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Secretário anuncia mudança na administração ambiental
O governo Aécio Neves está empenhado em mudar os
métodos cartoriais do licenciamento ambiental em Minas Gerais,
segundo José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável. O secretário atacou o atual modelo,
"que não cria alternativas para o desenvolvimento sustentável, não
freia o uso predatório dos recursos naturais, e tampouco permite à
comunidade aferir os resultados do licenciamento".
Discursando na solenidade comemorativa do Dia
Mundial do Meio Ambiente na noite de quinta-feira (5/6/2003) no
Plenário da Assembléia, o secretário anunciou um ambicioso programa
de monitoramento ambiental por satélite. "Será o fim de um ciclo de
exclusivismo. Estamos consubstanciando um esforço de mudança da
administração ambiental em Minas, para ficarmos em sintonia com os
anseios dos mineiros", afirmou José Carlos Carvalho.
A solenidade foi presidida pelo deputado Doutor
Ronaldo (PDT), que lembrou o desastre ecológico recente do
rompimento da barragem de produtos químicos da Cia. Cataguazes de
Papel para afirmar que a autoridade ambiental precisa estar sempre
vigilante. Para ele, os deputados são parceiros dos defensores do
meio ambiente. "A Assembléia se orgulha da atenção que tem dado ao
tema, em especial à questão hídrica", disse Doutor Ronaldo.
Cultura do Desperdício
Confirmando as palavras do deputado, o secretário
do Meio Ambiente afirmou que "a Assembléia de Minas soube produzir
uma das mais ricas legislações e normas específicas do país, um
arcabouço legal dos mais avançados". Carvalho conclamou os presentes
ao exercício de uma "cidadania ecológica", combatendo o falso mito
da inesgotabilidade dos recursos renováveis e a cultura do
desperdício.
O deputado Fábio Avelar (PTB), autor do
requerimento que originou a comemoração, secundou a tese do
secretário, anunciando que há ameaça de colapso no ciclo de
renovação dos rios São Francisco e das Velhas. "Esses rios dão um
exemplo contundente da vulnerabilidade dos seus ecossistemas",
afirmou o deputado, que a seguir relacionou as leis de proteção
ambiental mais importantes votadas pela Assembléia. Avelar anunciou
também que as duas estações de tratamento de esgotos do Arrudas e do
Onça vão tratar 100% dos esgotos da capital.
Um grande ambientalista
O deputado federal Ronaldo Vasconcellos (PTB),
membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, resumiu
a história das lutas ambientais nos últimos 30 anos e concluiu que
houve avanços consideráveis. Para ele, um dos pioneiros dessas
lutas, quando ainda nem se falava em defesa do meio ambiente, foi o
jornalista Sérgio Luiz Bittencourt, homenageado especial daquela
reunião.
"Sérgio Luiz foi um grande homem, um grande
ambientalista, que falava da pesca para defender os rios", disse
Vasconcellos. Em várias ocasiões, o deputado foi procurar o
jornalista em seu restaurante ou o convidou para vir à Assembléia
discutir projetos de lei na área ambiental. Fábio Avelar também
lembrou que Bittencourt lhe aconselhou falar com os ribeirinhos. "O
barranqueiro é quem melhor conhece o rio", ensinava Sérgio Luiz.
Para Avelar, o jornalista formava, com Oswaldo Wenceslau e Onofre
Miranda, um bem articulado trio de defensores dos rios.
Doutor Ronaldo e Fábio Avelar entregaram a Lúcia
Helena Bittencourt, viúva do jornalista morto em março último, aos
70 anos, uma placa homenageando o seu esforço. O texto da placa
exalta Sérgio Luiz como "um símbolo da luta pela defesa da natureza
em Minas".
Presenças: A solenidade do
Dia Mundial do Meio Ambiente teve grande público, lotando o Plenário
e parte das galerias. Na platéia havia cinco prefeitos, inúmeros
vereadores, técnicos ambientais e quatro deputados: André Quintão
(PT), Biel Rocha (PT), Dimas Fabiano (PP) e Sidinho do Ferrotaco
(PL). Compuseram a mesa o deputado Doutor Ronaldo (PDT), que a
presidiu; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, José
Carlos Carvalho; a Sra. Lúcia Helena Bittencourt; o diretor da Cemig
Jáder Pinto Figueiredo; o diretor da Copasa Carlos Gonçalves; o
presidente da Feam, Ilmar Bastos; o diretor do Igam, Paulo Teodoro;
o deputado federal Ronaldo Vasconcellos (PTB) e o deputado Fábio
Avelar (PTB).
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