|
Comissões da Assembléia terão sete reuniões com
convidados
Sete reuniões de comissões com convidados estão
marcadas para a próxima semana, na Assembléia de Minas. Duas
reuniões acontecem no interior, na sexta-feira (23/5/2003). Uma
delas será em Araçuaí e seu objetivo é debater o trabalho infantil
na economia informal no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas. Essa
reunião será promovida pela Comissão de Trabalho, da Previdência e
da Ação Social, às 9 horas, no Colégio Nazaré (rua Dom Serafim,
s/n). A outra reunião no interior será às 9h30, promovida pela
Comissão de Direitos Humanos no Plenário da Câmara de Uberlândia
(av. João Naves de Ávila, 1.617 - bairro Santa Mônica). O objetivo é
obter esclarecimentos sobre as freqüentes expulsões de famílias de
trabalhadores rurais ligados a movimentos de luta pela terra,
ocorridas no primeiro trimestre, em Minas Gerais.
O autor do requerimento solicitando a reunião em
Araçuaí é o deputado André Quintão (PT) e, da reunião em Uberlândia,
é o deputado Durval Ângelo (PT). Foram convidados a participar da
reunião em Araçuaí a ministra da Assistência e Promoção Social,
Benedita da Silva; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social
e Esportes, João Leite; o delegado regional do Trabalho, Carlos
Calazans; o pró-reitor de Extensão da PUC/MG, Bonifácio José
Teixeira; e os presidentes dos Conselhos Estaduais de Assistência
Social, Rômulo Antônio Viegas, e da Criança e do Adolescente,
Geraldo Gonçalves de Oliveira Francisco.
Da reunião em Uberlândia deverão participar os
seguintes convidados: o superintendente regional do Incra, Marcos
Helênio; o prefeito daquela cidade, Zaire Rezende; o presidente da
Câmara, Sérgio Lúcio de Almeida; o juiz da Vara de Conflitos
Agrários, Cássio de Souza Salomé; o procurador de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Direitos Humanos, Conflitos Agrários e Apoio Comunitário, Afonso
Henrique de Miranda Teixeira; e o líder do MST em Uberlândia, Edson
Moura Santos.
Comissão discute uso de recursos da venda das
terras e imóveis do tráfico de drogas
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia de
Minas tem reunião marcada na segunda-feira (19/5), para discutir
ações e projetos que possibilitem a utilização dos recursos da
alienação de terras e imóveis apreendidos de organizações criminosas
ou em decorrência do tráfico de drogas. O requerimento que solicita
a reunião é dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Rogério Correia
(PT). O encontro será às 14h30, no Plenarinho IV.
Foram convidados o secretário extraordinário para
Assuntos de Reforma Agrária, Marcelo Gonçalves; o
superintendente-regional do Incra, Marcos Helênio; o
comandante-geral da PM, coronel Álvaro Antônio Nicolau; o delegado
titular de Prevenção e Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal,
Cláudio Dornelas; o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; o
subsecretário de Estado Antidrogas, Elias Murad; o juiz de Direito
da Vara de Conflitos Agrários, Cássio Salomé; o coordenador do
Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e de
Investigação Criminal, procurador André Ubaldino; e o coordenador do
MST, Armando Vieira Miranda.
Secretário Antônio Anastasia falará sobre LDO e
reforma administrativa
A chegada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para 2004 à Assembléia de Minas também motiva reunião de comissão,
na próxima semana. Na quarta-feira (21/5), às 10 horas, é a vez da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ouvir o
secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho
Anastasia. Ele prestará informações sobre as metas do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e sobre as diretrizes
orçamentárias, em especial as relativas ao Norte de Minas. Avaliar
os resultados obtidos com a reforma administrativa é outra meta da
reunião, que acontece no Plenarinho IV.
A LDO estima a receita de R$ 20,4 bilhões e a
despesa de R$ 21,8 bilhões. Portanto, o déficit previsto é de R$ 1,4
bilhão, representando uma diminuição de 39% em relação a 2003, ou o
equivalente a R$ 889 milhões. O requerimento solicitando a reunião é
dos deputados Gil Pereira (PP) e Chico Simões (PT).
Pavimentação de rodovia e exclusão de policiais da
PM em debate nas comissões
Na terça-feira (20/5), às 14h30, a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai ouvir o diretor-geral
do DER/MG, Renato César do Nascimento Santa, sobre a pavimentação da
Rodovia MG-347, que liga Maria da Fé a Cristina, no Sul de Minas. A
reunião será no Plenarinho II. O requerimento é do deputado
Laudelino Augusto (PT).
Em audiência pública da comissão, realizada em
Poços de Caldas, dia 29 de março, o ministro dos Transportes,
Anderson Adauto, anunciou a liberação de recursos para a recuperação
de várias estradas da região Sul. Alguns trechos, como o de Poços de
Caldas/Pouso Alegre, foram considerados muito críticos, por isso
seriam recuperados inteiramente, enquanto outros receberiam somente
obras emergenciais de tapa-buracos. O deputado Laudelino Augusto
quer explicações sobre o trecho de Maria da Fé, que ele considera
"em processo de deterioração".
Militares - Na
quarta-feira (21/5), às 9h30, é a vez da Comissão de Direitos
Humanos discutir a exclusão de 22 policiais militares que serviam em
Montes Claros. O encontro, que será no Auditório, foi solicitado
pelo deputado Durval Ângelo (PT). Dele vão participar o
comandante-geral da PM, coronel Álvaro Antônio Nicolau; o
tenente-coronel Carlos Roberto Nogueira Reis; o gerente-executivo do
Ibama em Minas, Roberto Messias Franco; o diretor-geral do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; o
presidente da Aspra (Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros
Militares), subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro; e o soldado Disney Dias
Serafim.
Segundo os três policiais que apresentaram essa
denúncia durante a reunião da comissão do dia 2 de abril, as
demissões teriam sido arbitrárias e motivadas por inquérito policial
sem provas materiais, baseadas em grampos telefônicos ilegais. De
acordo com um dos PMs, Gleiton Luís Spínola, o processo, instalado
em 1999 para apurar o suposto envolvimento desses policiais com uma
máfia de transportadores de carvão e madeira, está parado na Justiça
por falta de provas.
Preço de passagens de vôos regionais será tema de
reunião na Assembléia
O alto preço das passagens aéreas, o atraso
constante nos vôos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de
oferta de vôos nas regiões Centro-Oeste do Estado, especialmente no
trecho Divinópolis-São Paulo, serão discutidos em reunião conjunta
das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas, nesta quarta-feira (21/5).
Requerimento nesse sentido, dos deputados Gil Pereira (PP) e Paulo
César (PRTB), foi aprovado na reunião da Comissão de Turismo no
último dia 14. O deputado Biel Rocha (PT) apresentou uma emenda ao
requerimento pedindo a inclusão da Zona da Mata e do Triângulo
Mineiro na discussão sobre a deficiência na oferta de vôos. A
reunião será no Plenarinho IV, às 15h15.
O requerimento sugere que sejam convidados para a
reunião o prefeito de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado; o
presidente da Associação Comercial e Industrial de Divinópolis,
Sérgio Eustáquio Ribeiro Martins; o diretor da TAM/BH, Sérgio
Toledo; o gerente-geral da Varig/BH, John Roth; o gerente interino
da Gol, Leandro Alves Prates; o gerente operacional da Vasp, Marcelo
de Lemos Bentes; e o diretor-superintendente da Total, Deilson
Cunha.
|
