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Secretaria e Conselho municipais de Saúde de Contagem se
reunirão
Para buscar uma solução conjunta para os problemas
da saúde pública em Contagem, o presidente da Comissão de Saúde,
deputado Ricardo Duarte (PT), propôs que os envolvidos na questão se
reunam, intermediados pela Diretoria Regional Metropolitana de
Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde. Na reunião da comissão,
requerida pelas deputadas Marília Campos (PT) e Vanessa Lucas
(PSDB), nesta quinta-feira (26/06/2003), apesar da busca do
consenso, ficaram demarcadas duas posições, explicitadas também
pelas manifestações do público presente, formado por usuários e
trabalhadores (concursados e nomeados) da saúde: de um lado, a
Secretaria Municipal de Saúde, defendendo as ações da Prefeitura de
Contagem na área. Do outro, o Conselho Municipal, que apresentou
denúncias de mau gerenciamento do setor, o que estaria acarretando
prejuízos no atendimento à população.
A proposta do deputado Ricardo Duarte (PT) foi
inspirada na sugestão de Ninnon de Miranda Fortes, diretora da
Regional Metropolitana, responsável pelo gerenciamento da saúde em
Contagem e demais municípios da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Ricardo Duarte disse que a Regional é o fórum adequando
para intermediar as discussões dos pontos de estrangulamento da
saúde em Contagem, entre a Secretaria e o Conselho municipais de
Saúde de Contagem, e entidades representativas de trabalhadores e
usuários do sistema.
Depois de verificar o clima de conflito na reunião,
o secretário adjunto de Estado da Saúde, Hely Tarquínio, pediu a
todos os participantes que tivessem prudência na discussão para se
chegar a uma solução. Ele disse que o governo estadual estava
trabalhando na descentralização progressiva da saúde no Estado: "o
modelo paternalista está esgotado e o Estado atua mais no
gerenciamento e regulação do sistema; cada município tem o papel
principal na saúde", afirmou.
Secretária diz que saúde pública melhorou em
Contagem
Pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem
falaram a secretária da Pasta, Raquel Von Sucro, e o secretário
adjunto Edson Von Sucro, representando o prefeito Ademir Lucas. Eles
mostraram uma apresentação com dados sobre a saúde pública no
município e confirmaram que há problemas na saúde pública da cidade,
como em qualquer município brasileiro, mas que os dados mostravam
grandes avanços no regime assistencial de Contagem.
Segundo os dois, em 2002 houve um aumento de 60% no
número de pacientes atendidos. Além disso, todos os indicadores de
atenção básica pactuados com o Estado (entre eles, número de
nascidos vivos, casos de câncer de colo de útero, tuberculose)
sofreram redução significativa. No pronto-socorro municipal,
pacientes que esperavam de três a quatro horas pelo atendimento,
hoje, são atendidos com rapidez, pois foi introduzida uma inovação
no sistema: em vez de atendentes, é um médico quem faz o acolhimento
e a triagem dos pacientes quando chegam. Edson Von Sucro divulgou
ainda que Contagem seria vitoriosa no combate à dengue, tendo
superado todas as metas estabelecidas pelo Estado.
Grande BH - A diretora da
Regional Metropolitana de Saúde, Ninnon de Miranda Fortes,
apresentou os problemas que ela julga mais sérios na área que
gerencia - a Grande BH, incluindo Contagem e mais 38 municípios:
deficiência na formação dos profissionais; acesso limitado da
população aos Programa de Saúde da Família (PSF), com média baixa de
permanência de médicos no sistema (apenas 11 meses); desorganização
na oferta dos serviços de saúde. Mas ela registrou que, do pacto
firmado por Contagem com o governo estadual, 75% dos indicadores
foram cumpridos, sendo sete deles com a cobertura ideal (acima de
95%).
Sindicato pede auditoria no Fundo Municipal de
Saúde
Carlos José da Silva, representante do Sindicato
dos Trabalhadores da Saúde de Contagem, entregou à comissão uma
carta enviada pelo Conselho de Saúde do município ao ministro da
Saúde, Humberto Costa, em que critica "a atuação agressiva e
antidemocrática" da Secretaria de Saúde. No documento, os
conselheiros solicitam uma auditoria no Fundo Municipal de Saúde e
na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem (Famuc),
pelos seguintes motivos: ilegalidades cometidas na 3ª Conferência
Municipal de Saúde (falta de convocação formal, descumprimento pela
Prefeitura da anulação da conferência, aprovada pelo conselho);
falhas no sistema municipal de saúde (composição do conselho com
funcionários da Prefeitura, ausência de prestação de contas pelo
Fundo Municipal, descumprimento de decisões do conselho);
irregularidades na administração dos recursos desse fundo;
terceirização do Laboratório Central.
Irregularidades - A
representante do Movimento Popular da Saúde, Adélia Batista de Melo,
denunciou várias irregularidades nas unidades de saúde em Contagem:
falta de material de limpeza, ambulâncias, medicamentos (só são
oferecidos 20% dos remédios da farmácia do SUS); demora na marcação
de exames e consultas; sobrecarga das unidades de Programa de Saúde
da Família (PSF), atendendo de 900 a 1300 famílias por mês. Para
endossar suas denúncias, ela apresentou ainda uma reportagem do
jornal MGTV, da TV Globo, do dia 24 de junho, mostrando reclamações
dos moradores de Contagem com relação a essas questões e outras como
a falta de médicos em postos de saúde, levando enfermeiros a
prescreverem receitas.
Deputados pedem solução para problema da
saúde
O deputado Chico Simões (PT) disse que, no caso de
Contagem, "não pode haver empate: ou a administração está cometendo
irregularidades ou as acusações são mentirosas" e a comissão tem o
dever de apurar isso. Discordando dessa opinião, o deputado Doutor
Viana (PFL) disse que "as denúncias apresentadas têm que servir para
melhorar a saúde em Contagem, não para ver quem ganhou". A deputada
Vanessa Lucas (PSDB) rebateu as críticas ao sistema de saúde no
município, dizendo que ele funciona bem, havendo apenas problemas
pontuais. Ela cobrou do governo federal o envio de mais recursos
para a saúde em Contagem.
Respondendo à cobrança de Vanessa Lucas (PSDB), a
deputada Marília Campos (PT) disse que são necessários recursos não
só do governo federam, mas também do estadual. Ela afirmou que os
problemas da saúde em Contagem são graves e não vê disposição do
poder público municipal para saná-los. O deputado Neider Moreira
(PPS) declarou ter ficado decepcionado com a reunião, por achar que
houve uma disputa política, em vez de discussões técnicas. "Saio da
audiência como entrei, sem saber qual é a situação real de
Contagem". O deputado Fahim Sawan (PSDB), lembrou que a situação da
maioria dos municípios do Estado não era diferente da de Contagem.
Isso porque o governo anterior deixou de investir na saúde: "Itamar
(Franco) assinou convênio com municípios, mas não deixou
dinheiro".
Cruzes - Na participação
do público, a representante dos usuários do SUS, Célia Regina,
mostrou um cartaz com 120 cruzes - 90 vermelhas e 30 pretas, que
representariam mau atendimento e mortes, respectivamente. "Quantas
cruzinhas pretas ainda vamos trazer aqui?", reclamou.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan
(PSDB), vice; Chico Simões (PT); Marília Campos (PT); Vanessa Lucas
(PSDB); Doutor Viana (PFL); João Bittar (PL); e Neider Moreira
(PPS). Estiveram também presentes vereadores da Câmara Municipal de
Contagem.
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