Ensino fundamental em Minas Gerais terá um ano a mais

O ensino fundamental em Minas vai ter um ano a mais, passando de oito para nove anos já em 2004, sendo o primeiro Est...

04/06/2003 - 20:37
 

Ensino fundamental em Minas Gerais terá um ano a mais

O ensino fundamental em Minas vai ter um ano a mais, passando de oito para nove anos já em 2004, sendo o primeiro Estado a fazer a alteração, que deverá ser adotada também pelo governo federal. O custo da mudança para o tesouro estadual está estimado em R$ 50 milhões. As informações foram prestadas pela secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, nesta quarta-feira (4/6/2003), na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa. A mudança é um dos dois pilares da política educacional do Estado. O outro é a oferta universalizada do ensino médio para o jovem adulto.

A secretária falou sobre as duas alterações, afirmando que a primeira veio da necessidade de melhorar a qualidade do ensino no Estado. "Os alunos chegam à metade do curso fundamental sem saber ler e escrever", disse. E a segunda seria uma forma de oferecer vagas aos estudantes do ensino médio que chegam à 8ª série com mais de 17 anos. "Estes alunos não podem ser jogados no ensino supletivo, como foi feito no último governo pois o perfil deles é outro". A secretária anunciou ainda a extensão do bolsa-escola do governo federal, em parceria com o programa estadual, para o Norte, Nordeste e Noroeste de Minas Gerais. O anúncio deverá ser feito oficialmente pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, em próxima visita a Minas.

Ensino mineiro está perdendo qualidade

Números apresentados pela professora Vanessa Guimarães mostram que o ensino em Minas Gerais está perdendo qualidade, ao longo dos últimos anos. De um segundo lugar em qualidade, caiu para 4º, na avaliação nacional. Minas vem perdendo em relação ao seu próprio desempenho, ou seja, hoje o ensino está pior do que há quatro anos. As condições estruturais também são uma preocupação. Segundo a secretária, 1.800 escolas públicas em todo o Estado não têm água, ou luz ou esgoto.

Números - Minas possui a segunda rede de educação básica do País, com 5,1 milhões de estudantes, correspondendo a 9,4% dos alunos do Brasil. Desse total, 68,31% são de alunos do ensino fundamental e 17,74% do ensino médio. A rede pública abriga mais de 4,5 milhões de alunos, sendo que 51% são da rede estadual e 37% da municipal. Na rede estadual estão 2,6 milhões de alunos, 68% no ensino fundamental, ou 1 milhão e 800 mil alunos. Na pré-escola estão matriculados somente 33 mil alunos.

O Estado conta com 3.905 escolas, sendo que 751 oferecem o ensino fundamental completo (oito séries), 80 escolas têm o ensino médio, 634 têm as quatro primeiras séries do ensino fundamental e 173 escolas têm as séries finais. O quadro de servidores da Educação conta com 182.298 no magistério e 55.458 na área administrativa.

Junto com a entrada na escola aos seis anos, a jornada escolar deverá aumentar, com a oferta de outras atividades em turnos diferentes, principalmente para os alunos cujas escolas estejam identificadas como em área de risco. Vanessa Guimarães disse que a experiência já existe em algumas prefeituras do PT e que programas que deram certo em governos passados serão mantidos, como o Veredas, de capacitação dos professores, e o bolsa-escola.

A segunda vertente da política educacional é universalizar a oferta de vagas para o ensino do jovem adulto, para "aquele aluno que chega à 8ª série com mais de 17 anos, idade em que os alunos da rede particular já estão entrando na universidade ou no mercado de trabalho", segundo Vanessa Guimarães. Para isso, serão redimensionadas vagas, professores e salas de aula.

A secretária lembrou as dificuldades que a rede estadual enfrenta, como escolas desaparelhadas, baixos salários dos trabalhadores do ensino, mas garantiu que nada disso será empecilho para a mudança proposta. "Vamos vencer o fracasso como traço típico de nossa cultura", garantiu. Ela disse ainda que não haverá aumento de despesas, mas melhoria da eficiência. Um dos primeiros passos para a mudança será a reestruturação das superintendências regionais de ensino, que deverão assumir um papel de responsáveis pela implantação das mudanças, em parceria com as prefeituras.

Esperança e indagações

O tom dos pronunciamentos dos deputados foi de esperança na recuperação do ensino público mineiro, mas também de muitos questionamentos sobre os impactos de tal mudança. O consultor educacional, Rudá Ricci, também convidado da comissão, mostrou otimismo com a proposta da Secretaria de Educação, lembrando que os educadores mineiros continuam na liderança de todas as discussões pedagógicas. Mas salientou sua preocupação com as dificuldades da mudança, diante de um quadro social baseado na falência do modelo familiar tradicional (mãe, pai, filhos), da falta de estrutura das escolas e da burocratização das superintendências regionais.

O autor do requerimento da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), garantiu que a Assembléia está disposta a participar do esforço da Secretaria da Educação para alterar a realidade atual do ensino no Estado. E questionou a forma de reestruturação das superintendências. O presidente da Comissão de Educação, deputado Adalclever Lopes (PMDB), mostrou preocupação com os impactos financeiros da mudança.

A deputada Maria Tereza Lara (PT) pediu ajuda da secretária para que haja uma discussão mais ampla sobre uma das propostas de reforma administrativa, a avaliação de desempenho do servidor público. Ela considera injusta a proposta, sobretudo para o magistério, que "não tem culpa da má qualidade do ensino, diante de um quadro de sucateamento da educação". O também petista Weliton Prado disse que espera a revogação da norma que proíbe a matrícula de alunos com mais de 17 anos no final do ensino fundamental. E o deputado Leonídio Bouças (PTB) e a deputada Ana Maria (PSDB) destacaram sua esperança em que a nova orientação dada à secretaria irá refletir na melhoria da qualidade do ensino.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente da comissão; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); Leonídio Bouças (PTB); Weliton Prado (PT), José Henrique (PMDB) e as deputadas, Ana Maria (PSDB) e Maria Tereza Lara (PT).

 

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