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Direitos Humanos ouve sem-terra expulsos no Triângulo
Mineiro
O Ministério Público não vai tolerar a atuação de
milícias particulares na desocupação de fazendas onde há famílias de
trabalhadores sem-terra acampados no Triângulo Mineiro. A garantia é
do procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda, que participou,
nesta sexta-feira (23/5/2003), em Uberlândia, de audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. A reunião
foi convocada para que os deputados pudessem obter esclarecimentos
sobre as freqüentes expulsões de famílias de trabalhadores rurais
ligados a movimentos de luta pela terra, ocorridas no primeiro
trimestre deste ano em municípios da região.
Segundo Afonso Miranda, que é coordenador do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos, Conflitos
Agrários e Apoio Comunitário, a situação de conflitos pela posse da
terra no Triângulo Mineiro "é uma vergonha", e o Ministério Público
"não vai dar espaço para que milícias covardes, contratadas por
fazendeiros, se estruturem e atuem na região". Ele elogiou a atuação
da Polícia Militar em episódios envolvendo famílias de sem-terra no
município de Santa Vitória, dizendo que os policiais têm agido
dentro da legalidade.
Famílias expulsas por milícia armada
Durante a audiência, que teve a participação de
dezenas de trabalhadores rurais, autoridades locais e dos deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e
Roberto Ramos (PL), foram debatidos os casos de expulsão de famílias
que estavam acampadas em três fazendas da região. Na fazenda
Capoeira, em Santa Vitória, há três anos viviam 58 famílias de
trabalhadores ligados ao Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
(MTL), expulsos há 15 dias por integrantes de uma milícia armada.
Representantes dos trabalhadores denunciaram a forma violenta como
foram expulsos, a tiros, e disseram que todo o arroz que tinham
colhido foi queimado.
A fazenda Bebedouro, também no município de Santa
Vitória, foi ocupada há três meses por 45 famílias ligadas ao
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Três dias após a
ocupação, as famílias foram expulsas. Vários trabalhadores foram
agredidos fisicamente e tiveram seus pertences destruídos por um
trator. Desde então, as famílias estão acampadas em frente à
Delegacia de Polícia de Santa Vitória. O terceiro episódio de
expulsão ocorreu na fazenda Inhumas Sanharão, no município de
Campina Verde, onde estavam acampadas 60 famílias de trabalhadores
ligados ao MTL.
Após ouvirem os relatos dos presentes, os deputados
afirmaram que na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos
deverão ser aprovados requerimentos pedindo a apuração rigorosa dos
acontecimentos e propondo medidas para evitar a ocorrência de novos
conflitos na região do Triângulo.
Também participaram da audiência pública, entre
outras autoridades, o diretor-geral do Instituto de Terras do Estado
de Minas Gerais (Iter), Luiz Antônio Chaves; Moema de Fátima Soares
Rocha, da Superintendência de Conflitos Agrários do Incra em Minas
Gerais; e a vereadora Liza Prado, presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara Municipal de Uberlândia.
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