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Comissão comprova desvio de rio que ameaça trecho da
MG-040
O curso natural do rio Paraopeba sofreu um desvio
de mais de 40 metros provocado pelo deslizamento de rejeitos sólidos
da Empresa de Mineração Esperança, localizada no povoado de
Noschese, em Brumadinho, e já ameaça a rodovia MG-040, que liga a
cidade a Belo Horizonte. Isso foi o que comprovou o deputado Doutor
Ronaldo (PDT), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia de Minas, durante visita ao local
realizada nesta quinta-feira (12/6/2003). "O problema do
assoreamento do rio, ameaçando a rodovia, é o impacto mais grave
provocado pela empresa. O processo é dinâmico e a tendência é que a
proporção do acidente aumente", afirmou o secretário municipal de
Meio Ambiente, Quintino Vargas Amaral.
A degradação provocada pela empresa preocupa as
entidades ligadas ao meio ambiente desde 1994, quando a mineradora
foi incluída na "lista suja" da Associação Mineira de Defesa do
Ambiente (AMDA), como um dos maiores poluidores do Estado. A
primeira atuação do Copam, por descumprimento da legislação
ambiental, aconteceu em 1995. Segundo o presidente do Conselho
Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente
de Brumadinho (Codema), Edson Albanez, o conselho pediu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente que elaborasse um estudo sobre a situação
da Empresa de Mineração Esperança e os impactos ambientais
provocados por suas atividades. O relatório, concluído pela
secretaria no início deste ano, foi entregue aos órgãos ligados ao
meio ambiente e ao secretário de Estado José Carlos Carvalho.
O estudo mostra que a empresa foi fundada em 1948 e
que, por descumprir normas ambientais, teve suas atividades
suspensas em 1996 por determinação do Copam. Em 1998, a Justiça
declarou sua falência. Desde então, nenhuma obra foi realizada para
recuperar as áreas degradadas pela mineradora, ou para inibir o
avanço da erosão das encostas e do assoreamento dos cursos de água.
De acordo com o síndico da massa falida, Cléber Matheus da Silva, a
dívida atual da empresa é de R$ 20 milhões e o custo para recuperar
a área degradada é estimado em mais de R$ 10 milhões.
Recuperação - O prefeito
de Brumadinho, Antônio do Carmo Neto, informou estar buscando
parceiros para recuperar a área. "Esse acidente é considerado o
maior passivo ambiental do Vale do Paraopeba, o que nos preocupa
muito", disse. O síndico da massa falida informou que a Promotoria
do Meio Ambiente estaria tentando um acordo com a Paraibuna de
Metais, acionista da empresa que foi proprietária da lavra, para a
recuperação da área. "Independente disso, uma outra empresa também
tem manifestado interesse em adquirir os passivos, pois na área
ainda há sobras de minério fino. Esse material interessa à empresa
porque que tem valor econômico para exportação", explicou o síndico.
Segundo ele, em 60 dias deverá ser formalizado o acordo de
aquisição.
Rompimento de barragem em janeiro agravou impacto
ambiental
As chuvas de janeiro provocaram o rompimento da
barragem de oito metros que continha os rejeitos de minério da
Empresa de Mineração Esperança, provocando a descida dos sedimentos
para o rio Paraopeba, através dos córregos Esperança e Elias. De
acordo com legislação específica, a empresa, mesmo inativa, é
responsável pelos passivos ambientais decorrentes do período em que
atuou. Entretanto, em caso de falência, a responsabilização torna-se
mais difícil. O deputado Doutor Ronaldo, autor do requerimento que
deu origem à visita, manifestou sua preocupação com as proporções do
acidente ambiental em Brumadinho. Ele disse que irá procurar o
secretário de Estado de Meio Ambiente para colher outras informações
e solicitar que sejam tomadas as providências cabíveis visando a
recuperação de toda a área atingida. "Não podemos admitir que esse
tipo de episódio continue acontecendo. A Comissão não ficará alheia
a essa situação", afirmou.
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