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Videoconferências discutem segurança e fiscalização de
municípios
As implicações econômicas, sociais e institucionais
do crime organizado serão discutidas em seminário sobre Segurança
Pública, que será transmitido, nesta quarta-feira (25/6/2003), por
meio do sistema de videoconferência. A transmissão será feita de 9
às 14 horas, no Auditório da Escola do Legislativo (av. Olegário
Maciel, 2.161/Santo Agostinho). O seminário está sendo promovido
pela Câmara dos Deputados e será realizado no Auditório Espaço
Cultural, em Brasília. O sistema de videoconferência é parte
integrante do Programa Interlegis, implementado pelo Senado Federal
e que visa à informatização e integração das casas legislativas do
País. O evento é aberto aos servidores da Assembléia e também ao
público externo.
Farão exposição sobre o assunto o juiz titular da
37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado, e o
representante do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a
Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, Guaracy Mingardi. O
moderador do debate será o presidente da Comissão de Segurança
Pública da Câmara dos Deputados, deputado federal Moroni Torgan
(PFL/CE). Esse será o segundo tema sobre segurança pública em
debate; o primeiro, "Custo econômico, social e político da
violência" foi discutido nesta terça-feira (24/6/2003).
Fiscalização de Municípios - A Escola do Legislativo também irá transmitir, nesta
quinta-feira (26/6/2003), por meio de videoconferência, o seminário
"O projeto Sorteio Público dos Municípios: Nova Metodologia de
Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos". O evento está
sendo realizado pela Controladoria-Geral da República (CGU). A idéia
de realizar o seminário surgiu tendo em vista a fiscalização, pela
Controladoria-Geral, da aplicação de recursos públicos federais nos
municípios brasileiros, por meio de sorteios públicos. Já foram
realizados três sorteios, envolvendo mais de 70 municípios.
A transmissão do seminário será feita das 8h30 às
18 horas, no Auditório da Escola do Legislativo, e é aberta à
participação de todos os servidores e público externo interessados
no assunto. Já está confirmada a presença de cerca de 30
funcionários da Controladoria-Geral em Minas. O gerente de Extensão
e Pesquisa da Escola do Legislativo, Luiz Fernandes de Assis,
explica que, durante a transmissão da videoconferência, os
participantes poderão fazer perguntas e sugestões.
Também irão participar as seguintes autoridades: o
ministro de Estado do Controle e Transparência, Francisco Waldir
Pires de Souza; o chefe de gabinete do ministro, José Maria de Abreu
Dutra; o assessor de imprensa do Ministério, Pedro Almeida; o
subcontrolador-geral, Jorge Hage Sobrinho; o secretário federal de
Controle Interno, José Wanderley Pinheiro; a representante da
Ouvidoria-Geral Eliana Pinto, além de chefes das
Controladorias-Gerais nos Estados.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da
Controladoria-Geral da República, os primeiros relatórios de
fiscalização serão divulgados a partir da semana que vem. A relação
dos municípios sorteados pode ser conferida no site da
Controladoria-Geral da República, www.presidencia.gov.br/cgu.
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