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Frente de defesa da criança e adolescente programa novas
ações
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão se reunir,
na próxima quarta-feira (28/5/2003), com representantes da Frente
Estadual e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente. O objetivo é levantar demandas de curto prazo e
necessidades mais urgentes, a fim de intervir na tramitação do
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para garantir
recursos ao atendimento do setor. A proposta, apresentada pelo
deputado André Quintão (PT), foi aprovada na primeira reunião da
frente parlamentar após o seu lançamento, nesta quarta-feira (21/5),
no Auditório da Assembléia.
A frente parlamentar, uma iniciativa da Assembléia
de Minas, foi lançada no último dia 5 de maio, em Itaobim, com a
participação do secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário
Miranda. O manifesto de lançamento da frente tem a assinatura de
mais de 40 deputados estaduais, e seus idealizadores querem agora
estendê-la para vereadores e deputados federais. Prova disso foi a
aprovação, também nesta quarta, da proposta de realização de um
encontro de parlamentares comprometidos com a criança e o
adolescente. Esse encontro reuniria, além dos deputados estaduais,
parlamentares federais e vereadores.
Ficou definido que todos os parlamentares presentes
ou representados por assessores na reunião desta quarta integrarão a
coordenação provisória, que será flexível. Presidida pelo deputado
André Quintão (PT), a reunião contou com a participação dos
deputados Laudelino Augusto, Weliton Prado, Chico Simões, Marília
Campos, Biel Rocha, Padre João, Maria José Haueisen, todos do PT;
deputados Gustavo Valadares (PRTB) e João Bittar (PL), bem como
representantes dos deputados Rogério Correia (PT), Doutor Viana
(PFL), Gilberto Abramo (PMDB) e da deputada Jô Moraes (PCdoB). O
encontro desta quarta serviu também para levantar propostas sobre o
funcionamento da frente, suas prioridades de atuação e integração
com a sociedade.
Deputados apresentam propostas para aprimorar
trabalho da frente
O deputado André Quintão sugeriu que a frente
parlamentar tenha reuniões mensais e coordenações alternadas, com
prazo de um ano, a fim de não personalizar a iniciativa. Ele também
propôs que os integrantes da frente que participam das comissões
permanentes acionem os outros membros, sempre que estiverem em
debate temas relativos à criança e ao adolescente. Já o deputado
Laudelino Augusto sugeriu que existam coordenações regionais da
frente parlamentar, devido à complexidade dos problemas e ao tamanho
do estado de Minas Gerais.
A deputada Maria José Haueisen defendeu que o grupo
tenha a maior capilaridade possível e, para tal, sugeriu contatos
com os vereadores, proposta também encampada pelo gabinete do
deputado Doutor Viana. A necessidade da realização de parcerias foi
enfatizada pelos deputados João Bittar e Padre João, entre outros.
Contatos com ONGs e também com os conselhos tutelares nos municípios
foram sugeridos por eles. Já o deputado Gustavo Valadares destacou o
caráter suprapartidário dos trabalhos, e o deputado Biel Rocha, que
a frente se debruce sobre o Orçamento e o Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG).
A deputada Marília Campos ponderou que, além de
encontros, é preciso implementar ações conjuntas em defesa das
políticas sociais voltadas para a criança e o adolescente. Lembrou,
ainda, que a frente pode atuar junto aos municípios, a fim de
contribuir para resolver problemas de operacionalização de programas
federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Já o
deputado Chico Simões destacou a importância de criação da frente, e
o gabinete do deputado Rogério Correia sugeriu que seja encaminhado
às Câmaras o manifesto de lançamento da frente parlamentar,
incentivando-se a participação dos municípios.
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