Coordenador do MG Transplantes nega inoperância da instituição

O coordenador do MG-Transplantes, João Carlos de Oliveira, negou que a instituição seja inoperante, em reunião da Com...

06/06/2003 - 13:59
 

Coordenador do MG Transplantes nega inoperância da instituição

O coordenador do MG-Transplantes, João Carlos de Oliveira, negou que a instituição seja inoperante, em reunião da Comissão de Saúde da Assembléia de Minas, nesta quinta-feira (5/6/2003). O objetivo da reunião, convocada a requerimento do deputado Leonardo Quintão (PMDB), foi discutir os problemas enfrentados pelos pacientes renais crônicos, como ausência de transporte para os centros de diálise, má distribuição de medicamentos e de alimentação adequada. Outro ponto da pauta da reunião era a inoperância do MG-Transplantes, que foi prontamente negada por seu coordenador.

"Somos extremamente operosos, o que não significa que nossa atuação seja suficiente para tornar o quadro de transplantes de Minas Gerais o melhor do mundo", rebateu João Carlos. Segundo ele, o MG-Transplantes organizou a doação de órgãos no Estado, que passou a contar com equipes de captação e listas de espera regionais. "Saímos de uma situação de desorganização para a regularidade que temos hoje. A captação de órgãos funciona em todo o Estado, e a lista de espera significa oportunidades iguais para todos".

Mas somente a atuação do MG-Transplantes é insuficiente para aumentar o número de doações, de acordo com João Carlos. "A doação de órgãos é um problema social", disse. Para atenuar esse problema, João Carlos defende a realização de campanhas de conscientização, o que não vem sendo feito por falta de dinheiro. A campanha anual do MG-Transplantes, programada para setembro do ano passado, não foi feita por falta de recursos. "Como o Ministério da Saúde não tem limite orçamentário para a realização de transplantes, vamos pedir a inclusão de recursos para a realização de uma campanha permanente de conscientização. De qualquer forma, os efeitos dessas campanhas só são percebidos a longo prazo". Já o médico e paciente de hemodiálise, Reginaldo Gomes da Silva, considerou essencial a realização de uma propaganda eficiente, conscientizando as pessoas sobre a importância do transplante.

Captação no João XXIII - Outra medida que pode aumentar o número de doações é a volta da equipe de captação do MG-Transplantes para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII (HPS). Segundo João Carlos, o HPS é responsável por um terço das captações de órgãos do Estado. Para o presidente nacional da Associação dos Pacientes de Hemodiálise e Crônicos, Luiz Carlos Pertence, o primeiro passo para que um número maior de pessoas possam receber transplante de órgãos é voltar a captação para o João XXIII.

Reginaldo Gomes da Silva também concorda com a volta da captação para o HPS. "Se conseguíssemos um doador por dia, já ajudaria bastante a impulsionar a fila de pacientes à espera de transplante", disse. A promotora de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, manifestou a mesma opinião, ao dizer que "fica difícil entender o motivo pelo qual o hospital está de fora do sistema de captação".

Estado defende formação de comissões para identificar doadores

A formação de comissões para identificar possíveis doadores em todos os hospitais do Estado foi defendida pelo superintendente de assistência à saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Benedito Scaranci. Para Benedito, a realização de transplantes pode tornar-se mais eficiente com mudanças no papel do MG-Transplantes. "Para dar maior capacidade ao MG-Transplantes, estamos discutindo uma parceria em que a SES assumiria a coordenação e a Fhemig ficaria com o papel de executora", defendeu. Outra proposta de Benedito é reativar a Comissão Estadual de Transplantes, criada há dois anos, mas sem atribuições regulares até hoje.

O superintendente falou também dos problemas enfrentados pelos pacientes que precisam fazer terapia renal. Ele reconheceu que em algumas regiões, como o Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri, faltam clínicas de hemodiálise. "Mas a SES está preparando um plano para enfrentar essa questão", garantiu.

Segundo o representante do Conselho Estadual de Saúde, Nicodemus de Arimatéia, o Estado precisa inverter seu modelo de atuação, incentivando uma política de transplante. Ou seja, o Estado deveria privilegiar o transplante e depois as diálises hospitalar e ambulatorial. Nicodemus ressaltou ainda a importância da prevenção.

Vigilância sanitária garante segurança

A diretora de vigilância sanitária da SES, Adriana Cassiari, explicou como são feitas as inspeções nas clínicas de diálise. Segundo ela, parceria firmada com a Comissão Estadual de Nefrologia garantiu a realização de inspeções de melhor qualidade. "Graças a essa parceria, pudemos avançar na fiscalização da qualidade da água, dos equipamentos de diálise, dos recursos humanos e do ato médico. Fazemos avaliações de risco e quando há necessidade, interditamos a clínica", explicou. Adriana adiantou também que a SES está prestes a firmar outra parceria com a Funed para monitorar a qualidade da água utilizada na diálise.

A qualidade da água utilizada pelas máquinas de diálise também foi garantida pela representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Ângela Avelar. Ela disse que são constatados problemas com a água em todos os Estados, principalmente porque os laboratórios não fazem análises adequadas. Mas garantiu que a fiscalização das clínicas de diálise é prioridade absoluta da agência. "A diálise é um serviço delicado. Além disso, um levantamento recente constatou aumento de 10% do número de clínicas em todo o país, em 2003.", disse.

Portaria - Para a coordenadora da comissão de nefrologia da SES, Patrícia Vasconcelos, a Portaria 82/1996 trouxe avanços no tratamento dos doentes renais crônicos, mas ainda há muito por fazer. "Nossa meta é criar centros de referência com equipes multidisciplinares para atender os pacientes renais logo após o diagnóstico. O objetivo é retardar a entrada do paciente na diálise", explicou.

