Seminário debate modelo de gestão de regiões metropolitanas

Um novo modelo de gestão para as regiões metropolitanas (RMs) brasileiras é o grande tema institucional dos próximos ...

29/05/2003 - 14:03
 

Seminário debate modelo de gestão de regiões metropolitanas

Um novo modelo de gestão para as regiões metropolitanas (RMs) brasileiras é o grande tema institucional dos próximos anos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (28/5/2003) pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, durante o seminário "Região Metropolitana - desenvolvimento e integração", promovido pelos deputados Roberto Carvalho e Chico Simões, do PT. O evento contou com a participação de diversas autoridades em planejamento urbano, que chegaram a um consenso quanto à necessidade de se estabelecer novas formas de gerenciamento das regiões metropolitanas.

Um novo modelo, de acordo com o deputado Chico Simões, precisa criar mecanismos para que as RMs sejam capazes de cumprir o papel de propulsoras do desenvolvimento social sustentável, com eficiência nas questões ligadas ao uso do solo, telefonia, abastecimento e outros. Hoje, completou, as regiões metropolitanas estão desarticuladas e qualquer ação depende da boa vontade dos prefeitos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/2003), de autoria dos deputados Roberto Carvalho e Chico Simões, está em tramitação na Assembléia Legislativa e trata de um novo ordenamento para a gestão das RMs no Estado. A proposta prevê, entre outras medidas, a criação de conselhos metropolitanos, agências de desenvolvimento e nova composição para as assembléias metropolitanas. Para o engenheiro civil e sanitarista, Benício de Assis Araújo, ex-presidente da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Plambel), a PEC 41/2003 é muito oportuna, já que traça as grandes linhas para a constituição de um novo modelo.

Ele ressaltou ainda que o momento para a discussão desse tema também é favorável, porque a população em geral tem se conscientizado sobre o problema e tanto a União quanto o governo estadual já se mostram preocupados com o assunto. Tanto que o governo federal criou o Ministério das Cidades, que tem em sua estrutura a Secretaria Nacional de Programas Urbanos, e em Minas já existe a Superintendência de Assuntos Metropolitanos, vinculada à recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. Os titulares desses dois órgãos - Raquel Rolnik e Fernando de Castro, respectivamente, também participaram do seminário.

Raquel Rolnik destacou as diferentes realidades urbanas existentes no País. Segundo ela, isso significa que qualquer iniciativa para se criar modelos de gestão "suprametropolitana" deve levar em conta essas diferenças. "Não devemos criar um modelo unificado para todo o País, mas propostas que contemplem as particularidades locais", disse a secretária.

Outro ponto que foi levantado pelos participantes como essencial é a criação de um fundo, garantido constitucionalmente, para transformar o planejamento urbano em obras executadas. "Se não houver esses recursos, faremos planejamento para encher gavetas", disse o superintendente de Assuntos Metropolitanos, Fernando de Castro.

De acordo com o diretor industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maurício Borges, o grande desafio do País é "curar as feridas de um desenvolvimento urbano inchado e excessivamente concentrado", referindo-se ao crescimento desordenado das grandes cidades. Borges, que já foi secretário Municipal de Governo, Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, afirmou que 50% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são gerados nas dez principais regiões metropolitanas brasileiras, que concentram mais de 50 milhões de pessoas.

Presenças - Compareceram ao seminário os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Chico Simões (PT), Roberto Carvalho (PT), André Quintão (PT), Paulo Piau (PP), Alberto Bejani (PL), Weliton Prado (PT), Biel Rocha (PT), Cecília Ferramenta (PT), o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, além de vereadores de diversos municípios e integrantes de movimentos sociais.

 

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