Frente Parlamentar dos Direitos da Criança será lançada em Itaobim

Alarmada com o crescente índice de abusos de toda ordem contra crianças e adolescentes - violência sexual, agressões ...

30/04/2003 - 20:52
 

Frente Parlamentar dos Direitos da Criança será lançada em Itaobim

Alarmada com o crescente índice de abusos de toda ordem contra crianças e adolescentes - violência sexual, agressões físicas, exploração do trabalho infantil -, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove o lançamento, na próxima segunda-feira (5/5/2003), da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será em Itaobim, Vale do Jequitinhonha, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), e começa às 14 horas.

Estão confirmadas as presenças do ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo federal e de cerca de 30 parlamentares. Foram convidadas outras autoridades federais e estaduais e também diversas entidades de defesa de crianças exploradas sexualmente, representantes da Igreja, conselhos tutelares e promotores do Judiciário.

O objetivo da Frente Parlamentar é ser um fórum permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente e trabalhar em parceria com segmentos da sociedade para promover e garantir que sejam respeitados esses direitos. A criação da Frente foi proposta no relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que atuou na Assembléia em 2002. O presidente dessa Comissão foi o deputado Rogério Correia (PT), e a relatora foi a deputada Elbe Brandão (PSDB), atualmente titular da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e para o Norte de Minas.

Violência é maior nas regiões mais pobres

Mais de mil casos de violência contra crianças e adolescentes, em Minas Gerais, foram comunicados ao governo pelo Disque-Denúncia, ao longo de 2002. Apenas no primeiro trimestre de 2003, outros 224 foram oficialmente comunicados. De todos eles, 20% são de violência sexual, a maior parte denúncias de abuso. Os casos de exploração sexual registrados pelo serviço somam 55 denúncias em 2002. O programa Sentinela, implantado em 2001, acompanha as vítimas e as famílias de 272 casos de abuso sexual e 131 de exploração sexual em sete cidades mineiras.

O problema é particularmente grave no Norte de Minas, no Jequitinhonha e no Mucuri, onde investigações da Delegacia Regional do Trabalho apuraram casos aviltantes de trabalho infantil, mesmo entre famílias que recebem a bolsa-escola e outros benefícios do Governo. Esta realidade, agravada pelas constatações da Comissão Especial que investigou a prostituição infantil no ano passado, detectando inclusive o envolvimento de autoridades e eclesiásticos, constitui o panorama em que será lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O manifesto da Frente já tem a assinatura de 38 deputados estaduais.

A deputada Maria José Haueisen (PT), representante dos vales do Mucuri e Jequitinhonha, estará presente para cobrar uma ação mais firme do Poder Público. "O presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores assumiram o compromisso de resolver essa questão que tanto nos envergonha", afirma a deputada.

Outras presenças no evento

Foram convidados também os quatro deputados estaduais que ocupam cargos no Governo Aécio Neves: Elbe Brandão (PSDB), Marcelo Gonçalves (PDT), João Leite (PSB) e Agostinho Patrús (PTB). Agostinho Patrús representará o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), na qualidade de deputado majoritário em Itaobim. A organização aguarda ainda a confirmação das presenças do ministro do Programa Fome Zero, José Graziano, e dos deputados federais Maria do Carmo Lara (PT), Reginaldo Lopes (PT) e Maria do Rosário (PT) do Rio Grande do Sul. Marcelo Rezende, o mineiro que preside o Incra nacional, também foi convidado pela organização do evento.

 

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