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Deputado divulga variação salarial dos servidores da
Alemg
O 2º-vice-presidente da Assembléia Legislativa,
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), divulgou nesta quarta-feira
(28/05/2003) as variações salariais dos servidores ativos e inativos
da Casa, em entrevista coletiva à imprensa. Segundo o deputado, que
ressaltou estar cumprindo o compromisso de tornar transparentes as
ações da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o maior salário
pago para um servidor da ativa corresponde a R$ 49.777,90. Ainda de
acordo com ele, o menor provento recebido é de R$ 265,05. Entre os
funcionários aposentados, o maior salário é de R$ 40.786,38. A lista
com todas as informações sobre salários foi entregue ao deputado
Adelmo Carneiro Leão pelo presidente da Casa, deputado Mauri Torres
(PSDB), no início da tarde.
O deputado anunciou o número de servidores em cada
faixa salarial, discriminados entre quadro permanente e recrutamento
amplo. Explicou ainda que a remuneração dos servidores da ativa é
composta das seguintes variáveis: vencimento, adicionais por tempo
de serviço, estabilização de remuneração, vantagens pessoais e
gratificações. "Essas variáveis serão analisadas individualmente por
uma assessoria jurídica e, se necessário, uma assessoria técnica.
Serão observados os valores referenciais, a base legal, a evolução
salarial, onde as pessoas estão e o que elas fazem aqui",
explicou.
Segundo o deputado, a partir da análise dessas
variáveis salariais - que deve ser concluída em 30 dias -, será
possível saber se existe base legal e constitucional nesse processo.
"Se a lei respalda essa realidade, o nosso desafio é mudá-la, porque
é impossível que a sociedade possa sustentar essa estrutura",
avaliou. Ele defendeu ainda a necessidade da adoção do teto salarial
e disse que, se tiver instrumentos legais, irá reduzir salários
abusivos. Caso contrário, segundo ele, a alternativa é o
congelamento. Ele revelou ainda que a Mesa da Assembléia decidiu que
os servidores da Casa, com direito à promoção nesse ano, que recebem
acima de R$ 15 mil, não foram contempladas.
Durante a coletiva, Adelmo Carneiro Leão disse que
recebeu a lista dos nomes e respectivos salários da Assembléia, mas
não divulgou porque acredita, em nome da Mesa, que esta deve ser uma
questão de Estado e não somente da Assembléia. "Não seria prudente
nesse momento revelar nomes até porque não são os nomes que irão
resolver os problemas. Queremos nos debruçar sobre valores, que
constituem uma grave distorção na estrutura salarial do Estado",
ponderou o deputado. "Temos que corrigir a estrutura do Estado",
completou. O deputado também informou que, em nome da Mesa, irá
solicitar aos órgãos da administração direta e indireta a
apresentação de seus relatórios salariais para avançar na
discussão.
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