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Situação de lago em Tupaciguara será tema de audiência
pública
A preservação e o desenvolvimento sustentável do
Grande Lago, pertencente à Bacia do Rio Paranaíba, serão discutidos
em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais na cidade de Tupaciguara, em conjunto com a Assembléia
Legislativa de Goías. O debate foi solicitado em requerimento
aprovado do deputado Miguel Martini (PSB), em reunião da Comissão
realizada nesta quarta-feira (25/6/2003). De acordo com o
requerimento apresentado, a audiência seria um espaço para discussão
de metas para reverter o atual quadro da região do Grande Lago, como
minimizar os problemas de assoreamento e degradação das nascentes e
vertentes que abastecem o lago, dar segurança aos usuários da balsa
que liga o município de Tupaciguara ao município de Corumbaíba (GO)
e criar mecanismos legais para o aproveitamento do potencial
turístico do Grande Lago, implantando um programa de Ecoturismo
Integrado. No requerimento, o deputado lembra que, em 2001, a
Assembléia de Minas realizou um fórum interestadual quando também
foi discutida a questão.
Aterro Sanitário - A
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais também aprovou
requerimento do deputado Olinto Godinho (PSDB), solicitando ao
presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a
suspensão, por 30 dias, do processo de licenciamento do "aterro
sanitário municipal" na cidade de Matozinhos e sua retirada de pauta
da próxima reunião do colegiado do órgão, marcada para a próxima
sexta-feira (27). O requerimento solicita também a realização de uma
audiência pública da comissão na cidade para tratar desse assunto. O
deputado Olinto Godinho explicou que não é contra esse tipo de
empreendimento, mas que não concorda com a realização do aterro na
área que foi escolhida. Segundo ele, o local é fértil e o aterro
pode prejudicar nascentes vizinhas. Olinto Godinho informou também
que recebeu várias denúncias de pequenos produtores rurais da região
sobre a irregularidade do processo.
Acidentes rodoviários - Na
reunião da Comissão também foram apresentados requerimentos dos
deputados Roberto Carvalho, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia,
todos do PT, solicitando a realização de audiência pública em
Uberaba para analisar os impactos do acidente ocorrido com o
descarrilamento de trem da Ferrovia Centro-Atlântica na região. A
deputada Maria José Haueisen (PT), presidente da Comissão, explicou
que os requerimentos estavam prejudicados, pois em outra
oportunidade já havia sido aprovado requerimento do deputado Fahim
Sawan (PSDB) nesse sentido. Maria José Haueisen informou que os
requerimentos seriam anexados ao do deputado Fahim Sawan e que os
deputados Roberto Carvalho, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia
estariam convidados a participar da reunião da Comissão Especial de
Acidentes Ambientais, no próximo dia 8, quando serão discutidos
acidentes rodoviários com derramamento de produtos tóxicos.
Também ficou prejudicado requerimento do deputado
Carlos Pimenta (PDT) que solicitava a realização de audiência
pública em Berizal para discutir a situação de barragem naquela
cidade, pelo fato de reunião semelhante ter ocorrido na semana
passada.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT) - presidente; Fábio
Avelar (PTB); Elmiro Nascimento (PFL); e Olinto Godinho (PSDB).
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