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Seminário debate modelo de gestão de regiões
metropolitanas
Um novo modelo de gestão para as regiões
metropolitanas (RMs) brasileiras é o grande tema institucional dos
próximos anos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (28/5/2003)
pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, durante o
seminário "Região Metropolitana - desenvolvimento e integração",
promovido pelos deputados Roberto Carvalho e Chico Simões, do PT. O
evento contou com a participação de diversas autoridades em
planejamento urbano, que chegaram a um consenso quanto à necessidade
de se estabelecer novas formas de gerenciamento das regiões
metropolitanas.
Um novo modelo, de acordo com o deputado Chico
Simões, precisa criar mecanismos para que as RMs sejam capazes de
cumprir o papel de propulsoras do desenvolvimento social
sustentável, com eficiência nas questões ligadas ao uso do solo,
telefonia, abastecimento e outros. Hoje, completou, as regiões
metropolitanas estão desarticuladas e qualquer ação depende da boa
vontade dos prefeitos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/2003),
de autoria dos deputados Roberto Carvalho e Chico Simões, está em
tramitação na Assembléia Legislativa e trata de um novo ordenamento
para a gestão das RMs no Estado. A proposta prevê, entre outras
medidas, a criação de conselhos metropolitanos, agências de
desenvolvimento e nova composição para as assembléias
metropolitanas. Para o engenheiro civil e sanitarista, Benício de
Assis Araújo, ex-presidente da Superintendência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Plambel), a PEC 41/2003 é
muito oportuna, já que traça as grandes linhas para a constituição
de um novo modelo.
Ele ressaltou ainda que o momento para a discussão
desse tema também é favorável, porque a população em geral tem se
conscientizado sobre o problema e tanto a União quanto o governo
estadual já se mostram preocupados com o assunto. Tanto que o
governo federal criou o Ministério das Cidades, que tem em sua
estrutura a Secretaria Nacional de Programas Urbanos, e em Minas já
existe a Superintendência de Assuntos Metropolitanos, vinculada à
recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana. Os titulares desses dois órgãos - Raquel Rolnik e Fernando
de Castro, respectivamente, também participaram do seminário.
Raquel Rolnik destacou as diferentes realidades
urbanas existentes no País. Segundo ela, isso significa que qualquer
iniciativa para se criar modelos de gestão "suprametropolitana" deve
levar em conta essas diferenças. "Não devemos criar um modelo
unificado para todo o País, mas propostas que contemplem as
particularidades locais", disse a secretária.
Outro ponto que foi levantado pelos participantes
como essencial é a criação de um fundo, garantido
constitucionalmente, para transformar o planejamento urbano em obras
executadas. "Se não houver esses recursos, faremos planejamento para
encher gavetas", disse o superintendente de Assuntos Metropolitanos,
Fernando de Castro.
De acordo com o diretor industrial do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maurício
Borges, o grande desafio do País é "curar as feridas de um
desenvolvimento urbano inchado e excessivamente concentrado",
referindo-se ao crescimento desordenado das grandes cidades. Borges,
que já foi secretário Municipal de Governo, Planejamento e
Coordenação Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, afirmou que 50%
do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são gerados nas dez
principais regiões metropolitanas brasileiras, que concentram mais
de 50 milhões de pessoas.
Presenças - Compareceram
ao seminário os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Chico Simões
(PT), Roberto Carvalho (PT), André Quintão (PT), Paulo Piau (PP),
Alberto Bejani (PL), Weliton Prado (PT), Biel Rocha (PT), Cecília
Ferramenta (PT), o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel,
além de vereadores de diversos municípios e integrantes de
movimentos sociais.
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