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Frente Parlamentar dos Direitos da Criança será lançada em
Itaobim
Alarmada com o crescente índice de abusos de toda
ordem contra crianças e adolescentes - violência sexual, agressões
físicas, exploração do trabalho infantil -, a Assembléia Legislativa
de Minas Gerais promove o lançamento, na próxima segunda-feira
(5/5/2003), da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente. O evento será em Itaobim, Vale do Jequitinhonha,
na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), e começa
às 14 horas.
Estão confirmadas as presenças do ministro Nilmário
Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo
federal e de cerca de 30 parlamentares. Foram convidadas outras
autoridades federais e estaduais e também diversas entidades de
defesa de crianças exploradas sexualmente, representantes da Igreja,
conselhos tutelares e promotores do Judiciário.
O objetivo da Frente Parlamentar é ser um fórum
permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente e
trabalhar em parceria com segmentos da sociedade para promover e
garantir que sejam respeitados esses direitos. A criação da Frente
foi proposta no relatório final dos trabalhos da Comissão Especial
de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
que atuou na Assembléia em 2002. O presidente dessa Comissão foi o
deputado Rogério Correia (PT), e a relatora foi a deputada Elbe
Brandão (PSDB), atualmente titular da Secretaria de Estado
Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e para o Norte de Minas.
Violência é maior nas regiões mais pobres
Mais de mil casos de violência contra crianças e
adolescentes, em Minas Gerais, foram comunicados ao governo pelo
Disque-Denúncia, ao longo de 2002. Apenas no primeiro trimestre de
2003, outros 224 foram oficialmente comunicados. De todos eles, 20%
são de violência sexual, a maior parte denúncias de abuso. Os casos
de exploração sexual registrados pelo serviço somam 55 denúncias em
2002. O programa Sentinela, implantado em 2001, acompanha as vítimas
e as famílias de 272 casos de abuso sexual e 131 de exploração
sexual em sete cidades mineiras.
O problema é particularmente grave no Norte de
Minas, no Jequitinhonha e no Mucuri, onde investigações da Delegacia
Regional do Trabalho apuraram casos aviltantes de trabalho infantil,
mesmo entre famílias que recebem a bolsa-escola e outros benefícios
do Governo. Esta realidade, agravada pelas constatações da Comissão
Especial que investigou a prostituição infantil no ano passado,
detectando inclusive o envolvimento de autoridades e eclesiásticos,
constitui o panorama em que será lançada a Frente Parlamentar de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O manifesto da
Frente já tem a assinatura de 38 deputados estaduais.
A deputada Maria José Haueisen (PT), representante
dos vales do Mucuri e Jequitinhonha, estará presente para cobrar uma
ação mais firme do Poder Público. "O presidente Lula e o Partido dos
Trabalhadores assumiram o compromisso de resolver essa questão que
tanto nos envergonha", afirma a deputada.
Outras presenças no evento
Foram convidados também os quatro deputados
estaduais que ocupam cargos no Governo Aécio Neves: Elbe Brandão
(PSDB), Marcelo Gonçalves (PDT), João Leite (PSB) e Agostinho Patrús
(PTB). Agostinho Patrús representará o presidente da Assembléia,
deputado Mauri Torres (PSDB), na qualidade de deputado majoritário
em Itaobim. A organização aguarda ainda a confirmação das presenças
do ministro do Programa Fome Zero, José Graziano, e dos deputados
federais Maria do Carmo Lara (PT), Reginaldo Lopes (PT) e Maria do
Rosário (PT) do Rio Grande do Sul. Marcelo Rezende, o mineiro que
preside o Incra nacional, também foi convidado pela organização do
evento.
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