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Coordenador do MG Transplantes nega inoperância da
instituição
O coordenador do MG-Transplantes, João Carlos de
Oliveira, negou que a instituição seja inoperante, em reunião da
Comissão de Saúde da Assembléia de Minas, nesta quinta-feira
(5/6/2003). O objetivo da reunião, convocada a requerimento do
deputado Leonardo Quintão (PMDB), foi discutir os problemas
enfrentados pelos pacientes renais crônicos, como ausência de
transporte para os centros de diálise, má distribuição de
medicamentos e de alimentação adequada. Outro ponto da pauta da
reunião era a inoperância do MG-Transplantes, que foi prontamente
negada por seu coordenador.
"Somos extremamente operosos, o que não significa
que nossa atuação seja suficiente para tornar o quadro de
transplantes de Minas Gerais o melhor do mundo", rebateu João
Carlos. Segundo ele, o MG-Transplantes organizou a doação de órgãos
no Estado, que passou a contar com equipes de captação e listas de
espera regionais. "Saímos de uma situação de desorganização para a
regularidade que temos hoje. A captação de órgãos funciona em todo o
Estado, e a lista de espera significa oportunidades iguais para
todos".
Mas somente a atuação do MG-Transplantes é
insuficiente para aumentar o número de doações, de acordo com João
Carlos. "A doação de órgãos é um problema social", disse. Para
atenuar esse problema, João Carlos defende a realização de campanhas
de conscientização, o que não vem sendo feito por falta de dinheiro.
A campanha anual do MG-Transplantes, programada para setembro do ano
passado, não foi feita por falta de recursos. "Como o Ministério da
Saúde não tem limite orçamentário para a realização de transplantes,
vamos pedir a inclusão de recursos para a realização de uma campanha
permanente de conscientização. De qualquer forma, os efeitos dessas
campanhas só são percebidos a longo prazo". Já o médico e paciente
de hemodiálise, Reginaldo Gomes da Silva, considerou essencial a
realização de uma propaganda eficiente, conscientizando as pessoas
sobre a importância do transplante.
Captação no João XXIII -
Outra medida que pode aumentar o número de doações é a volta da
equipe de captação do MG-Transplantes para o Hospital de Pronto
Socorro João XXIII (HPS). Segundo João Carlos, o HPS é responsável
por um terço das captações de órgãos do Estado. Para o presidente
nacional da Associação dos Pacientes de Hemodiálise e Crônicos, Luiz
Carlos Pertence, o primeiro passo para que um número maior de
pessoas possam receber transplante de órgãos é voltar a captação
para o João XXIII.
Reginaldo Gomes da Silva também concorda com a
volta da captação para o HPS. "Se conseguíssemos um doador por dia,
já ajudaria bastante a impulsionar a fila de pacientes à espera de
transplante", disse. A promotora de Defesa da Saúde, Josely Ramos
Pontes, manifestou a mesma opinião, ao dizer que "fica difícil
entender o motivo pelo qual o hospital está de fora do sistema de
captação".
Estado defende formação de comissões para
identificar doadores
A formação de comissões para identificar possíveis
doadores em todos os hospitais do Estado foi defendida pelo
superintendente de assistência à saúde da Secretaria de Estado da
Saúde (SES), Benedito Scaranci. Para Benedito, a realização de
transplantes pode tornar-se mais eficiente com mudanças no papel do
MG-Transplantes. "Para dar maior capacidade ao MG-Transplantes,
estamos discutindo uma parceria em que a SES assumiria a coordenação
e a Fhemig ficaria com o papel de executora", defendeu. Outra
proposta de Benedito é reativar a Comissão Estadual de Transplantes,
criada há dois anos, mas sem atribuições regulares até hoje.
O superintendente falou também dos problemas
enfrentados pelos pacientes que precisam fazer terapia renal. Ele
reconheceu que em algumas regiões, como o Norte de Minas e os vales
do Jequitinhonha e Mucuri, faltam clínicas de hemodiálise. "Mas a
SES está preparando um plano para enfrentar essa questão",
garantiu.
