Situação de lago em Tupaciguara será tema de audiência pública

A preservação e o desenvolvimento sustentável do Grande Lago, pertencente à Bacia do Rio Paranaíba, serão discutidos ...

25/06/2003 - 12:06
 

Situação de lago em Tupaciguara será tema de audiência pública

A preservação e o desenvolvimento sustentável do Grande Lago, pertencente à Bacia do Rio Paranaíba, serão discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais na cidade de Tupaciguara, em conjunto com a Assembléia Legislativa de Goías. O debate foi solicitado em requerimento aprovado do deputado Miguel Martini (PSB), em reunião da Comissão realizada nesta quarta-feira (25/6/2003). De acordo com o requerimento apresentado, a audiência seria um espaço para discussão de metas para reverter o atual quadro da região do Grande Lago, como minimizar os problemas de assoreamento e degradação das nascentes e vertentes que abastecem o lago, dar segurança aos usuários da balsa que liga o município de Tupaciguara ao município de Corumbaíba (GO) e criar mecanismos legais para o aproveitamento do potencial turístico do Grande Lago, implantando um programa de Ecoturismo Integrado. No requerimento, o deputado lembra que, em 2001, a Assembléia de Minas realizou um fórum interestadual quando também foi discutida a questão.

Aterro Sanitário - A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais também aprovou requerimento do deputado Olinto Godinho (PSDB), solicitando ao presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a suspensão, por 30 dias, do processo de licenciamento do "aterro sanitário municipal" na cidade de Matozinhos e sua retirada de pauta da próxima reunião do colegiado do órgão, marcada para a próxima sexta-feira (27). O requerimento solicita também a realização de uma audiência pública da comissão na cidade para tratar desse assunto. O deputado Olinto Godinho explicou que não é contra esse tipo de empreendimento, mas que não concorda com a realização do aterro na área que foi escolhida. Segundo ele, o local é fértil e o aterro pode prejudicar nascentes vizinhas. Olinto Godinho informou também que recebeu várias denúncias de pequenos produtores rurais da região sobre a irregularidade do processo.

Acidentes rodoviários - Na reunião da Comissão também foram apresentados requerimentos dos deputados Roberto Carvalho, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia, todos do PT, solicitando a realização de audiência pública em Uberaba para analisar os impactos do acidente ocorrido com o descarrilamento de trem da Ferrovia Centro-Atlântica na região. A deputada Maria José Haueisen (PT), presidente da Comissão, explicou que os requerimentos estavam prejudicados, pois em outra oportunidade já havia sido aprovado requerimento do deputado Fahim Sawan (PSDB) nesse sentido. Maria José Haueisen informou que os requerimentos seriam anexados ao do deputado Fahim Sawan e que os deputados Roberto Carvalho, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia estariam convidados a participar da reunião da Comissão Especial de Acidentes Ambientais, no próximo dia 8, quando serão discutidos acidentes rodoviários com derramamento de produtos tóxicos.

Também ficou prejudicado requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT) que solicitava a realização de audiência pública em Berizal para discutir a situação de barragem naquela cidade, pelo fato de reunião semelhante ter ocorrido na semana passada.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT) - presidente; Fábio Avelar (PTB); Elmiro Nascimento (PFL); e Olinto Godinho (PSDB).

 

 

 

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