e mortes, respectivamente. "Quantas cruzinhas pretas ainda vamos trazer aqui?", reclamou.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan (PSDB), vice; Chico Simões (PT); Marília Campos (PT); Vanessa Lucas (PSDB); Doutor Viana (PFL); João Bittar (PL); e Neider Moreira (PPS). Estiveram também presentes vereadores da Câmara Municipal de Contagem.

 

 

 

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