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Deputados debatem prejuízos do vazamento em
Cataguases
Decorridos dois meses do rompimento da barragem de
produtos químicos da Indústria Cataguazes de Papel, os deputados da
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial debateram com
técnicos da Feam, da Emater, do IMA e do Ibama os prejuízos
ambientais, sociais e à produção ao longo do curso do córrego do
Cágado, afluente do Rio Pomba.
Após o transtorno inicial causado pelo acidente,
com mortandade de peixes e avanço dos resíduos até a bacia de
Campos, no Rio de Janeiro, as águas do Rio Pomba foram liberadas
para consumo humano em poucos dias. Já as do córrego do Cágado
continuam interditadas até para a lavoura. Ao todo, 36 agricultores
tiveram prejuízos com a inundação de suas várzeas com poluentes
químicos. Márcia Cristina Romanelli, da Feam, relatou que "os
principais poluentes foram sódio, alumínio, ferro, silício e
titânio, que têm grande potencial de degradação ambiental, mas não
são tóxicos". A análise apurou também a presença de cobre, cromo e
mercúrio, mas em baixas dosagens.
Solo compactado e com pH 12 - Como os dados preliminares do relatório não são
conclusivos, os convidados não quiseram estimar quantos hectares de
várzeas foram inutilizados, nem a quantidade de animais, hortaliças
e grãos que foram perdidos. Pedro Hartung, do IMA, disse que não foi
constatado risco residual para pessoas e animais, mas que as
condições de acidez do solo são adversas para a agricultura. "O pH
normal do solo agrícola é de 5,5 a 6. Nossas medições na área
afetada deram pH de 7 a 12, o que é totalmente inusitado, e está
acima do nosso conhecimento tentar reverter", disse o agrônomo.
O sódio derramado floculou (transformou em flocos)
a argila e impermeabilizou o solo nas áreas inundadas. Ubaldina
Costa Isaac, do Ibama, constatou que apenas gramíneas estão
rebrotando ali. "É prematuro prever quando acontecerá a recuperação
da vegetação", afirma ela. Os técnicos recomendam que seja
contratado um especialista, às custas da indústria de papel, para
assessorar trabalhos de recuperação do solo. Maurício Fernandes, da
Emater, relatou que sobraram para os agricultores ao longo do
córrego apenas as áreas acidentadas, mais propícias à pecuária, e
afirmou que será preciso monitorar por longo tempo os efeitos
nocivos dos produtos no solo e na cadeia alimentar.
Os riscos da segunda barragem - O deputado Gilberto Abramo (PMDB) elogiou o empenho
dos órgãos na restauração ambiental, mas cobrou um diagnóstico dos
danos que o acidente pode ter causado à saúde humana. Também o
deputado Padre João (PT) perguntou se não haveria risco de câncer.
Pedro Hartung disse que as análises não evidenciavam riscos para a
saúde humana, mas alertou que nenhum dos técnicos ali presentes
estava qualificado para esse tipo de avaliação.
Respondendo a outra pergunta do deputado Abramo,
Márcia Romanelli informou que a segunda barragem da Cataguazes está
segura por algum tempo, até a chegada da nova temporada de chuvas.
Romanelli acrescentou que a empresa está inadimplente com o termo de
ajuste de conduta e que, até sexta-feira, a Feam pode decidir por
sanções mais graves para obrigá-la a cumprir o termo. O deputado
apresentou então requerimento, aprovado pela comissão, para que a
Feam envie permanentemente informações sobre o cumprimento do termo
de ajuste de conduta por parte da empresa.
Padre João lembrou que a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, havia prometido até três meses de salário para os
pescadores da bacia de Campos que tivessem sua atividade prejudicada
e reivindicou que o mesmo benefício fosse concedido aos agricultores
cujas terras foram atingidas. Já o deputado Paulo Piau (PP) lamentou
que a lei ambiental em Minas seja tão severa, a ponto de provocar a
evasão de produtores para outros estados. Para ele, "a Secretaria do
Meio Ambiente tem que ser menos cartorial e deixar de cobrar taxas
abusivas, as mais altas do País, porque está tirando a
competitividade do produtor mineiro".
Ainda na reunião, o deputado Luiz Humberto Carneiro
(PSDB) foi designado relator do PL 337/2003, do deputado Agostinho
Patrús, que trata da fabricação de queijo artesanal. Além do
requerimento do deputado Gilberto Abramo, foi aprovado outro do
deputado Doutor Viana, que pede audiência pública para discutir um
projeto de desenvolvimento para o Consórcio da Microrregião da Serra
Geral de Minas.
Presenças - A reunião foi
aberta pelo deputado Doutor Viana (PFL), que passou a condução dos
trabalhos ao deputado Padre João (PT). Participaram também os
deputados Gilberto Abramo (PMDB) e Paulo Piau (PP).
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