|
Audiência discute construção de hidrelétrica no
Triângulo
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa discute nesta quarta-feira (25/6/2003) os
impactos da construção da usina hidrelétrica de Capim Branco I e II,
durante audiência pública que vai ser realizada às 10 horas, no
auditório Cícero Diniz, da Prefeitura de Uberlândia. A usina vai ser
construída no Rio Araguari, com a formação de dois lagos, com
potencial hidrelétrico calculado em 450 megawatts e investimentos de
R$ 750 milhões. A audiência foi pedida pelo deputado Weliton Prado
(PT).
A construção vem enfrentando oposição de moradores
de Uberlândia, que entraram com ação popular junto à Justiça Federal
de Uberlândia, o que motivou o requerimento do deputado. De acordo
com Weliton Prado, pessoas ligadas à Universidade Federal de
Uberlândia e alguns atingidos pelas desapropriações impetraram a
ação, por danos irreparáveis ao meio ambiente. O juiz Lincoln
Rodrigues, da 1ª Vara da Justiça Federal, concedeu liminar em
setembro do ano passado, impedindo o início das obras. A liminar foi
cassada em maio passado.
Megaempreendimento
Já com autorização das obras garantida pela
governador Aécio Neves, a construção de Capim Branco I e II completa
o ciclo de hidrelétricas no Rio Araguari, que já tem Miranda e Nova
Ponte. Serão formados dois lagos, que vão atingir terras de
Uberlândia, Araguari e Indianópolis, num total de 63,77 quilômetros
quadrados de áreas a serem alagadas. As obras serão efetivadas pelo
Consórcio Capim Branco de Energia, formado por cinco empresas:
Cemig, Vale do Rio Doce, Companhia Mineira de Metais (do grupo
Votorantim), Camargo Correia Cimento e Comercial Agrícola Paineiras
(do grupo Suzano de celulose).
As obras devem começar em setembro, com previsão de
operação em 2005. A energia elétrica das usinas destina-se ao uso
exclusivo da Vale, Companhia Mineira de Metais e Camargo Correia, de
acordo com Weliton Prado. O empreendimento prevê a desapropriação de
120 propriedades rurais em Capim Branco I, e 208 em Capim Branco II,
num total de 60 famílias, segundo o diretor de meio ambiente da
empresa, Celso Castilho. Na fase de construção da hidrelétrica, está
prevista a oferta de 2.500 empregos diretos, com aproveitamento de
90% de mão-de-obra da própria região. Ele informou ainda que algumas
das propriedades estão sendo apenas arrendadas, porque serão usadas
somente para os canteiros de obras, com possibilidade de retorno ao
local. Àqueles que terão as terras inundadas está sendo oferecida a
possibilidade de escolha da área de reassentamento.
O deputado Weliton Prado disse que a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam) negou a licença para o consórcio,
por temer danos ambientais, mas que ela acabou sendo concedida pelo
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que no entanto,
exigiu algumas medidas compensatórias, além do consentimento das
cidades atingidas.
O deputado destacou ainda que, além dos riscos
ambientais, há outras questões que envolvem a construção da
hidrelétrica de Capim Branco I e II, como o valor das indenizações,
a contratação de mão-de-obra, o pagamento de royalties pela produção
da energia às cidades envolvidas, sítios arqueológicos atingidos,
bem como benfeitorias feitas em propriedades dentro de áreas de
proteção ambiental.
Para a audiência pública foram convidados o
secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, João Bosco Senra; o presidente da
Cemig, Djalma Morais; o procurador da República, Cléber Eustáquio
Neves; o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos; o diretor-geral do
IEF, Humberto Candeias Cavalcanti; e a advogada especializada em
ecologia e meio ambiente, Terezinha de Fátima Ferreira Souto.
|
