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Terceirização na indústria extrativa vai ser discutida em
audiência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta
quarta-feira (07/05/2003), requerimento dos deputados Adelmo
Carneiro Leão e Marília Campos, do PT, para realização de audiência
pública com reunião conjunta dessa comissão com a do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social. O objetivo é debater as
irregularidades na terceirização do trabalho na indústria extrativa
de Minas e as agressões e ameaças de morte sofridas por José Maria
Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria
Extrativa de Minas Gerais. Foram convidados para a reunião, além do
sindicalista, o delegado regional do Trabalho, Carlos Calazans; o
procurador do Ministério Público do Trabalho, Elson Nogueira Vilela;
e representantes das empresas Cenibra e Emflora.
Ipatinga - Atendendo a
requerimento, aprovado, do vice-presidente da comissão, deputado
Roberto Ramos (PL), ele vai representar a Assembléia na audiência
pública da Câmara Municipal de Ipatinga, nesta quinta-feira (08/05),
às 19h30, nas dependências da União da Defesa da Comunidade do Bom
Jardim. Na ocasião, será discutido o aumento da criminalidade nesse
bairro do município, onde cinco pessoas foram mortas na última
semana. Também nesta quinta, deputadas da bancada feminina da
Assembléia vão comparecer à inauguração da Delegacia de Mulheres de
Ipatinga, às 9 horas, que contará também com a presença do chefe da
Polícia Civil, Otto Teixeira.
A deputada Marília Campos lembrou aos membros da
comissão que, no dia 8 de cada mês, a bancada feminina da Assembléia
se reúne para acompanhar os desdobramentos dos casos de mulheres
desaparecidas no Estado. Em maio, devido à inauguração da Delegacia
de Mulheres em Ipatinga, o encontro será, excepcionalmente, no dia
9, às 10 horas, na Praça da Liberdade, também contando com a
presença do chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira.
Dia Estadual em Defesa da Vida - O projeto de Lei 42/2003, do deputado Miguel Martini (PSB),
que institui o dia 4 de outubro como Dia Estadual em Defesa da Vida,
teve parecer favorável da comissão de Direitos Humanos. O presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), apresentou também
requerimento, aprovado, solicitando audiência pública, no dia 11 de
junho, para discutir as causas e conseqüências da fragilidade da
segurança pública no Estado, e as condições de trabalho dos
policiais e bombeiros militares.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto
Ramos (PL), vice; Marília Campos (PT) e Célio Moreira (PL).
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