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Eleitos coordenadores de grupos do seminário sobre Reforma
Tributária
Os coordenadores dos grupos
de trabalho para o seminário "Minas na Reforma Tributária", que será
promovido pela Assembléia de Minas, de 16 a 18 de junho, foram
eleitos em reunião preparatória realizada nesta segunda-feira
(9/6/2003). O grupo 1 ("Tributação indireta e capacidade
contributiva") terá como coordenadora Alea Bretas Ferreira, da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); o grupo
2 ("Desoneração do processo de produção, exportação e
investimentos"), Olga Carvalho Rott, do Sindicato das Auditores
Fiscais da Previdência Social (Sindfispi); o grupo 3 ("Alterações no
ICMS"), Pedro Parizzi, da Fiemg; e o grupo 4 ("Alterações na CPMF e
em outros tributos e outros pontos não contemplados na proposta do
Governo"), Adriano Miglio Porto, do Sindicato dos Economistas.
O encontro contou com a presença de representantes
das Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), formadas para
discutir propostas sobre a Reforma Tributária, servidores da
Gerência de Projetos Institucionais e do gerente-geral da Escola do
Legislativo, Alaôr Messias. A reunião preparatória foi coordenada
pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), que solicitou a realização
do seminário. Os coordenadores e os relatores das CTIs apresentaram
oficialmente os relatórios com propostas das comissões sobre a
reforma. Esses relatórios servirão de orientação para o debate dos
grupos de trabalhos no seminário.
Videoconferência - O gerente-geral da Escola
do Legislativo, Alaôr Messias, informou que o Seminário "Minas na
Reforma Tributária" será o primeiro evento institucional da
Assembléia Legislativa a ser transmitido às outras Casas
Legislativas do Brasil por meio do sistema de videoconferência. De
acordo com ele, serão transmitidas as palestras dos dois primeiros
dias de evento, pelo Interlegis, a rede de comunicação virtual dos
Legislativos. Alaôr Messias disse também que as outras Assembléias
poderão participar do seminário com envio de colocações e
questionamentos via e-mail.
Inscrições - O número de inscritos para o
seminário é de 470, sendo 73 entidades. O prazo para as inscrições
termina nesta terça-feira (10). Os interessados devem procurar o
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone 3290-7800; ou
pessoalmente, no andar térreo do Palácio da Inconfidência,
localizado na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho.
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