Segundo o representante do Conselho Estadual de
Saúde, Nicodemus de Arimatéia, o Estado precisa inverter seu modelo
de atuação, incentivando uma política de transplante. Ou seja, o
Estado deveria privilegiar o transplante e depois as diálises
hospitalar e ambulatorial. Nicodemus ressaltou ainda a importância
da prevenção.
Vigilância sanitária garante segurança
A diretora de vigilância sanitária da SES, Adriana
Cassiari, explicou como são feitas as inspeções nas clínicas de
diálise. Segundo ela, parceria firmada com a Comissão Estadual de
Nefrologia garantiu a realização de inspeções de melhor qualidade.
"Graças a essa parceria, pudemos avançar na fiscalização da
qualidade da água, dos equipamentos de diálise, dos recursos humanos
e do ato médico. Fazemos avaliações de risco e quando há
necessidade, interditamos a clínica", explicou. Adriana adiantou
também que a SES está prestes a firmar outra parceria com a Funed
para monitorar a qualidade da água utilizada na diálise.
A qualidade da água utilizada pelas máquinas de
diálise também foi garantida pela representante da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Ângela Avelar. Ela disse que
são constatados problemas com a água em todos os Estados,
principalmente porque os laboratórios não fazem análises adequadas.
Mas garantiu que a fiscalização das clínicas de diálise é prioridade
absoluta da agência. "A diálise é um serviço delicado. Além disso,
um levantamento recente constatou aumento de 10% do número de
clínicas em todo o país, em 2003.", disse.
Portaria - Para a
coordenadora da comissão de nefrologia da SES, Patrícia Vasconcelos,
a Portaria 82/1996 trouxe avanços no tratamento dos doentes renais
crônicos, mas ainda há muito por fazer. "Nossa meta é criar centros
de referência com equipes multidisciplinares para atender os
pacientes renais logo após o diagnóstico. O objetivo é retardar a
entrada do paciente na diálise", explicou.
O presidente da Associação Nacional dos Pacientes
de Hemodiálise e Crônicos, Luiz Carlos Pertence, que há 20 anos faz
hemodiálise, também concordou ao dizer que a portaria foi um marco.
"Houve uma melhora considerável no tratamento, mas algumas coisas
são descumpridas", observou. Entre esses descumprimentos, Luiz
Carlos disse que os pacientes não são vacinados contra a hepatite B,
nem tampouco encaminhados para se cadastrarem no MG-Transplantes.
Outro descumprimento da portaria foi apontado pelo médico e paciente
de hemodiálise, Reginaldo Gomes da Silva, que não vê a Comissão de
Infecção Hospitalar trabalhando, como determina a portaria.
"Irregularidades no serviço de hemodiálise são
inadmissíveis", diz promotora
A promotora de Defesa da Saúde, Josely Ramos
Pontes, disse que os problemas apresentados pelos participantes da
reunião em relação ao tratamento de hemodiálise são injustificáveis
porque "é um serviço muito bem remunerado pelo SUS". Segundo ela, a
atitude de complacência do paciente não deve ser adotada devido ao
dinheiro investido pelo SUS no tratamento de hemodiálise. "Os
hospitais deixam de fazer a reposição protéica, por exemplo, e os
usuários do SUS, por desconhecerem seus direitos, não cobram",
ponderou. "O usuários mendigam pelo serviço e quando são atendidos
acham que é benevolência", completou.
A promotora estava criticando o comportamento do
presidente nacional da Associação dos Pacientes de Hemodiálise e
Crônicos, Luiz Carlos Pertence. Segundo ele, os problemas com
transporte e alimentação adequada para os pacientes de hemodiálise
estão "quase resolvidos". Ele disse que o principal problema está na
distribuição de medicamentos, que obriga o paciente a ir em lugares
diferentes para garantir o remédio. "È uma peregrinação", disse.
