|
Governo federal promete cadeia para exploradores de
crianças
Repressão severa e punição sumária para quem
explora sexualmente crianças e adolescentes. Esta foi a principal
bandeira defendida pelo ministro Nilmário Miranda, da Secretaria
Especial de Direitos Humanos, no lançamento da Frente Parlamentar de
Defesa da Criança e do Adolescente em Itaobim, nesta segunda-feira
(5/5/2003). O ministro participou do lançamento da Frente
Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nilmário quer
também um trabalho preventivo eficiente em diversas frentes, unindo
entidades governamentais e grupos da sociedade civil organizada, e
lançou o desafio de estabelecer políticas de reparação, em que o
Governo efetue gastos para tratar das vítimas da prostituição
infantil.
Além do ministro, dois deputados federais, dois
secretários de Estado, quatro deputados estaduais e dois prefeitos
compuseram a mesa da solenidade, além de outras autoridades,
eclesiásticos e líderes de organizações não governamentais. O
manifesto de lançamento da Frente já conta com a assinatura de 40
deputados estaduais, e seus idealizadores querem agora estendê-la
para vereadores e deputados federais, num movimento que o deputado
André Quintão (PT) chamou de "rede interparlamentar". Quintão disse
que nos próximos dias haverá uma reunião dos deputados signatários
para eleger uma coordenação com representantes regionais, que
recebam e encaminhem as denúncias de cada região do Estado.
"Queremos interligar as três esferas parlamentares,
porque o problema acontece é lá no município. Os vereadores são quem
primeiro tem contato com a violência sexual, e precisam alertar
imediatamente as autoridades", disse a deputada Maria José Haueisen
(PT), que representa os vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
Comissão da Alemg analisou problema
A solenidade de Itaobim foi coordenada pelo
deputado Rogério Correia (PT), que lembrou o período em que presidiu
a Comissão Especial da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
e se confessou surpreso com a gravidade do problema. Para ele, a
Frente terá, como uma de suas tarefas, dar seqüência ao trabalho da
Comissão. "Escolhemos Itaobim para este lançamento porque aqui foram
identificados muitos problemas que precisam ser sanados", esclareceu
Correia. O deputado entregou cópias do relatório da Comissão
Especial ao ministro Nilmário, ao secretário João Leite e a outras
autoridades presentes.
Ao detalhar a estratégia do trabalho preventivo
para evitar que crianças e adolescentes caiam no mundo das drogas e
da prostituição, os deputados relacionaram inúmeros pontos. Haueisen
propõe trabalho de comunicação, aconselhamento, escola de tempo
integral, acolhimento e valorização das vítimas. Quintão acrescenta
o combate à desnutrição proposto pelo programa Fome Zero e o
abastecimento orçamentário dos fundos que cuidam das crianças,
adolescentes e suas famílias, além de "uma interlocução séria e
respeitosa com as entidades da sociedade civil". O deputado João
Leite (PSB), hoje secretário de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes, acrescenta as ações do programa Esporte Solidário e
ampliação do Programa Sentinela, em que voluntários e autoridades do
Judiciário prestam assistência às vítimas de abuso sexual e
monitoram suas famílias.
O deputado Laudelino Augusto (PT) apontou os
adolescentes dos grupos musicais amparados pela Casa da Juventude e
as dezenas de guardas mirins ali presentes, vestidos com uniformes
inspirados nos do Exército brasileiro, e disse que são como "brotos
de um mundo novo em que acreditamos e estamos construindo", e que
"não há muito mais o que falar; há muito o que fazer". João Magno,
deputado federal pelo PT, elogiou como "valorosa iniciativa" o
lançamento da Frente, e acrescentou: "Um país que não põe
urgentemente na cadeia os agressores de sua infância, esse sim, é um
país pobre".
Urgência na busca de soluções
Eugênio Mimoso, voluntário que cuida dos
adolescentes em situação de risco em Itaobim através da Casa da
Juventude, revelou que a ação de seu grupo já retirou das ruas 30%
dos 500 jovens que caminhavam para as drogas e a prostituição. Ele
considera frustrante e oneroso tentar resgatar quem já está no fundo
do poço, e propõe uma intensificação do trabalho preventivo. Mimoso
tem pressa. Para ele, se a ajuda demorar a chegar, não haverá mais
juventude. "Vamos deixar nossa covardia de lado e denunciar. Não sei
que valor tem um nome. Por isso coloco o meu em risco",
arrematou.
As autoridades que se sucederam ao microfone
deploraram o abuso sexual, mas as palavras mais contundentes vieram
do ministro Nilmário Miranda, um dos mais sólidos militantes dos
direitos humanos no Brasil. Para ele, são a fome e a miséria que
levam um pai a entregar sua filha por dinheiro, e ninguém ali
poderia se sentir feliz se, ao final do Governo Lula, ainda estiver
nas ruas qualquer uma das 100 mil prostitutas juvenis contadas no
Brasil.
Os verbos utilizados para lidar com a prostituição
infantil são "abolir", "erradicar", "acabar". Nilmário anunciou que
no dia 18 de maio o presidente Lula estará lançando, em Brasília,
uma campanha nacional contra o abuso sexual e exploração de
crianças. Referiu-se a essa campanha como "a segunda abolição
brasileira". Prometeu também uma revisão completa dos programas de
ajuda. "Muitas famílias estão recebendo ajuda de programas de
complementação de renda, como o bolsa-escola, bolsa-alimentação,
vale-gás, e há outras que não recebem nada. Até na pobreza tem
injustiça", sentenciou.
Após a solenidade, apresentaram-se o grupo
"Virtudes do Samba", composto por oito músicos e cantores de pagode
acolhidos pela Casa da Juventude, e o grupo de dança "Swing Mania",
com cerca de dez integrantes, entre rapazes e moças, também da Casa
da Juventude.
Presenças: Nilmário
Miranda, ministro da Secretaria de Estado Especial dos Direitos
Humanos; deputado Agostinho Patrús (PTB), secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas; deputado João Leite (PSB), secretário
de Estado do Desenvolvimento Social e Esportes; deputado Rogério
Correia (PT), coordenador da solenidade; deputados estaduais André
Quintão (PT), Laudelino Augusto (PT) e Maria José Haueisen (PT);
deputados federais João Magno (PT) e Leonardo Monteiro (PT); José
Alves, prefeito de Itaobim; Maria do Carmo Ferreira da Silva,
prefeita de Araçuaí; Carlos Calazans, delegado regional do Trabalho;
Pe. Felice Bontempo, pároco de Pedra Azul; Cíntia Santos Silva,
promotora da Infância e da Adolescência; Marilze Geralda do
Nascimento, do Ministério do Trabalho; Geraldo Gonçalves Oliveira
Filho, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente; e Eugênio Mimoso, coordenador da Casa da Juventude de
Itaobim.
|
