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Meio ambiente e TCMG são destaques nas comissões
A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da
Assembléia Legislativa de Minas fará, na próxima terça-feira
(3/6/2003), uma reunião com o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico (BDMG), Wilson Brumer, para debater a
implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva. O programa é
uma linha de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais, cujo objetivo é incentivar o aumento da competitividade das
empresas instaladas no Estado através de investimentos em
desenvolvimento tecnológico, gerencial, mercadológico e ambiental. A
reunião acontece atendendo a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB).
Além do secretário Wilson Brumer, foram convidados
para o encontro o presidente do BDMG, Romeu Scarioli; o presidente
da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Roberto
Alfeu Pena Gomes; o presidente da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade; o presidente da
Associação Comercial de Minas (ACMinas), Eduardo Prates Octaviani
Bernis; e o presidente da Associação Mineira da Micro, Pequena e
Média Empresa (Amipeme), Ildeu de Oliveira Santos. A reunião
acontece às 9 horas, no Teatro da Assembléia.
Trabalho - A decisão da
Cemig de alterar os critérios de concessão de donativo para as
instituições classificadas como de utilidade pública no Estado será
discutida pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
às 9h30 desta terça-feira, no Auditório da Assembléia. Os
integrantes da comissão querem também informações sobre o
reassentamento das famílias que moram na área de servidão da torre
da Cemig no bairro Petrópolis, em Belo Horizonte.
Os convidados para a reunião são o secretário
municipal da Coordenação de Política Urbana e Ambiental, Murilo de
Campos Valadares; o secretário municipal da Coordenação de Gestão
Regional do Barreiro, Paulo César Funghi; a secretária municipal de
Habitação de Belo Horizonte, Maria Gesica Valadares; o
procurador-geral de Belo Horizonte, Marco Antônio de Rezende
Teixeira; o diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais; e
o presidente da Federação Estadual das Apaes de Minas Gerais,
Heloísa Azeredo.
Tribunal de Contas - Ainda
nesta terça, a Comissão Especial do Tribunal de Contas de Minas
Gerais (TCMG) se reúne para continuar os trabalhos de verificação do
funcionamento do órgão. A comissão foi criada no dia 25 de março
deste ano para averiguar todas as suas atribuições constitucionais,
dentro da prerrogativa da Assembléia de realizar a fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do
Estado e das entidades da administração pública. Na última
quinta-feira, a diretora-geral do TCMG, Raquel de Oliveira Miranda
Simões, entregou ao presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), um relatório com informações sobre a administração, a
estrutura e a atuação do órgão, requeridas pela comissão especial. A
reunião acontece às 9 horas, no Plenarinho I.
Vazamento - Às 15 horas
desta terça, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se
reúne no Plenarinho III para discutir as conseqüências causadas à
produção agrícola e à própria subsistência das comunidades rurais
atingidas pelo vazamento de produtos químicos na zona rural de
Cataguases, córrego do Cágado, afluente do rio Pomba.
Foram convidados o presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos; o diretor-geral do
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; o
diretor da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec),
Hélcio D`Alessandro; a secretária de Desenvolvimento e Meio Ambiente
de Cataguases, Maristela Vidgal Carneiro; a presidente do Sindicato
dos Produtores Rurais de Cataguases, Carlos Arlindo Soares de Matos;
e o diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), José Silva
Soares.
Mortandade - Na
quarta-feira, às 9h30, no Auditório, será realizada uma audiência
pública pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a
requerimento dos deputados Maria José Haueisen (PT) e José Milton
(PL), para esclarecer denúncias de mortandade de peixes na represa
da Usina Hidrelétrica do Funil, em Lavras.
Foram convidados o secretário de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o
presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos; o Coordenador de Pesca e
Biodiversidade da Feam, Marcelo Coutinho Amarante; o diretor-geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Paulo Theodoro de
Carvalho; o vereador José Eugênio de Oliveira, presidente da
Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Lavras; e o
promotor de Justiça da Promotoria Especializada em Defesa do Meio
Ambiente de Lavras, Carlos Alberto Ribeiro Moreira.
Educação - Também às 9h30
desta quarta-feira, no Plenarinho I, a Comissão de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia debate a implementação do programa da
Secretaria de Estado da Educação que aumenta de oito para nove anos
o tempo de duração do ensino fundamental. Foram convidados a
secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto; a
secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar
Lacerda Almeida e Silva; e o consultor educacional Rudá
Ricci.
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