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Ensino fundamental em Minas Gerais terá um ano a mais
O ensino fundamental em Minas vai ter um ano a
mais, passando de oito para nove anos já em 2004, sendo o primeiro
Estado a fazer a alteração, que deverá ser adotada também pelo
governo federal. O custo da mudança para o tesouro estadual está
estimado em R$ 50 milhões. As informações foram prestadas pela
secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, nesta
quarta-feira (4/6/2003), na reunião da Comissão de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa. A mudança é
um dos dois pilares da política educacional do Estado. O outro é a
oferta universalizada do ensino médio para o jovem adulto.
A secretária falou sobre as duas alterações,
afirmando que a primeira veio da necessidade de melhorar a qualidade
do ensino no Estado. "Os alunos chegam à metade do curso fundamental
sem saber ler e escrever", disse. E a segunda seria uma forma de
oferecer vagas aos estudantes do ensino médio que chegam à 8ª série
com mais de 17 anos. "Estes alunos não podem ser jogados no ensino
supletivo, como foi feito no último governo pois o perfil deles é
outro". A secretária anunciou ainda a extensão do bolsa-escola do
governo federal, em parceria com o programa estadual, para o Norte,
Nordeste e Noroeste de Minas Gerais. O anúncio deverá ser feito
oficialmente pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, em
próxima visita a Minas.
Ensino mineiro está perdendo qualidade
Números apresentados pela professora Vanessa
Guimarães mostram que o ensino em Minas Gerais está perdendo
qualidade, ao longo dos últimos anos. De um segundo lugar em
qualidade, caiu para 4º, na avaliação nacional. Minas vem perdendo
em relação ao seu próprio desempenho, ou seja, hoje o ensino está
pior do que há quatro anos. As condições estruturais também são uma
preocupação. Segundo a secretária, 1.800 escolas públicas em todo o
Estado não têm água, ou luz ou esgoto.
Números - Minas possui a
segunda rede de educação básica do País, com 5,1 milhões de
estudantes, correspondendo a 9,4% dos alunos do Brasil. Desse total,
68,31% são de alunos do ensino fundamental e 17,74% do ensino médio.
A rede pública abriga mais de 4,5 milhões de alunos, sendo que 51%
são da rede estadual e 37% da municipal. Na rede estadual estão 2,6
milhões de alunos, 68% no ensino fundamental, ou 1 milhão e 800 mil
alunos. Na pré-escola estão matriculados somente 33 mil alunos.
O Estado conta com 3.905 escolas, sendo que 751
oferecem o ensino fundamental completo (oito séries), 80 escolas têm
o ensino médio, 634 têm as quatro primeiras séries do ensino
fundamental e 173 escolas têm as séries finais. O quadro de
servidores da Educação conta com 182.298 no magistério e 55.458 na
área administrativa.
Junto com a entrada na escola aos seis anos, a
jornada escolar deverá aumentar, com a oferta de outras atividades
em turnos diferentes, principalmente para os alunos cujas escolas
estejam identificadas como em área de risco. Vanessa Guimarães disse
que a experiência já existe em algumas prefeituras do PT e que
programas que deram certo em governos passados serão mantidos, como
o Veredas, de capacitação dos professores, e o bolsa-escola.
A segunda vertente da política educacional é
universalizar a oferta de vagas para o ensino do jovem adulto, para
"aquele aluno que chega à 8ª série com mais de 17 anos, idade em que
os alunos da rede particular já estão entrando na universidade ou no
mercado de trabalho", segundo Vanessa Guimarães. Para isso, serão
redimensionadas vagas, professores e salas de aula.
A secretária lembrou as dificuldades que a rede
estadual enfrenta, como escolas desaparelhadas, baixos salários dos
trabalhadores do ensino, mas garantiu que nada disso será empecilho
para a mudança proposta. "Vamos vencer o fracasso como traço típico
de nossa cultura", garantiu. Ela disse ainda que não haverá aumento
de despesas, mas melhoria da eficiência. Um dos primeiros passos
para a mudança será a reestruturação das superintendências regionais
de ensino, que deverão assumir um papel de responsáveis pela
implantação das mudanças, em parceria com as prefeituras.
Esperança e indagações
O tom dos pronunciamentos dos deputados foi de
esperança na recuperação do ensino público mineiro, mas também de
muitos questionamentos sobre os impactos de tal mudança. O consultor
educacional, Rudá Ricci, também convidado da comissão, mostrou
otimismo com a proposta da Secretaria de Educação, lembrando que os
educadores mineiros continuam na liderança de todas as discussões
pedagógicas. Mas salientou sua preocupação com as dificuldades da
mudança, diante de um quadro social baseado na falência do modelo
familiar tradicional (mãe, pai, filhos), da falta de estrutura das
escolas e da burocratização das superintendências regionais.
O autor do requerimento da reunião, deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), garantiu que a Assembléia está disposta a
participar do esforço da Secretaria da Educação para alterar a
realidade atual do ensino no Estado. E questionou a forma de
reestruturação das superintendências. O presidente da Comissão de
Educação, deputado Adalclever Lopes (PMDB), mostrou preocupação com
os impactos financeiros da mudança.
A deputada Maria Tereza Lara (PT) pediu ajuda da
secretária para que haja uma discussão mais ampla sobre uma das
propostas de reforma administrativa, a avaliação de desempenho do
servidor público. Ela considera injusta a proposta, sobretudo para o
magistério, que "não tem culpa da má qualidade do ensino, diante de
um quadro de sucateamento da educação". O também petista Weliton
Prado disse que espera a revogação da norma que proíbe a matrícula
de alunos com mais de 17 anos no final do ensino fundamental. E o
deputado Leonídio Bouças (PTB) e a deputada Ana Maria (PSDB)
destacaram sua esperança em que a nova orientação dada à secretaria
irá refletir na melhoria da qualidade do ensino.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente da
comissão; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); Leonídio Bouças (PTB); Weliton
Prado (PT), José Henrique (PMDB) e as deputadas, Ana Maria (PSDB) e
Maria Tereza Lara (PT).
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