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Comissão do Trabalho desenvolve parceria com DRT/MG
Uma parceria para apurar denúncias sobre trabalho
escravo e desumano será desenvolvida entre a Comissão do Trabalho,
da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa e a
Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Minas Gerais. O anúncio foi
feito nesta quinta-feira (08/05/2003), durante visita dos deputados
da comissão ao delegado do Trabalho, Carlos Calazans. Como primeira
iniciativa, está a realização de uma audiência pública em Araçuaí,
Vale do Jequitinhonha, no próximo dia 23, para discutir o trabalho
infantil e juvenil.
Além disso, a DRT quer utilizar o espaço da
Assembléia para realizar uma conferência sobre mudanças na
legislação trabalhista, que deve acontecer nos dias 24, 25 e 26 de
junho. Para o delegado Carlos Calazans, a Assembléia é um espaço
público ideal para abrigar o evento, por se tratar de uma referência
para todo o Estado. Vão ser realizadas 27 conferências em todo o
País e Minas deve abrigar a primeira.
O presidente da Comissão do Trabalho, deputado
Célio Moreira (PL) pediu o apoio da DRT, no encaminhamento de
denúncias e a colaboração de fiscais do trabalho e outros setores da
delegacia. O deputado André Quintão (PT) lembrou que a comissão já
detectou algumas áreas mais problemáticas nas relações trabalhistas,
no Estado, como a de mineradoras e a rural. Destacou ainda as
denúncias de trabalho infantil que a Assembléia já recebe e que vão
ser investigados com a colaboração da delegacia.
Também integrante da comissão, a deputada Ana Maria
(PSDB) pediu uma atuação mais construtiva, "para fugir um pouco do
'denuncismo' que só destrói as relações". Célio Moreira falou ainda
sobre problemas trabalhistas em cooperativas, que também serão
investigados pela Comissão do Trabalho.
Além de definir uma agenda comum de atuação, a
reunião serviu para que a equipe da DRT fosse apresentada à Comissão
do Trabalho da Assembléia. Cada participante discorreu rapidamente
sobre a sua área de atuação na delegacia, esclarecendo aos deputados
o trabalho. A Delegacia Regional do Trabalho em Minas conta hoje com
200 fiscais, número considerado insuficiente para a demanda, segundo
a representante do Setor de Fiscalização, Cristina Almeida. Carlos
Calazans disse que há um esforço para se fazer um concurso público,
com o objetivo de aumentar o contingente de pessoal em áreas
estratégicas.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente da comissão;
André Quintão (PT); e Ana Maria (PSDB). Além deles estiveram
presentes o delegado do Trabalho, Carlos Calazans; o responsável
pelo setor de Relações do Trabalho, Luís Amaral; o representante da
área de Segurança e Saúde, Francisco Teixeira Costa; o fiscal do
trabalho, Geraldo Sérgio; a auditora, Cristina Almeida; e a
coordenadora do grupo especial de combate ao trabalho
infanto-juvenil, Elvira Miriam.
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