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Deputados apuram demissão de metalúrgico da Fiat
A denúncia da demissão de um operário da Fiat
Automóveis por causa das despesas de seu plano de saúde motivou uma
reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e do Trabalho,
Previdência e Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas,
mobilizando nove deputados, nesta quarta-feira (30/4/2003). Juarez
da Silva Chaves, qualificado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de
Betim como funcionário exemplar, disse aos deputados que as altas
despesas de tratamento de sua filha Bárbara, que sofre de um tipo
raro de epilepsia, seriam a verdadeira razão da sua demissão após
seis anos na Fiat.
O requerimento para apurar esse caso e outros
similares partiu da deputada Jô Moraes (PCdoB), para quem a empresa
mostrou "insensibilidade humana" ao não levar em conta a situação
específica dessa família. O juiz do Trabalho de Betim, Marco Aurélio
Ferrara Marcolino, ordenou que a empresa mantivesse a assistência
médica da criança, mas sua ordem não estaria sendo integralmente
cumprida.
Desempenho profissional -
Convidado pelas comissões, o presidente da montadora, Roberto
Vedovato, enviou como representante o gerente de Relações
Trabalhistas Adauto de Oliveira Duarte. O gerente fez detalhada
exposição das crises do setor automobilístico para afirmar que a
demissão do trabalhador ocorreu em dezembro de 2002, num momento em
que as vendas haviam caído, e que ao todo foram dispensados 11
metalúrgicos daquele setor. Duarte sustentou que a Fiat contratava e
demitia estritamente dentro do critério de desempenho profissional,
mas admitiu que as questões sociais deveriam ser consideradas nas
dispensas.
O plano de saúde dos trabalhadores da Fiat é
oferecido pela Fundação dos Empregados da Fiat (FEF), e teria
limitações previstas em seu estatuto. Em apenas uma de suas crises,
a conta hospitalar da menina Bárbara teria sido de R$ 48 mil. Ao
demitir Juarez Chaves, a empresa cancelou também seu plano de saúde.
E este não seria o único caso. A esposa de Juarez, Júnia Mara de
Souza Chaves, afirmou que outro operário, há 15 anos na empresa,
teria sido dispensado devido ao alto custo do tratamento de câncer
de sua filha.
Privilégios e incentivos -
Outros momentos tensos da reunião ocorreram quando o presidente da
Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), acusou a
Fiat de estar descumprindo a ordem judicial de manter o tratamento
da menina doente. Afirmou que a empresa se instalou em Minas com
privilégios e incentivos jamais concedidos a empresa alguma, e que
tinha recebido mais do que dera em troca. Marcelino Orozimbo da
Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e
Bicas, revelou que os arredores da Fiat mostram um denso processo de
favelização, por causa dos operários demitidos, e que a empresa
precisa assumir uma atuação mais social.
A deputada Jô Moraes acrescentou que as diversas
propostas de flexibilização da legislação trabalhista negociadas
durante o governo Fernando Henrique Cardoso não foram capazes de
criar nem de manter empregos, e que as crises do mercado
automobilístico são frutos do modelo econômico desse período, que
precisava ser superado.
Saída conciliatória -
Buscando uma solução para o caso, o presidente da reunião, deputado
Célio Moreira (PL), apelou ao representante da Fiat para rever a
demissão e pediu à empresa "um gesto grandioso para salvar a vida da
menina". Para ele, embora a Organização Internacional do Trabalho
considere um desrespeito à dignidade do trabalhador, as empresas não
são obrigadas a esclarecer os motivos de uma demissão, desde que
paguem todos os direitos ao empregado, e isso foi feito pela Fiat.
"Estou certo de que dentro da Fiat há homens e mulheres sensíveis ao
problema social, e que saberão tomar a melhor atitude quanto a essas
e outras famílias", afirmou.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente; Durval Ângelo
(PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; Roberto Ramos
(PL), Mauro Lobo (PSB), Ana Maria (PSDB), Jô Moraes (PCdoB),
Gilberto Abramo (PMDB), Roberto Carvalho (PT) e Sebastião Navarro
Vieira (PFL).
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