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Deputados discutem com Marcus Pestana metas do Governo para a
saúde
"Quem tenta fazer tudo, não faz nada", disse o
secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, aos deputados da
Comissão de Saúde da Assembléia, para justificar a decisão do
Governo de Minas de priorizar algumas áreas para gastos em saúde,
dentro da realidade orçamentária adversa. Em debate realizado nesta
quinta-feira (12/6/2003), no Auditório da Assembléia, do qual
participaram secretários municipais de saúde, membros do Conselho
Estadual de Saúde e agentes comunitários de saúde, Pestana destacou,
entre as prioridades, o Programa Viva a Vida, cuja meta é diminuir a
mortalidade infantil em 20% até o final do governo.
"O Viva a Vida é um aperfeiçoamento do Programa de
Saúde da Família, voltado especificamente para a criação de uma rede
de atenção materno-infantil, e terá R$ 12 milhões este ano",
esclareceu o secretário da Saúde. Segundo ele, serão distribuidos 75
kits maternidade, equipamentos neonatais para unidades que
realizaram de 300 a 1.000 partos em 2002, além de treinamentos e
qualificação de recursos humanos.
Marcus Pestana se disse realista quanto às
possibilidades orçamentárias de sua Pasta no futuro imediato. Só
mostrou otimismo ao falar do soerguimento da Fundação Ezequiel Dias
neste Governo. No início do ano, a Funed produzia apenas 500 mil
unidades de remédios, e já conseguiu elevar sua capacidade para 1,7
milhão por dia. "O recorde da Funed é de 2,7 milhões por dia, mas no
primeiro trimestre de 2004 estaremos entregando de 5 a 6 milhões de
unidades por dia, e abrangendo 67 itens, no Programa Farmácia de
Minas, que será mais abrangente do que o atual Farmácia Básica",
anunciou.
Desperdício e internações desnecessárias
Para justificar seus esforços de reorganização da
área de saúde, com as adesões à Programação Pactuada Integrada (PPI)
e a criação da figura do médico regulador, Pestana citou dados
expressivos do atendimento ao público. "No ano de 2001, foram feitas
380 mil internações desnecessárias em Minas, a um custo de R$ 120
milhões. É claro que esses recursos desperdiçados vão fazer falta
nos atendimentos de média e alta complexidade", alertou.
Seis deputados médicos participaram do debate.
Carlos Pimenta (PDT), criticou o governo Itamar Franco por ter
convocado os hospitais filantrópicos para assinarem convênios que só
lhes deixaram dívidas e defendeu que os critérios de divisão per
capita dos recursos da saúde incluíssem também uma variável
geográfica, para não prejudicar a vasta região do Norte de Minas.
Fahim Sawan (PSDB) disse que o Programa de Saúde da Família não tem
locais adequados para reuniões de grupos de hipertensos ou
diabéticos e afirmou que os incentivos não estão sendo suficientes
para que os médicos aceitem fixar-se no interior.
O deputado Chico Simões (PT) entrou no debate
dizendo que os médicos não vão para o interior porque ficam
politicamente inseguros. "Os prefeitos tentam sempre se apoderar dos
médicos, dos enfermeiros e das equipes de saúde. Quando muda a
política, o médico fica sem emprego", disse Simões. Ele disse que há
230 municípios em Minas sem médico residente e reclamou que as
faculdades hoje estão voltadas para formar especialistas, e não
clínicos gerais preparados para a atenção básica. O deputado propôs
a criação de uma carreira de Médico do Programa de Saúde da Família
dentro da Secretaria, para livrar o médico da instabilidade política
local.
Saúde da Família desafoga ambulatórios
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Ricardo
Duarte (PT), confirmou a denúncia de Simões, citando o caso de
Capinópolis, no Triângulo: "Depois que o Programa Saúde da Família
alcançou 100% de cobertura, os atendimentos no Hospital caíram de
370 para 60 casos por dia. Este trabalho caiu por terra quando o
novo prefeito demitiu as equipes e os agentes de saúde".
Dois deputados pediram ao secretário da Saúde
credenciamento de leitos de CTI de hospitais filantrópicos de suas
regiões. Neider Moreira (PPS) informou que o Hospital Manoel
Gonçalves, de Itaúna, não tem dívidas e pode disponibilizar seis
leitos. Doutor Viana (PFL) elogiou o funcionamento do Hospital N.
Sra. de Lourdes, montado pela Anglo Gold em Nova Lima, cujos leitos
de CTI poderiam atender pacientes de Raposos, Sabará e Rio Acima. O
deputado Carlos Pimenta pediu o término das obras físicas dos
hospitais públicos de Janaúba, Manga e Engenheiro Navarro.
R$ 1,5 bilhão para a Saúde
Marcus Pestana anunciou que o Ministério da Saúde
acaba de credenciar mais 1.500 leitos no Brasil, mas ainda não tinha
a listagem dos aprovados para Minas Gerais. Informou que os pedidos
de sua Secretaria incluíam 328 novos leitos e a reclassificação de
385.
Na fase de debates, Renato Barros, da Coordenação
Sindical do Funcionalismo, acusou o Governo de Minas de não cumprir
a Constituição Estadual no que se refere aos percentuais
obrigatórios de gastos com Saúde, que não podem ser inferiores aos
gastos com transporte (art. 158). Para Barros, a execução
orçamentária da Saúde em Minas oscila abaixo de 2%. Marcus Pestana
informou que o orçamento de sua Pasta para o corrente exercício é de
R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 600 milhões do SUS e R$ 900 milhões de
recursos próprios.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan
(PSDB), vice-presidente; Carlos Pimenta (PDT); Chico Simões (PT);
Doutor Viana (PFL); Neider Moreira (PPS); Laudelino Augusto (PT) e
Paulo Piau (PP).
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