Governo federal promete cadeia para exploradores de crianças

Repressão severa e punição sumária para quem explora sexualmente crianças e adolescentes. Esta foi a principal bandei...

05/05/2003 - 20:28
 

Governo federal promete cadeia para exploradores de crianças

Repressão severa e punição sumária para quem explora sexualmente crianças e adolescentes. Esta foi a principal bandeira defendida pelo ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no lançamento da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente em Itaobim, nesta segunda-feira (5/5/2003). O ministro participou do lançamento da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nilmário quer também um trabalho preventivo eficiente em diversas frentes, unindo entidades governamentais e grupos da sociedade civil organizada, e lançou o desafio de estabelecer políticas de reparação, em que o Governo efetue gastos para tratar das vítimas da prostituição infantil.

Além do ministro, dois deputados federais, dois secretários de Estado, quatro deputados estaduais e dois prefeitos compuseram a mesa da solenidade, além de outras autoridades, eclesiásticos e líderes de organizações não governamentais. O manifesto de lançamento da Frente já conta com a assinatura de 40 deputados estaduais, e seus idealizadores querem agora estendê-la para vereadores e deputados federais, num movimento que o deputado André Quintão (PT) chamou de "rede interparlamentar". Quintão disse que nos próximos dias haverá uma reunião dos deputados signatários para eleger uma coordenação com representantes regionais, que recebam e encaminhem as denúncias de cada região do Estado.

"Queremos interligar as três esferas parlamentares, porque o problema acontece é lá no município. Os vereadores são quem primeiro tem contato com a violência sexual, e precisam alertar imediatamente as autoridades", disse a deputada Maria José Haueisen (PT), que representa os vales do Mucuri e do Jequitinhonha.

Comissão da Alemg analisou problema

A solenidade de Itaobim foi coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT), que lembrou o período em que presidiu a Comissão Especial da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e se confessou surpreso com a gravidade do problema. Para ele, a Frente terá, como uma de suas tarefas, dar seqüência ao trabalho da Comissão. "Escolhemos Itaobim para este lançamento porque aqui foram identificados muitos problemas que precisam ser sanados", esclareceu Correia. O deputado entregou cópias do relatório da Comissão Especial ao ministro Nilmário, ao secretário João Leite e a outras autoridades presentes.

Ao detalhar a estratégia do trabalho preventivo para evitar que crianças e adolescentes caiam no mundo das drogas e da prostituição, os deputados relacionaram inúmeros pontos. Haueisen propõe trabalho de comunicação, aconselhamento, escola de tempo integral, acolhimento e valorização das vítimas. Quintão acrescenta o combate à desnutrição proposto pelo programa Fome Zero e o abastecimento orçamentário dos fundos que cuidam das crianças, adolescentes e suas famílias, além de "uma interlocução séria e respeitosa com as entidades da sociedade civil". O deputado João Leite (PSB), hoje secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, acrescenta as ações do programa Esporte Solidário e ampliação do Programa Sentinela, em que voluntários e autoridades do Judiciário prestam assistência às vítimas de abuso sexual e monitoram suas famílias.

O deputado Laudelino Augusto (PT) apontou os adolescentes dos grupos musicais amparados pela Casa da Juventude e as dezenas de guardas mirins ali presentes, vestidos com uniformes inspirados nos do Exército brasileiro, e disse que são como "brotos de um mundo novo em que acreditamos e estamos construindo", e que "não há muito mais o que falar; há muito o que fazer". João Magno, deputado federal pelo PT, elogiou como "valorosa iniciativa" o lançamento da Frente, e acrescentou: "Um país que não põe urgentemente na cadeia os agressores de sua infância, esse sim, é um país pobre".

Urgência na busca de soluções

Eugênio Mimoso, voluntário que cuida dos adolescentes em situação de risco em Itaobim através da Casa da Juventude, revelou que a ação de seu grupo já retirou das ruas 30% dos 500 jovens que caminhavam para as drogas e a prostituição. Ele considera frustrante e oneroso tentar resgatar quem já está no fundo do poço, e propõe uma intensificação do trabalho preventivo. Mimoso tem pressa. Para ele, se a ajuda demorar a chegar, não haverá mais juventude. "Vamos deixar nossa covardia de lado e denunciar. Não sei que valor tem um nome. Por isso coloco o meu em risco", arrematou.

As autoridades que se sucederam ao microfone deploraram o abuso sexual, mas as palavras mais contundentes vieram do ministro Nilmário Miranda, um dos mais sólidos militantes dos direitos humanos no Brasil. Para ele, são a fome e a miséria que levam um pai a entregar sua filha por dinheiro, e ninguém ali poderia se sentir feliz se, ao final do Governo Lula, ainda estiver nas ruas qualquer uma das 100 mil prostitutas juvenis contadas no Brasil.

Os verbos utilizados para lidar com a prostituição infantil são "abolir", "erradicar", "acabar". Nilmário anunciou que no dia 18 de maio o presidente Lula estará lançando, em Brasília, uma campanha nacional contra o abuso sexual e exploração de crianças. Referiu-se a essa campanha como "a segunda abolição brasileira". Prometeu também uma revisão completa dos programas de ajuda. "Muitas famílias estão recebendo ajuda de programas de complementação de renda, como o bolsa-escola, bolsa-alimentação, vale-gás, e há outras que não recebem nada. Até na pobreza tem injustiça", sentenciou.

Após a solenidade, apresentaram-se o grupo "Virtudes do Samba", composto por oito músicos e cantores de pagode acolhidos pela Casa da Juventude, e o grupo de dança "Swing Mania", com cerca de dez integrantes, entre rapazes e moças, também da Casa da Juventude.

Presenças: Nilmário Miranda, ministro da Secretaria de Estado Especial dos Direitos Humanos; deputado Agostinho Patrús (PTB), secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; deputado João Leite (PSB), secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Esportes; deputado Rogério Correia (PT), coordenador da solenidade; deputados estaduais André Quintão (PT), Laudelino Augusto (PT) e Maria José Haueisen (PT); deputados federais João Magno (PT) e Leonardo Monteiro (PT); José Alves, prefeito de Itaobim; Maria do Carmo Ferreira da Silva, prefeita de Araçuaí; Carlos Calazans, delegado regional do Trabalho; Pe. Felice Bontempo, pároco de Pedra Azul; Cíntia Santos Silva, promotora da Infância e da Adolescência; Marilze Geralda do Nascimento, do Ministério do Trabalho; Geraldo Gonçalves Oliveira Filho, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Eugênio Mimoso, coordenador da Casa da Juventude de Itaobim.

 

 

 

 

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