Outras irregularidades apontadas pela promotora no
tratamento de hemodiálise foram a diferenciação no tratamento em
relação aos usuários do SUS e do convênio particular; que Minas
Gerais jamais cumpriu a lei em relação aos transplantes; e o
desrespeito na fila a espera de um transplante. Josely Ramos
acrescentou ainda que o usuário do serviço não participa de comissão
técnica, formada pelos prestadores de serviço.
Prevenção - Para a
promotora, o trabalho para evitar que o paciente não chegue à
máquina de hemodiálise não é feito. "Hoje, seu eu precisar de uma
consulta com um nefrologista eu não consigo, mas para a hemodiálise
sim, porque é bem remunerada", anunciou. "O que dá dinheiro é
doença", acrescentou.
Deputados defendem melhoria do atendimento
O deputado Leonardo Quintão (PMDB) enumerou os
principais problemas enfrentados pelos pacientes renais crônicos:
alimentação inadequada, altas taxas de uréia no sangue, reutilização
de materiais nos centros de hemodiálise e o pequeno número de
transplantes realizados. Para resolver esses problemas, o deputado
sugere maior fiscalização por parte da Anvisa, a modernização do
MG-Transplantes, o reajuste da tabela do SUS para transplante renal
e campanhas educativas para estimular a doação de órgãos.
Já o deputado Fahim Sawan (PSDB) ressaltou a
importância de continuar as discussões sobre o tratamento de
hemodiálise e os transplantes para alcançar resultados concretos.
"Ninguém está na fila dos transplantes porque quer", ponderou. Ele
disse ainda que a saúde em Minas Gerais é preocupante e lembrou que
o governador Aécio Neves herdou uma dívida do ex-governador Itamar
Franco. O deputado questionou como o Estado endividado vai cumprir
seus compromissos de investimento na saúde.
Para o deputado Doutor Viana (PFL) o valor do ser
humano não é considerado. "Amanhã posso estar na fila de
transplantes. Vou querer essa situação?", perguntou. Segundo ele, é
essencial trabalhar na prevenção, que "é barata, não custa quase
nada". Doutor Viana destacou ainda a importância do Legislativo
fiscalizar o Executivo e que é preciso facilitar o transporte para
os pacientes, oferecer material de qualidade nas clínicas,
medicamentos e melhorar o serviço de transplante.
O deputado Neider Moreira (PPS) distribuiu aos
participantes da reunião projeto de lei de sua autoria, protocolado
na Assembléia no dia 11 de abril de 2003, que determina o
fornecimento da cesta mínima de medicamento para os pacientes que
não têm condições financeiras. Segundo ele, muitas complicações
seriam evitadas se fossem oferecidos medicamentos dessa cesta. Em
relação à Portaria 82/1996, o deputado concordou com os convidados
ao afirmar que "ela possibilitou um avanço na terapia renal no
Brasil".
Por sua vez, o presidente da comissão, deputado
Ricardo Duarte (PT), defendeu a realização de outras reuniões para
discutir a situação dos pacientes renais crônicos. "Esse debate
ainda não se esgotou", disse.
Números
* Em Minas Gerais, existem atualmente 72 clínicas
especializadas no tratamento da hemodiálise, sendo que 12 delas
funcionam em Belo Horizonte.
* 48 municípios mineiros contam com serviços de
hemodiálise.
* 93% dos pacientes renais crônicos do Estado têm
acesso à hemodiálise.
* Em Belo Horizonte, 174 pacientes contam hoje com
transporte gratuito para o tratamento da hemodiálise.
* A fila de espera por um transplante no Estado é
de 7 mil pessoas. Deste total, 3,8 mil são pacientes renais
crônicos.
* Este ano, foram feitos 121 transplantes em Minas.
Deste total, 78 foram intervivos. Os outros 43 foram transplantes de
doador cadavérico.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan
(PSDB), vice; Neider Moreira (PPS); Leonardo Quintão (PMDB); Doutor
Viana (PFL); e João Bittar (PL).
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