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Comissão Especial vai estudar riscos de acidentes
ambientais
Criada pelo requerimento da deputada Maria José
Haueisen (PT) e do deputado Leonardo Moreira (PL), a comissão
especial que estudará a atuação dos órgãos ambientais na prevenção
de acidentes e nas atividades de risco reúne-se na próxima
terça-feira (20/5/2003), para eleger o relator. Compõem a comissão,
que tem prazo de 60 dias para apresentar seu relatório, os deputados
Doutor Ronaldo (PDT), Fábio Avelar (PTB), Leonardo Moreira, Leonardo
Quintão (PMDB) e a deputada Maria José Haueisen, que foi eleita
presidente. A reunião acontece no Plenarinho III, às 14h30.
O requerimento foi motivado pela constatação dos
deputados de que os órgãos encarregados da fiscalização das
barragens de rejeitos sólidos não têm um levantamento sobre a
situação no Estado. Isto após os acidentes em Macacos, quando se
rompeu uma barragem de rejeito da Mineração Rio Verde, há cerca de
dois anos; e de Cataguases, em abril deste ano, com o rompimento da
barragem de contenção de resíduos da Indústria de Papéis
Cataguazes.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) começou
no ano passado a fazer um cadastro das barragens, segundo exigência
da Instrução Normativa 62, de dezembro de 2002. Daquela primeira
norma, a Feam conseguiu cadastrar 177 barragens. Nova instrução foi
emitida em abril deste ano, e as empresas têm prazo até 9 de junho
para preencher o cadastro. Entre as informações solicitadas, a Feam
quer saber a altura do maciço onde foi construída a barragem, o
volume do reservatório e se há ocupação humana a jusante da
barragem. A maior parte das barragens está concentrada no
Quadrilátero Ferrífero, região central do Estado, onde estão
instaladas as grandes empresas de mineração.
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