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Titulares de quatro fundações e um instituto têm pareceres
favoráveis
A Comissão especial criada para sabatinar os
titulares de cinco fundações e órgãos públicos do Estado aprovou os
indicados, após a argüição pública realizada nesta quinta-feira
(8/5/2003). A reunião começou com a apresentação do currículo dos
dirigentes e uma exposição sobre a situação de cada entidade. Em
seguida, os deputados dirigiram perguntas a cada um dos sabatinados.
Depois votaram os pareceres do relator, deputado Sidinho do
Ferrotaco (PL). Ao final da reunião, a presidente da comissão,
deputada Ana Maria (PSDB), anunciou a aprovação dos dirigentes da
Fundação João Pinheiro, Amilcar Vianna Martins; Instituto de
Geociências Aplicadas (IGA), David Márcio Santos Rodrigues; Fundação
Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Caio Nélson Lemos de
Carvalho; Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas
Gerais (Utramig), Major PM Vítor Fernando de Andrade; e Fundação
Helena Antipoff, Irene Melo Pinheiro.
Fundação João Pinheiro
O presidente da Fundação João Pinheiro, ex-deputado
estadual Amilcar Martins, resumiu o seu currículo de professor de
História e passou a destacar as linhas de atuação da entidade,
voltadas para a pesquisa, projetos e estudos para a área pública,
entidades privadas e não governamentais. A fundação, criada em 1969,
conta com 255 funcionários na ativa, 179 aposentados e um orçamento
para este ano de R$ 20,41 milhões. São seis núcleos de atuação da
João Pinheiro: a Escola de Governo, com cursos de graduação,
pós-graduação e mestrado, na área de administração pública; o Centro
de Estudos Econômicos e Sociais, responsável pelos estudos do Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH), do Estado e do governo federal, e
por outros índices como déficit habitacional, criminalidade,
finanças dos municípios; Centro de Estatística e Informação,
responsável pelas estatísticas oficiais do Estado, como o Produto
Interno Bruto (PIB); Centro de Estudos Municipais e Metropolitanos,
que elabora diagnósticos dos municípios e planos diretores; Centro
de Desenvolvimento em Administração, que oferece a empresas e órgãos
públicos, projetos de planos de cargos e salários; e o Centro de
Estudos Históricos e Culturais, que tem entre suas responsabilidades
a coleção "Mineiriana", sobre a história de Minas, com 31 títulos
publicados.
Na sabatina, Sidinho do Ferrotaco perguntou sobre o
assessoramento que a Fundação presta à Secretaria do Planejamento e
Gestão na preparação do Plano Plurianual. Martins respondeu que
vários centros da Fundação estão mobilizados pelo secretário Antônio
Anastasia para subsidiar o plano. Também tranquilizou o deputado
Weliton Prado (PT) sobre o compromisso de isenção da fundação ao
divulgar dados sobre taxas de desemprego, e afirmou que os critérios
de pesquisa são técnicos. Ele falou também sobre as fontes de
recursos para custeio da entidade. A Leonídio Bouças (PTB), Martins
assegurou que não é responsabilidade da Fundação João Pinheiro
atribuir aos municípios o Valor Adicionado Fiscal (VAF).
Instituto de Geociências Aplicadas
O titular do IGA, é veterano no órgão, tendo sido
seu primeiro presidente quando da criação, em 1972. David Rodrigues
é geógrafo com especialização na França, foi professor do Instituto
de Geociências da UFMG e pró-reitor da mesma universidade. Foi
presidente da Associação Brasileira de Geógrafos, ex-diretor do IEF
e está pela quinta vez à frente do instituto. O IGA foi transformado
em autarquia em 1997 e agora trabalha com recursos próprios, fruto
da parcerias com prefeituras e entidades privadas. Com 61
funcionários, o órgão atua na área de produção cartográfica e
geoambiental. David Rodrigues lembrou que a autarquia tem estreito
relacionamento com a Assembléia, atuando nas pendências entre
municípios com relação a limites territoriais.
Dos cinco dirigentes sabatinados pelo relator,
David Márcio é o mais otimista quanto à capacidade do IGA de chegar
à autonomia financeira, pagando sua própria folha de R$ 200 mil
mensais, além do custeio. A idéia é transformar o órgão em uma
agência de informações geocartográficas totalmente informatizada,
prestando serviços de aerofotogrametria a prefeituras para atualizar
cadastros de condomínios e cartografia para turismo, entre outros.
Ao deputado Weliton Prado, esclareceu que o IGA não tem atribuição
em meteorologia. Um projeto com recursos japoneses, nesse sentido,
teria sido transferido para o IGAM.