O presidente da Associação Nacional dos Pacientes de Hemodiálise e Crônicos, Luiz Carlos Pertence, que há 20 anos faz hemodiálise, também concordou ao dizer que a portaria foi um marco. "Houve uma melhora considerável no tratamento, mas algumas coisas são descumpridas", observou. Entre esses descumprimentos, Luiz Carlos disse que os pacientes não são vacinados contra a hepatite B, nem tampouco encaminhados para se cadastrarem no MG-Transplantes. Outro descumprimento da portaria foi apontado pelo médico e paciente de hemodiálise, Reginaldo Gomes da Silva, que não vê a Comissão de Infecção Hospitalar trabalhando, como determina a portaria.

"Irregularidades no serviço de hemodiálise são inadmissíveis", diz promotora

A promotora de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, disse que os problemas apresentados pelos participantes da reunião em relação ao tratamento de hemodiálise são injustificáveis porque "é um serviço muito bem remunerado pelo SUS". Segundo ela, a atitude de complacência do paciente não deve ser adotada devido ao dinheiro investido pelo SUS no tratamento de hemodiálise. "Os hospitais deixam de fazer a reposição protéica, por exemplo, e os usuários do SUS, por desconhecerem seus direitos, não cobram", ponderou. "O usuários mendigam pelo serviço e quando são atendidos acham que é benevolência", completou.

A promotora estava criticando o comportamento do presidente nacional da Associação dos Pacientes de Hemodiálise e Crônicos, Luiz Carlos Pertence. Segundo ele, os problemas com transporte e alimentação adequada para os pacientes de hemodiálise estão "quase resolvidos". Ele disse que o principal problema está na distribuição de medicamentos, que obriga o paciente a ir em lugares diferentes para garantir o remédio. "È uma peregrinação", disse.

Outras irregularidades apontadas pela promotora no tratamento de hemodiálise foram a diferenciação no tratamento em relação aos usuários do SUS e do convênio particular; que Minas Gerais jamais cumpriu a lei em relação aos transplantes; e o desrespeito na fila a espera de um transplante. Josely Ramos acrescentou ainda que o usuário do serviço não participa de comissão técnica, formada pelos prestadores de serviço.

Prevenção - Para a promotora, o trabalho para evitar que o paciente não chegue à máquina de hemodiálise não é feito. "Hoje, seu eu precisar de uma consulta com um nefrologista eu não consigo, mas para a hemodiálise sim, porque é bem remunerada", anunciou. "O que dá dinheiro é doença", acrescentou.

Deputados defendem melhoria do atendimento

O deputado Leonardo Quintão (PMDB) enumerou os principais problemas enfrentados pelos pacientes renais crônicos: alimentação inadequada, altas taxas de uréia no sangue, reutilização de materiais nos centros de hemodiálise e o pequeno número de transplantes realizados. Para resolver esses problemas, o deputado sugere maior fiscalização por parte da Anvisa, a modernização do MG-Transplantes, o reajuste da tabela do SUS para transplante renal e campanhas educativas para estimular a doação de órgãos.

Já o deputado Fahim Sawan (PSDB) ressaltou a importância de continuar as discussões sobre o tratamento de hemodiálise e os transplantes para alcançar resultados concretos. "Ninguém está na fila dos transplantes porque quer", ponderou. Ele disse ainda que a saúde em Minas Gerais é preocupante e lembrou que o governador Aécio Neves herdou uma dívida do ex-governador Itamar Franco. O deputado questionou como o Estado endividado vai cumprir seus compromissos de investimento na saúde.

Para o deputado Doutor Viana (PFL) o valor do ser humano não é considerado. "Amanhã posso estar na fila de transplantes. Vou querer essa situação?", perguntou. Segundo ele, é essencial trabalhar na prevenção, que "é barata, não custa quase nada". Doutor Viana destacou ainda a importância do Legislativo fiscalizar o Executivo e que é preciso facilitar o transporte para os pacientes, oferecer material de qualidade nas clínicas, medicamentos e melhorar o serviço de transplante.

O deputado Neider Moreira (PPS) distribuiu aos participantes da reunião projeto de lei de sua autoria, protocolado na Assembléia no dia 11 de abril de 2003, que determina o fornecimento da cesta mínima de medicamento para os pacientes que não têm condições financeiras. Segundo ele, muitas complicações seriam evitadas se fossem oferecidos medicamentos dessa cesta. Em relação à Portaria 82/1996, o deputado concordou com os convidados ao afirmar que "ela possibilitou um avanço na terapia renal no Brasil".

Por sua vez, o presidente da comissão, deputado Ricardo Duarte (PT), defendeu a realização de outras reuniões para discutir a situação dos pacientes renais crônicos. "Esse debate ainda não se esgotou", disse.

Números

* Em Minas Gerais, existem atualmente 72 clínicas especializadas no tratamento da hemodiálise, sendo que 12 delas funcionam em Belo Horizonte.

* 48 municípios mineiros contam com serviços de hemodiálise.

* 93% dos pacientes renais crônicos do Estado têm acesso à hemodiálise.

* Em Belo Horizonte, 174 pacientes contam hoje com transporte gratuito para o tratamento da hemodiálise.

* A fila de espera por um transplante no Estado é de 7 mil pessoas. Deste total, 3,8 mil são pacientes renais crônicos.

* Este ano, foram feitos 121 transplantes em Minas. Deste total, 78 foram intervivos. Os outros 43 foram transplantes de doador cadavérico.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan (PSDB), vice; Neider Moreira (PPS); Leonardo Quintão (PMDB); Doutor Viana (PFL); e João Bittar (PL).

 

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