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Comissão verificará poluição causada por mineradora em
Brumadinho
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia de Minas visitará, nesta quinta-feira (12/6/2003), a
Empresa de Mineração Esperança, localizada no povoado de Souza
Noschess, em Brumadinho. O objetivo da visita, solicitada pelo
deputado Doutor Ronaldo (PDT), é verificar "in loco" a poluição
provocada por rejeitos sólidos que estariam assoreando e mudando o
curso do Rio Paraopeba. Os deputados serão recebidos, às 10 horas,
pelo prefeito, Antônio do Carmo Neto, e pelo secretário municipal de
Meio Ambiente, Quintino Vargas Amaral. A Prefeitura fica na rua Dr.
Vítor de Freitas, 28, Centro. Em seguida, seguem para a mineradora,
na zona rural de Brumadinho.
A Empresa de Mineração Esperança foi desativada em
1996, após ter sido decretada sua falência. Hoje, quem administra a
massa falida é Cléber Matheus da Silva, que também estará presente
na visita. Segundo denúncias recebidas pelo gabinete do deputado
Doutor Ronaldo, o rompimento de uma barragem de oito metros, que
continha os rejeitos de minério resultantes das atividades da
empresa, provocou a descida de sedimentos que degradaram uma área de
40 hectares. Foram atingidos o rio Paraopeba e os terrenos de sua
margem esquerda. Os rejeitos estariam chegando ao rio através dos
córregos Esperança e Elias. De acordo com legislação específica, a
empresa, mesmo inativa, é responsável pelos passivos ambientais
decorrentes do período em que atuou. Entretanto, em caso de
falência, a responsabilização torna-se mais difícil.
A preocupação dos deputados é que o acidente
ocorrido com a Indústria Cataguazes de Papel, no final de março, se
repita em Brumadinho. Na cidade da Zona da Mata Mineira, houve o
vazamento de 1,2 bilhão de litros de água com rejeitos no rio Pomba,
provocando um desastre ambiental que atingiu cidades de Minas e do
Rio de Janeiro.
Os integrantes efetivos da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais são os deputados Maria José Haueisen
(PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT), vice; Fábio Avelar (PTB),
José Milton (PL) e Márcio Passos (PL).
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