Frente de defesa da criança e adolescente programa novas ações

Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão se reunir, ...

21/05/2003 - 19:16
 

Frente de defesa da criança e adolescente programa novas ações

Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão se reunir, na próxima quarta-feira (28/5/2003), com representantes da Frente Estadual e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é levantar demandas de curto prazo e necessidades mais urgentes, a fim de intervir na tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para garantir recursos ao atendimento do setor. A proposta, apresentada pelo deputado André Quintão (PT), foi aprovada na primeira reunião da frente parlamentar após o seu lançamento, nesta quarta-feira (21/5), no Auditório da Assembléia.

A frente parlamentar, uma iniciativa da Assembléia de Minas, foi lançada no último dia 5 de maio, em Itaobim, com a participação do secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. O manifesto de lançamento da frente tem a assinatura de mais de 40 deputados estaduais, e seus idealizadores querem agora estendê-la para vereadores e deputados federais. Prova disso foi a aprovação, também nesta quarta, da proposta de realização de um encontro de parlamentares comprometidos com a criança e o adolescente. Esse encontro reuniria, além dos deputados estaduais, parlamentares federais e vereadores.

Ficou definido que todos os parlamentares presentes ou representados por assessores na reunião desta quarta integrarão a coordenação provisória, que será flexível. Presidida pelo deputado André Quintão (PT), a reunião contou com a participação dos deputados Laudelino Augusto, Weliton Prado, Chico Simões, Marília Campos, Biel Rocha, Padre João, Maria José Haueisen, todos do PT; deputados Gustavo Valadares (PRTB) e João Bittar (PL), bem como representantes dos deputados Rogério Correia (PT), Doutor Viana (PFL), Gilberto Abramo (PMDB) e da deputada Jô Moraes (PCdoB). O encontro desta quarta serviu também para levantar propostas sobre o funcionamento da frente, suas prioridades de atuação e integração com a sociedade.

Deputados apresentam propostas para aprimorar trabalho da frente

O deputado André Quintão sugeriu que a frente parlamentar tenha reuniões mensais e coordenações alternadas, com prazo de um ano, a fim de não personalizar a iniciativa. Ele também propôs que os integrantes da frente que participam das comissões permanentes acionem os outros membros, sempre que estiverem em debate temas relativos à criança e ao adolescente. Já o deputado Laudelino Augusto sugeriu que existam coordenações regionais da frente parlamentar, devido à complexidade dos problemas e ao tamanho do estado de Minas Gerais.

A deputada Maria José Haueisen defendeu que o grupo tenha a maior capilaridade possível e, para tal, sugeriu contatos com os vereadores, proposta também encampada pelo gabinete do deputado Doutor Viana. A necessidade da realização de parcerias foi enfatizada pelos deputados João Bittar e Padre João, entre outros. Contatos com ONGs e também com os conselhos tutelares nos municípios foram sugeridos por eles. Já o deputado Gustavo Valadares destacou o caráter suprapartidário dos trabalhos, e o deputado Biel Rocha, que a frente se debruce sobre o Orçamento e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

A deputada Marília Campos ponderou que, além de encontros, é preciso implementar ações conjuntas em defesa das políticas sociais voltadas para a criança e o adolescente. Lembrou, ainda, que a frente pode atuar junto aos municípios, a fim de contribuir para resolver problemas de operacionalização de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Já o deputado Chico Simões destacou a importância de criação da frente, e o gabinete do deputado Rogério Correia sugeriu que seja encaminhado às Câmaras o manifesto de lançamento da frente parlamentar, incentivando-se a participação dos municípios.

 

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