Audiências públicas vão discutir situação das barragens em Minas

A Comissão Especial dos Acidentes Ambientais aprovou, nesta terça-feira (3/6/2003), requerimentos da presidente, depu...

03/06/2003 - 17:42
 

Audiências públicas vão discutir situação das barragens em Minas

A Comissão Especial dos Acidentes Ambientais aprovou, nesta terça-feira (3/6/2003), requerimentos da presidente, deputada Maria José Haueisen (PT), solicitando a realização de sete audiências públicas, entre junho e agosto, para analisar a situação dos diversos tipos de barragens, os acidentes com agrotóxicos e com o transporte de cargas perigosas. A primeira reunião acontece na próxima terça-feira (10), quando será averiguada a situação das barragens de rejeitos das indústrias do setor minerário.

O oitavo requerimento da deputada, também aprovado nesta terça, solicita a presença de representantes dos seguintes órgãos, para acompanhar as reuniões da comissão: Feam, Igam, Ministério Público Estadual, Coordenadoria Executiva de Defesa Civil (Cedec), Ibama, Crea-MG e Associação dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente (Acode). O deputado Fábio Avelar (PTB) sugeriu à comissão que também participasse um representante da Agência Nacional das Águas (Ana).

As sete audiências públicas têm os seguintes objetivos:

* discutir e analisar a situação das barragens de rejeitos das indústrias do setor minerário com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Fiemg, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mineradoras, do Ibram e do Sindicato da Indústria Extrativa do Estado de Minas Gerais (Sindiextra). A reunião está marcada para o próximo dia 10;

* abordar a situação das barragens de rejeitos de indústrias com resíduos poluentes. Os convidados são representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sindicato de Trabalhadores nas Indústrias Potencialmente Poluidoras, da Fiemg e do Sindiextra. A reunião está marcada para o dia 17;

* discutir a situação das barragens de usinas hidrelétricas com os seguintes convidados: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cemig, IEF, Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), Consórcio Construtores de Barragens e Sindiextra, a realizar-se no dia 24;

* analisar a situação das barragens de usos múltiplos das águas. Essa audiência terá como convidados a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Copasa, IEF, Emater, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Ruralminas e Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A reunião está marcada para o dia 1º de julho;

* discutir os acidentes no transporte de cargas perigosas com presença do DER-MG, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários, a ser realizada no dia 8 de julho;

* analisar os acidentes causados pelo uso de agrotóxicos. Convidados: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ima, IEF e Emater. A reunião está marcada para o dia 5 de agosto;

* discutir os aspectos da política ambiental e a responsabilidade técnica e administrativa na ocorrência de acidentes ambientais. Convidados: secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, procurador-geral do Ministério Público Estadual e presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia, Química e Engenharia de Minas Gerais. A reunião será no dia 12 de agosto.

Presenças - Participaram da reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), presidente; e os deputados Doutor Ronaldo (PDT); Fábio Avelar (PTB); Leonardo Moreira (PL) e Leonardo Quintão (PMDB).

 

 

 

 

 

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