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Audiências públicas vão discutir situação das barragens em
Minas
A Comissão Especial dos Acidentes Ambientais
aprovou, nesta terça-feira (3/6/2003), requerimentos da presidente,
deputada Maria José Haueisen (PT), solicitando a realização de sete
audiências públicas, entre junho e agosto, para analisar a situação
dos diversos tipos de barragens, os acidentes com agrotóxicos e com
o transporte de cargas perigosas. A primeira reunião acontece na
próxima terça-feira (10), quando será averiguada a situação das
barragens de rejeitos das indústrias do setor minerário.
O oitavo requerimento da deputada, também aprovado
nesta terça, solicita a presença de representantes dos seguintes
órgãos, para acompanhar as reuniões da comissão: Feam, Igam,
Ministério Público Estadual, Coordenadoria Executiva de Defesa Civil
(Cedec), Ibama, Crea-MG e Associação dos Conselhos Municipais do
Meio Ambiente (Acode). O deputado Fábio Avelar (PTB) sugeriu à
comissão que também participasse um representante da Agência
Nacional das Águas (Ana).
As sete audiências públicas têm os seguintes
objetivos:
* discutir e analisar a situação das barragens de
rejeitos das indústrias do setor minerário com a presença de
representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Fiemg, do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mineradoras, do Ibram e
do Sindicato da Indústria Extrativa do Estado de Minas Gerais
(Sindiextra). A reunião está marcada para o próximo dia 10;
* abordar a situação das barragens de rejeitos de
indústrias com resíduos poluentes. Os convidados são representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sindicato de
Trabalhadores nas Indústrias Potencialmente Poluidoras, da Fiemg e
do Sindiextra. A reunião está marcada para o dia 17;
* discutir a situação das barragens de usinas
hidrelétricas com os seguintes convidados: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Cemig, IEF, Movimento dos Atingidos por
Barragens (Mab), Consórcio Construtores de Barragens e Sindiextra, a
realizar-se no dia 24;
* analisar a situação das barragens de usos
múltiplos das águas. Essa audiência terá como convidados a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Copasa, IEF, Emater,
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
(Idene), Ruralminas e Companhia do Desenvolvimento do Vale do São
Francisco (Codevasf). A reunião está marcada para o dia 1º de
julho;
* discutir os acidentes no transporte de cargas
perigosas com presença do DER-MG, da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas, da Confederação Nacional do Transporte
(CNT) e dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários, a
ser realizada no dia 8 de julho;
* analisar os acidentes causados pelo uso de
agrotóxicos. Convidados: Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Ima, IEF e Emater. A reunião está marcada para o dia
5 de agosto;
* discutir os aspectos da política ambiental e a
responsabilidade técnica e administrativa na ocorrência de acidentes
ambientais. Convidados: secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, procurador-geral do Ministério Público
Estadual e presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia, Química
e Engenharia de Minas Gerais. A reunião será no dia 12 de
agosto.
Presenças - Participaram da
reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), presidente; e os
deputados Doutor Ronaldo (PDT); Fábio Avelar (PTB); Leonardo Moreira
(PL) e Leonardo Quintão (PMDB).
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