CETEC
O engenheiro eletricista Caio Nelson Lemos de
Carvalho tem mestrado em computação pela UFMG e pós graduação em
engenharia econômica. Trabalhou na Cemig até 1996, quando passou
para a iniciativa privada. Foi pesquisador da Eletrobrás e
responsável pela expansão dos sistemas de transmissão da Cemig. Caio
Nelson apresentou a estrutura do Cetec, instalado numa área de 140
mil m2, com 23 mil m2 de área construída e 54 laboratórios, alguns
raros, outros únicos, outros referenciais. Ali trabalham 213
funcionários e bolsistas, sendo 70 pesquisadores com mestrado ou
doutorado. O Cetec tem a patente do aço inox colorido, gera recursos
com pesquisa de traço metálico em água para hemodiálise e está
associado ao projeto Cobre na Companhia Vale do Rio Doce no Pará. O
novo presidente quer somar forças com as 12 universidades federais e
com a iniciativa privada para criar tecnologia.
Leonídio Bouças indagou sobre a parcela das
receitas do Cetec que vem do trabalho dos pesquisadores. Caio
Carvalho respondeu que, dos R$ 16,5 milhões do orçamento, R$ 11
milhões vêm do Estado e correspondem à folha de pagamento. Os
restantes R$ 4,5 milhões provêm da venda dos serviços de pesquisa,
mais meteorologia, inspeção de qualidade de combustíveis, poluição
veicular para a Fiat e parceria com o Sebrae.
Fundação de Educação para o Trabalho
(Utramig)
O major Vitor Fernando de Andrade, indicado para a
Presidência da Utramig, começou sua exposição pelas qualidades da
instituição que dirige. Depois explicou que considerava seu
currículo pessoal muito modesto para antepô-lo ao da Utramig. Foi
metalúrgico em Divinópolis, depois estudou Direito e ingressou na
PMMG. Mesmo oficial e com curso de especialização na Fundação João
Pinheiro, Andrade fez carreira nas ruas, começando no Batalhão de
Choque, onde afirma que desenvolveu sua consciência social.
A Utramig foi criada no molde das escolas técnicas
inglesas, de ensinar mesmo a quem não tem instrução formal, em
qualquer ramo, ministrando qualquer qualificação. "No Brasil não há
instituição nos moldes da Utramig", afirmou. Esclareceu ao deputado
Leonídio Bouças que a instituição atua em 142 municípios mais
próximos de Belo Horizonte, mas que pode atuar em qualquer lugar do
território nacional. Tem apenas 48 funcionários, mas contrata cursos
com profissionais renomados, pagando com recursos do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT). Espera gerenciar 50% dos recursos do FAT
destinados a Minas.
Sidinho do Ferrotaco sugeriu que a Utramig desse
cursos de artesanato, o que seria uma alternativa de renda para o
jovem, a dona-de-casa e o aposentado. Sobre parcerias com os
projetos Curumim e Toriba para qualificar jovens em situação de
risco, destacadas por Weliton Prado, o major respondeu que a PM
também vai entrar nessa atividade e que a parceria pretende
patrocinar atividades dentro dos aglomerados onde ocorrem conflitos
entre gangs. "Precisamos educar e treinar para construir cidadania",
definiu o Major Vitor.
Fundação Helena Antipoff
A presidente da comissão, deputada Ana Maria,
deixou por último a única mulher do grupo, dizendo que era de
propósito para enfatizar o seu papel. Irene de Melo Pinheiro,
reconduzida pela terceira vez à presidência da Fundação Helena
Antipoff, procurou mostrar o seu papel de concretizar o último
projeto da grande educadora, que era o de oferecer cursos superiores
no complexo da Fazenda do Rosário. Formada em Geografia e em
História, Irene disse que foi "arrastada" para a Psicologia pelo
carisma de Dona Helena. Segundo ela, a educadora era uma
"predestinada", enquanto ela é apenas "obstinada".
Ela revelou aos deputados que a Fundação depende
muito dos recursos públicos para custear sua clínica de Psicologia,
a Escola Sandoval Barros, que atende 2.700 alunos, e as oficinas
pedagógicas. Mas disse que as mensalidades dos cursos superiores de
Psicologia, Educação Rural e Educação Física ajudam a mantê-los. Ela
pretende oferecer em breve cursos de Matemática e Ciências
Biológicas, e disse que o vestibular de Educação Física foi
disputado à razão de sete candidatos por vaga. Irene Pinheiro
relatou também seus esforços para conseguir novas parcerias e manter
as que possui.
A exposição da professora não foi questionada por
nenhum dos deputados. Pelo contrário, recebeu elogios unânimes e uma
menção especial do deputado Dinis Pinheiro (PL), que é seu filho.
Além de Ana Maria (presidente), Sidinho do Ferrotaco (relator),
Leonídio Bouças e Weliton Prado, membros, a reunião registrou também
a presença dos deputados Dinis Pinheiro, Ermano Batista (PSDB),
Célio Moreira (PL), Marília Campos (PT) e Paulo Piau (sem
partido).
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