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Ministro participa de debate em Araçuaí sobre trabalho
infantil
As crianças e os adolescentes trabalhadores do
Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha estão estudando, mas a
maioria deles já repetiu o ano e/ou apresentam atraso escolar. Esse
é um dos resultados de uma pesquisa feita pela PUC Minas, no ano de
2000, que será apresentada em reunião da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social, nesta sexta-feira (23/5/2003), em
Araçuaí, no Colégio Nazaré (rua Dom Serafim, s/n), às 9 horas. O
ministro do Trabalho e Emprego, Jacques Wagner, confirmou presença
no encontro. O objetivo da reunião, solicitada pelo deputado André
Quintão (PT), é debater o trabalho infantil na economia informal
dessas regiões.
Segundo o deputado André Quintão, o encontro ocorre
em Araçuaí a fim de promover a integração das políticas públicas
relacionadas ao trabalho infantil nos três níveis de governo:
municipal, estadual e federal. Foram também convidados a participar
a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva; o
secretário de Desenvolvimento Social e Esportes, João Leite; o
delegado regional do Trabalho, Carlos Calazans; o pró-reitor de
Extensão da PUC/MG, Bonifácio José Teixeira; e os presidentes dos
Conselhos Estaduais de Assistência Social, Rômulo Antônio Viegas, e
da Criança e do Adolescente, Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho.
Menor salário apurado era de R$ 24,00 para meninos
e R$ 18,00 para meninas
A pesquisa que será apresentada na reunião em
Araçuaí foi feita em 17 cidades da região no ano de 2000, conduzida
pelo Instituto da Criança e do Adolescente e pelo Instituto de
Relações do Trabalho da PUC, sendo encomendada pela Delegacia
Regional do Trabalho (DRT)/MG. Do total de 847 crianças e
adolescentes entrevistados (sendo 2/3 meninos e 1/3, meninas), 93,8%
das meninas e 90,6% dos meninos estão na escola. Mas 65% das meninas
e 73% dos meninos já repetiram o ano e/ou estão com atraso escolar.
Em relação aos acidentes de trabalho, a pesquisa mostrou que 17% dos
representantes do sexo masculino e 13,6% do sexo feminino já
sofreram acidentes, sendo os mais comuns cortes nas mãos e nos pés e
10% dos acidentes considerados graves.
De acordo com a pesquisa, as crianças e
adolescentes trabalham em média seis horas por dia e a maioria, no
mínimo, cinco dias por semana. O rendimento médio é de R$ 105,00 por
mês (meninos) e R$ 85,00 (meninas). Entre os meninos, o menor
salário é de R$ 24,00 e, entre as meninas, de R$ 18,00. Os
principais setores em que as crianças e adolescentes trabalham são
os seguintes: comércio (ambulantes, feira e mercado municipal) -
32,37%; serviços diversos (engraxate, oficina mecânica, etc) -
24,70%; trabalho rural e extrativo - 19,18%; e serviço doméstico (na
maioria, meninas) - 13,07%.
Pesquisa - A apresentação
da pesquisa da PUC Minas será feita pela coordenadora do Fórum
Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente,
Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, que também é do Grupo
Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
em Minas Gerais para Assuntos Externos da DRT/MG; pelo professor e
pesquisador do Instituto de Relações do Trabalho da PUC, André
Mourthé de Oliveira; pelas pesquisadoras do Instituto da Criança e
do Adolescente da PUC Rita de Souza Leal e Maria Elizabeth Marques;
e pelo jornalista Henrique Milen, da Oficina de Imagens.
Comissão do Trabalho firma parceria com a
DRT/MG
A reunião em Araçuaí é a primeira iniciativa de uma
parceria entre a comissão e a DRT de Minas Gerais, visando à
apuração de denúncias sobre trabalho escravo e desumano. O
presidente da Comissão do Trabalho, deputado Célio Moreira (PL),
durante visita da comissão à DRT em 8 de maio, pediu o apoio da
delegacia no encaminhamento de denúncias e a colaboração de fiscais
do trabalho e outros setores. Já o deputado André Quintão (PT)
lembrou que a comissão detectou algumas áreas mais problemáticas nas
relações trabalhistas no Estado, como a de mineradoras e a rural.
Destacou ainda as denúncias de trabalho infantil que a Assembléia já
recebe e que vão ser investigados com a colaboração da
delegacia.
Apresentação de proposta -
Em Araçuaí, nesta sexta-feira (23), às 14 horas, os deputados da
Comissão do Trabalho vão participar também da inauguração da
subdelegacia do Trabalho. O ministro Jacques Wagner está presente.
Às 15 horas, acontecerá uma oficina, com grupos formados por região,
e depois deverá ser apresentada uma proposta para formulação de
políticas públicas de combate ao trabalho infantil e proteção ao
adolescente trabalhador. Às 17 horas, ocorre uma plenária e, às
18h30, está previsto o encerramento dos trabalhos.
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