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Comissões debatem situação de mineradoras em Pains, na 2ª feira
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A Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza,
nesta segunda-feira (16/6/2003), audiência pública no município de
Pains, no Centro-Oeste de Minas, para debater a exploração mineral
da região, que possui uma das maiores reservas de calcário do mundo.
A audiência será uma reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente
e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e
será realizada no Pains Social Clube (Rua Luiz Gonçalo de Souza,
400), às 9h30. O requerimento para realização da reunião foi do
deputado Célio Moreira (PL). Além dele, estão confirmadas a
participação dos deputados Doutor Ronaldo (PDT) e André Quintão
(PT).
Foram convidados para a audiência o
gerente-executivo do Ibama em Minas Gerais, Roberto Messias Franco;
o chefe do 3º Distrito do DNPM, Emanuel Martins Simões Coelho; a
professora de Geologia Geral e representante da Fundação Educacional
do Vale do São Francisco, Márcia Mary de Oliveira e Silva; o
representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos
de Formiga, José Luiz Monteiro Campos; e o presidente da Associação
dos Mineradores de Pains e ão dos Mineradores de Pains e Região
(Ampar), José Francisco Gonçalves. São esperadas também presenças de
prefeitos, vereadores e autoridades da região, além dos
trabalhadores em mineração.
Setor enfrenta dificuldades de licenciamento
O debate sobre a situação dos pequenos e médios
mineradores de Pains e dos municípios vizinhos, como Arcos, Formiga,
Iguatema, Doresópolis e Córrego Fundo, será o enfoque principal da
audiência. "Eles estão enfrentando dificuldades, junto a órgãos
estaduais e federais, para regularizar a atividade de exploração que
realizam", afirmou o deputado Célio Moreira. São poucas as
mineradoras instaladas na região que detêm a portaria de lavra para
explorar o calcário, a principal atividade econômica local. "As
pequenas e médias mineradoras são as que mais empregam e estão sendo
constantemente multadas. A situação precisa ser regularizada",
reforçou Célio Moreira.
Burocracia - Segundo José Francisco
Gonçalves, proprietário da Pains Cal Empresa de Mineração, também as
grandes mineradoras enfrentam dificuldades no licenciamento. Ele
disse que o setor está se mobilizando para acompanhar a concessão de
licenças. O empresário afirmou que a região conta com cerca de 60
empresas mineradoras, em que trabalham de 5 a 8 mil funcionários.
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